TJSP 08/11/2010 -Pág. 67 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 828
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990.10.499240-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 269.01.1999.005823-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Globoterra Empreendimentos Imobiliarios
Ltda; Advogado: GALIBAR BARBOSA FILHO (OAB: 180457/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.499246-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 288.01.2010.002604-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Sebastiana Gusmão de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Helma Regina Liporoni (OAB: 90617/SP); Agravado:
Prefeito Municipal de Ituverava;
990.10.499259-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 157.01.2004.003601-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Mauricio Cunha
(Espólio); Advogado: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB: 25263/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Cubatão; Advogado: WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB: 40850/SP);
990.10.499264-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2010.0371835/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Promover Publicidade e Propaganda Ltda; Advogado: Carlos Augusto Latorre
Soave (OAB: 60805/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
990.10.499269-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 272.01.2002.000352-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiana de Castro Moraes (OAB: 266924/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Leo Croso Weick (E outros(as));
990.10.499276-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2009.049820-3/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transjofer
Logistica Ltda; Advogado: PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER (OAB: 159656/SP); Advogado: PAULO DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB: 290321/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA OREFICE (OAB: 83293/SP);
990.10.499288-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
236.01.2010.004395-2/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Loja Hg Artigo Esportivos Ltda; Advogado: BRUNO
MARTELLI MAZZO (OAB: 202784/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.499304-0; Agravo de Instrumento;
Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.018328-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Adalberto Leoncina
(E outros(as)); Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP); Advogado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 184780/
SP); Agravante: Ademir Ramos; Agravante: Almir Gregorio de Brito; Agravante: Antonio Eugenio Pinto; Agravante: Gladstow
Roberto Balsalobre; Agravante: Jonas Gonçalves de Lima; Agravante: João Montagnini; Agravante: Jose Montagnini; Agravante:
Rosana Aparecida de Paula; Agravante: Vera Lucia Goetz; Agravante: Waldomiro Batista Leal Junior; Agravado: Prefeitura
Municipal de Araçatuba;
990.10.499443-8; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 00392682.2010.8.26.0666; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Impetrante: Aciaec Associação Comercial Industrial e
Agropecuária de Engenheiro Coelho; Advogada: Alina Swarovsky Figueira (OAB: 238910/SP); Advogada: Tatiana Zardo (OAB:
28285/SC); Imp/Pacien: Munícipes de Engenheiro Botelho; Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Artur
Nogueira;
990.10.499453-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2010.008034-2/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Paulo Lopes; Advogado: Benedito Ferreira de Campos (OAB: 71376/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.499458-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 320.01.2010.017461-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB: 133223/SP); Advogado:
LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/SP); Agravado: Benedito Jose da Silva; Advogado: Leo Borges Barreto (OAB: 129471/
SP);
990.10.499476-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002099878.2010.8.26.0053; Assunto: Servidores Ativos; Agravante: Andrey Rodrigues Silva (E outros(as)); Advogado: JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB: 140969/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Spprev Sao Paulo Previdencia;
990.10.499491-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2010.0052011/000000-000; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Elaine Ribeiro Lima (E outros(as)); Advogado: Bhauer
Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP); Advogada: CINTHIA ATAIDE DO PRADO (OAB: 281338/SP); Agravante: Telma Amin Dias;
Agravado: Prefeitura Municipal de Peruibe;
990.10.499499-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2010.0025382/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Roseli Pereira Faria
Guarine; Advogado: SIGNEIDE ALVES DA COSTA (OAB: 278141/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Prefeitura Municipal de
Nhandeara;
990.10.499505-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.1998.033223-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB: 118582/SP); Advogada:
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