TJSP 13/10/2010 -Pág. 1323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 813

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Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) - Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.06.097417-1 (0617701.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Darlei Aparecida Monteiro - Apelante: Antonio
Tavares - Apelante: Isabel Martinez - Apelante: Elisabete Delfino Germano - Apelante: Eliana Nunes Lopes Santos de Oliveira
- Apelante: Marlene Del Chico Neves de Souza - Apelante: Maria Luiza Pensa - Apelante: Michel Facury Ferreira - Apelante:
Marilidia Aceturi de Oliveira - Apelante: Dinorah Aparecida Prado - Apelante: Carlota Rehder Ramos dos Santos - Apelante:
Roseli Steinhauser Rocha - Apelante: Marta Cristina Estevam Pereira e Tonella - Apelante: Gilberto Aparecido dos Santos Apelante: Edenilde dos Reis Fagundes - Apelante: Maria Lucia Staffa Brandao - Apelante: Jose Alfredo Vasques Dias - Apelante:
Flavia de Araujo Mendes Vala - Apelante: Luciana Rodrigues Ranzani Mesquita - Apelante: Inalda Silva Guedes de Carvalho Apelante: Marioli Aparecida Nascimento - Apelante: Neusa Pascoalina Simonetti Pereira - Apelante: Denise Aparecida Dahmen
Nunes - Apelante: Regina Celia Rigo Claro - Apelante: Marcia Regina Joia - Apelante: Elza Bianchi - Apelante: Alessandra
Tavares - Apelante: Edson Rodrigues Silverio - Apelante: Cicero Belarmino da Silva - Apelante: Sueli Aparecida Antunes Rocha
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton
(OAB: 106081/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.06.140496-2 (0517409.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aurea da Silva - Apelado: Sergio Luiz Formigão - Apelado: Maria Conceição Faria Esperandio
- Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rosely
Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Gerson Jose Beneli (OAB: 86749/SP) - Sergio
Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.06.165516-9 (0566617.5/2-00) - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Aparecida
Tescari Navazello - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 67294/SP) - Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 219
Nº 994.07.044284-0 (0691116.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Usp - Universidade de São Paulo - Apelado:
Fernando Augusto de Antonio Corradi - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Gustavo Lasalvia Besada (OAB: 206758/SP) - Roberta dos Reis
Matheus (OAB: 248623/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.07.048751-0 (0681310.5/0-00) - Apelação - Iguape - Apelante: Miguel Ribeiro de Souza - Apelado: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Andre Calestini Montemor (OAB: 102402/SP) - Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Palácio da Justiça - Sala
219
Nº 994.07.083696-3 (0675428.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Artesp Agencia Reguladora dos Serviços Publicos
Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo - Apelado: Milcar Turismo Ltda - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Fernando
Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.07.084318-5 (0675285.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado:
Thersio Cardoso de Oliveira - Magistrado(a) Regina Capistrano - Mantiveram o V. Acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º