TJSP 08/11/2010 -Pág. 1489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 828
1489
NETO OAB/SP 29443
Centimetragem justiça
1ª Vara da Família e Sucessões
PRIMEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Campinas - Comarca de Campinas
JUIZ: LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
FINAL 5
114.01.2005.006356-5/000000-000 - nº ordem 1635/2005 - Inventário - - LOURDES PEREIRA VILELA X JOSE MESSIAS
VILELA - Fls. 176 - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha lançada às fls.152/165,
dos bens constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de JOSÉ MESSIAS VILELA, adjudicando aos herdeiros os
quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Transitada em julgado, dê-se nova vista à
Fazenda do Estado para verificação de eventual incidência de imposto inter vivos. Com a concordância fazendária, e fornecidas
as cópias das peças necessárias, expeça-se formal de partilha e alvarás porventura requeridos. Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES OAB/SP 191102
114.01.2005.029108-2/000000-000 - nº ordem 1975/2005 - Arrolamento - - GERALDO MACHADO DA SILVA X APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA - Fls. 98 - A questão de encontrar-se o cadastro de pessoa física (CPF) da “de cujus” suspenso junto
à Receita Federal não implica em desnecessidade de apresentação da certidão negativa respectiva, devendo o inventariante
providenciar a sua regularização no prazo de 10 (dez) dias, bem como trazer aos autos a certidão negativa municipal do imóvel
e o complemento da taxa judiciária nos termos da Lei Estadual 11.608/03. Int. - ADV OLDAIR JESUS VILAS BOAS OAB/SP
151004 - ADV JOSIANE BONFANTE AMADEU COSTA OAB/SP 225736
114.01.2003.036868-0/000000-000 - nº ordem 2955/2005 - Inventário - - NORICA MORAIS GHIROTTO X JOSE VISSICARO
- Fls. 176 - Aguarde-se pelo prazo suplementar de quinze dias eventual requerimento ou providências pela Inventariante. Nada
sendo providenciado finda a dilação supra, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV NORICA MORAIS GHIROTTO
OAB/SP 91668 - ADV ANTONIO ARAUJO MACEDO OAB/SP 129109 - ADV RAFAEL GUARINO OAB/SP 197906
114.01.2004.053898-5/000000-000 - nº ordem 3550/2005 - Inventário - - MARIA HELENA TARTARI COSTA FERRAZ X PAULO
COSTA FERRAZ - Fls. 196 - 1) Fls. 191: defiro sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, nada sendo providenciado ou
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Publique-se o despacho proferido a fls. 72 do último apenso. Intimem-se - ADV
CLAUDIO TORTAMANO OAB/SP 204257 - ADV LUCCAS PASCUTTI CARRATU OAB/SP 275724 - ADV JOSE CARLOS SEDEH
DE FALCO OAB/SP 35590 - ADV JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II OAB/SP 253151 - ADV TANILA MYRTOGLOU BARROS
SAVOY OAB/SP 131822
114.01.2003.039231-9/000000-000 - nº ordem 5350/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratoria (em geral) ZENEIDE DE OLIVEIRA VERAS X MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS - Fls. 376 - Recebo a apelação de fls.
358/374, interposta pela autora, por tempestiva, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). À parte contrária para
contra-razões. Na seqüência, ao Ministério Público. Em seguida, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado, Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV MARA DE BRITO FILADELFO OAB/SP
160675 - ADV CINTIA GUIMARAES DUARTE OAB/SP 157779 - ADV CARLOS HERMANO CARDOSO OAB/SP 199721 - ADV
ROBERTO SUNDBERG GUIMARAES FILHO OAB/SP 115095 - ADV LINETTE BOUEZ BOUCHABKI FELSKI OAB/SP 121336 ADV SUELI DAVANSO MAMONI OAB/SP 142535
114.01.2005.046838-1/000000-000 - nº ordem 6055/2005 - Modificação de Guarda - O. P. D. S. X T. F. - Retirar certidão de
objeto e pé. - ADV PAULO SERGIO RODRIGUES OAB/SP 281545
114.01.2004.011030-9/000000-000 - nº ordem 6352/2005 - Arrolamento - ODAIR APARECIDO COVIZZI X MARIA ANDRENACI
COVISI - Fls. 129 - “Fls. 91: concedo, que terá início após o fim da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado. Nada
providenciado findo o prazo, aguarde-se provocação no arquivo.” (prazo suplementar de 90 dias requerido pelo inventariante) ADV PAULO CELSEN MESQUINI OAB/SP 190073 - ADV EMERSON MOREIRA FRAIANELLA OAB/SP 248310
114.01.1988.001868-0/000000-000 - nº ordem 7955/2005 - Arrolamento - DEOLINDA FERREIRA BORGES X ANGELINO
BORGES - Autos desarquivados. - ADV MARISA CARRATURI BUZON DE SOUZA OAB/SP 93582 - ADV EDNA PEREIRA OAB/
SP 65694
114.01.2005.065209-3/000000-000 - nº ordem 8005/2005 - Alvará - SEBASTIANA APARECIDA MAESTRELO LOURES X
MARIO ROBERTO LOURES - Manifeste-se a autora se há interesse no desentranhamento de documentos. - ADV LUIZ CARLOS
LIMA OAB/SP 49646
114.01.2005.073289-8/000000-000 - nº ordem 8456/2005 - Divórcio (ordinário) - M. G. F. S. C. X L. C. - Fls. 86/88 - III - Posto
isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO movida por MARIA GRACINETE FERREIRA SUAREZ
CAMARGO em face de LEVY CAMARGO, qualificados nos autos, e DECRETO o divórcio do casal, o que faço com fundamento
no art. 226, parágrafo 6º, da vigente Constituição Federal, pelo que, em conseqüência, JULGO, com supedâneo no art. 269,
inc. I do Código de Processo Civil, EXTINTO este processo. A requerida voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA
GRACINETE FERREIRA SUAREZ. CONDENO, ainda, o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no
dos honorários advocatícios de seu ex adverso, os quais fixo em 10% do valor da causa. No entanto, em face dos benefícios da
justiça gratuita que ora concedo ao requerido, a cobrança dessas verbas fica sujeita ao preenchimento dos requisitos da Lei nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º