TJSP 26/10/2010 -Pág. 735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 822
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85 - 990.10.176213-7 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Jose Rodriguez Munoz - Advogada: ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP) - Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Argemiro de Castro Carvalho Junior (OAB: 15371/SP) (Fls: 08)
86 - 990.10.176284-6 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Felisberto Migliano (Espólio) - Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP)
87 - 990.10.176318-4 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Armando da Gama Santos - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
88 - 990.10.176338-9 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Business Club Negócios e Serviços Ltda - Advogada: ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP) - Advogado: ALEXANDRE
LOBOSCO (OAB: 140059/SP) - Advogado: MIGUEL BARBADO NETO (OAB: 275920/SP)
89 - 990.10.178580-3 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Advogada: ELIZABETH ALVES DE FREITAS (OAB: 54100/SP) - Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 32) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 32)
90 - 990.10.183687-4 - Apelação - Bauru - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado:
Joaquim Araujo Souza - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP)
91 - 990.10.188268-0 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Laodse Denis de Abreu Duarte - Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP) - Advogado: Gilmar Vieira
da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Anderson Kennedy Antonucci (OAB: 229916/SP) (Fls: 5) - Advogado: LUIZ CARLOS
GUEZINE PIRES (OAB: 108844/SP) (Fls: 5)
92 - 990.10.188394-5 - Apelação - Monte Mor - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor Apelado: Otavio Ceccato e outro - Apelado: Said Jorge Loteamento S/c Ltda - Apelado: Benedito Francisco Alves - Advogada:
WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS (OAB: 206122/SP) - Advogado: Jose Ricardo Junior (OAB: 131802/SP)
93 - 990.10.217158-2 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Matheos Paidusis - Apelado: Anargiros Ikonomou - Apelado: Gmp Emprendimentos e Participaçoes S/c Ltda - Apelado:
Apollon Maritima Paranagua Ltda - Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP) - Advogado: Patricia Terrigno da
Silva Peixoto (OAB: 122832/RJ)
94 - 990.10.217279-1 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Beatriz Braga - Revisor Carlos de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Apelado: Dirce Rosa - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP)
(Fls: 41)
95 - 990.10.219535-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão - Apelado: Alvaro Luiz Pedroso Marques de Oliveira - Apelado: Vera Cecilia Murgel Marques de Oliveira - Advogada:
MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP)
96 - 990.10.221443-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Beatriz Braga - Revisor Carlos de Carvalho - Apelante:
Sebastião dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogada: MILIANE RODRIGUES DA SILVA
(OAB: 264577/SP) - Advogada: Patrícia Helena Monteiro e Oliveira (OAB: 157376/SP)
97 - 990.10.229465-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Beatriz Braga - Revisor Carlos de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Gilberto dos Santos - Advogado: NELSON SANTANDER (OAB: 50691/
SP) - Advogada: Adriana Helena Paiva Soares (OAB: 205733/SP)
98 - 990.10.239618-5 - Apelação - Atibaia - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado:
Road Motos Ltda Me - Apelado: Roberto de Faria - Apelado: Mario de Faria - Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB:
200877/SP) (Fls: 82)
99 - 990.10.239809-9 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta
- Apelado: Jose Tito - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP)
100 - 990.10.239840-4 - Apelação - Pirapozinho - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte
- Apelado: João A Pereira Sobrinho - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP)
101 - 990.10.247147-0 - Apelação - Atibaia - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado:
Hamilton Carlos Pinto Atibaia Me - Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP)
102 - 990.10.280779-7 - Apelação - Marília - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia
- Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Emdurb - Advogado: RUBENS HENRIQUE DE
FREITAS (OAB: 177733/SP)
103 - 990.10.318209-0 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Novo Horizonte - Apelado: Odair Barbosa dos Santos - Advogado: Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/SP)
104 - 990.10.347813-4 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Francisco Olavo - Apelante: prefeitura municipal de guaratingueta
- Apelado: Virgilio Antonio Ribeiro - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º