TJSP 02/09/2010 -Pág. 910 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 789

910

Nº 990.10.182937-1 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Construtora Industrial e Comercial Said Ltda Agravado: Novo Centro Empresarial RP Ltda - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: HILDEBRANDO HERRMANN (OAB: 78063/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.292527-7 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 994.05.132860-2 (0467129.5/3-00) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Prefeitura Municipal de Mairipora - Apelante:
Associaçao Civil Parque Imperial da Cantareira - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Associaçao Mairiporense de Engenheiros
e Arquitetos Amea - Magistrado(a) De Paula Santos - Por maioria, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do
Relator, vencido o Revisor, que fará declaração. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 106,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 145,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ieda Maria Ferreira Pires (OAB: 147940/
SP) - Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) - AMANCIO GOMES CORREA (OAB: 16060/SP) - PRICILA SATIE
FUJITA (OAB: 27008/SP) - FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB: 99663/SP) - SONIA CRISTINA HERNANDES (OAB: 97450/SP)
- Sergio Montenegro Ottoni (OAB: 30212/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241

Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.139217-8 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - JOSE THOMAZ PERRI (OAB: 137733/SP) - REGINA
MARTA CEREDA LIMA (OAB: 112018/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 990.10.189649-4 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcoeste Destilaria
Fernandopolis S/A - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP) - Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP) - ANDREA
BELLENTANI CASSEB TRIMONT (OAB: 158756/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 990.10.190140-4 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Alcoeste Destilaria Fernandopolis S/A - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - ANDREA BELLENTANI CASSEB TRIMONT (OAB: 158756/SP) - ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 990.10.190173-0/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante: Alcoeste Destilaria Fernandopolis
S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/
SP) - ANDREA BELLENTANI CASSEB TRIMONT (OAB: 158756/SP) - FERNANDO JACOB NETTO (OAB: 237818/SP) - JOAO
AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB: 182452/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º