TJSP 03/09/2010 -Pág. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
835
990.10.294031-4 - Apelação - Campinas - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Maria
Cecilia Mazzariol Volpi - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) (Fls:
17) - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador)
990.10.294785-8 - Apelação - Santos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Santos - Apdo/Apte: Carlos Alberto Cavalcante Pereira (Assistência Judiciária) - Advogada: Angela Regina Coque
de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 10) Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP)
990.10.295677-6 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giovana Coiro Corsi - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB:
263418/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Claudia Maldonado de Souza (OAB:
204336/SP)
990.10.295688-1 - Apelação - Jaú - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Eduardo Agostinho de Andrade Bau (me) - Advogado: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB: 97326/SP)
990.10.296295-4 - Apelação - Carapicuíba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Alzenda Manoel Francisco (representada P/s Curadora) e outro - Apelado: Prefeitura Muncipal de Carapicuiba - Advogado:
JOSÉ CARLOS POLIDORI (OAB: 242512/SP) - Advogada: TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB: 97232/SP)
990.10.297846-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Benedita
Aparecida de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
- Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
990.10.298215-7 - Apelação - Leme - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Leme - Apelado: João Luiz Torquato - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) (Fls: 98) - Advogado: Eduval
Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) (Fls: 98) - Advogada: MARCIA TERCIOTTI SAMPAIO (OAB: 286244/SP) (Fls: 08)
990.10.298480-0 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Cleusa de
Aguiar Duran Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO
(OAB: 204257/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
990.10.299157-1 - Apelação - Leme - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Leme - Apelado: Renata de Lima Jacyntho Camilo - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Advogada: ANGELA MARIA
ALVES (OAB: 279905/SP)
990.10.300858-8 - Apelação - Franca - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Mauro Montanari - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) Advogada: Giovana Rogério Quintino dos Santos (OAB: 194643/SP)
990.10.300978-9 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Madalena Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) - Advogado:
Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público)
990.10.303414-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Daniel Rodrigues de Mello (Justiça Gratuita) - Advogada:
Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador) - Advogado: Diogo Marques Machado (OAB: 236339/SP) (Fls:
35)
990.10.306586-7 - Apelação - São Sebastião - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Joana Darc Aparecida Damas de Moura - Advogado: Roberto Lopes Salomao
Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO GALVAO (OAB: 126591/SP) (Fls: 08)
990.10.307050-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Daniela
Pereira Veri (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: ROSANGELA APARECIDA
XAVIER (OAB: 141085/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
990.10.307200-6 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Santa Kutchel de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO
(OAB: 150501/SP) - Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP)
990.10.307765-2 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Beraldo Guimaraes (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
(Fls: 11)
990.10.309067-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apte/Apdo: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Ana Rosa Aparecida Correa e outros - Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Advogado: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB: 43392/SP) (Fls: 12) Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB: 139765/SP) (Fls: 12)
990.10.309122-1 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Paulo Messora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º