TJSP 08/11/2010 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 828
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990.10.501820-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 419448;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato; Paciente: Joao Miguel Nogueira; Advogado:
Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP);
990.10.501824-6; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 578/2010; Assunto:
Estupro; Impetrante: Ralph Tortima Stettinger Filho; Advogado: ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR (OAB:
287356/SP); Impetrante: ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR; Advogado: Thiago Amaral Lorena de Mello
(OAB: 240428/SP); Impetrante: Thiago Amaral Lorena de Mello; Paciente: Valcir Antonio Brosari; Advogado: Ralph
Tortima Stettinger Filho (OAB: 126739/SP);
990.10.501829-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0332382/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Felipe Rodrigues Ferreira; Advogado:
Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
990.10.501847-5; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2006.014087-0/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Joao Antonio Bezerra; Advogado: Joao Antonio Bezerra (OAB: 136836/
SP) (Causa própria);
990.10.501889-0; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2010.0091481/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Luis Siqueira; Paciente:
Raphael Freire Nogueira Nascimento; Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP);
990.10.501909-9; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.0546500/000000-000; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Central Caminhões de Particulares Ltda Me e outro; Advogado: Alan
Muxfeldt da Silva (OAB: 15957/SC); Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca da Capital;
990.10.501921-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem:
83969/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Wagner Gomes de Oliveira; Paciente: Acacio Jesus Martins Neto; Advogado:
Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200/SP);
990.10.501944-7; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2010.0078398/000000-000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO; Paciente: Renato da Nóbrega
Barboza; Advogado: MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO (OAB: 145934/SP);
990.10.501952-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 825545;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adelson Gonçalves Siqueira; Paciente: Thiago
Barbosa da Silva;
990.10.501963-3; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.010092-8/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Lucimeire Casemiro; Advogada:
Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501966-8; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.010092-8/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Alexandre Floriano Duarte; Advogada:
Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501971-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.012651-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente:
Leandro Inácio Proença; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501973-0; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 8863/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Lucelene de Oliveira;
Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501974-9; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 8863/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Edson Cardoso; Advogada:
Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501975-7; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.007986-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente:
Celso Benedito Bernardo; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501978-1; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 624.01.2010.007986-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente:
Luis Antonio Pires; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501980-3; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.010518-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente:
Anderson Celestino de Souza; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.501981-1; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.002087-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente:
Diego de Oliveira; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º