TJSP 26/11/2010 -Pág. 2287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 841
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FRANCISCO MORATO X LEVY SO IMOVEIS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora
opostos para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios
fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000226-5/000000-000 - nº ordem 157/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X LEVY SO IMOVEIS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora
opostos para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios
fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000315-3/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X PAULISTER EMPREEND.SC LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000325-7/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X AMANCIO JOSE DE SOUZA E OUTRO E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000326-0/000000-000 - nº ordem 174/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE
FRANCISCO MORATO X AMANCIO JOSE DE SOUZA E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000360-8/000000-000 - nº ordem 182/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X PAULISTER EMPREEND.SC LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000419-9/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREEITURA MUNICIPAL DE FCO
MORATO X ANTONIO MOLINARI E S/M MARIA A MOLINARI E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000421-0/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FCO
MORATO X CIBRATERRA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA REP P/SOCIOS ROBERVAL MELA E OUTROS - Recebo os
embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus
próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP
142892
197.01.1993.000422-3/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FCO
MORATO X ANTONIO MOLINARIA E S/M MARIA A MOLINARI E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000423-6/000000-000 - nº ordem 202/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FCO
MORATO X ANTONIO MOLINARI E S/M MARIA A MOLINARI E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1993.000562-2/000000-000 - nº ordem 230/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FCO
MORATO X HABITAR E D U H C M C LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento,
pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES
CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1994.000781-4/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA SP X SINVAL DA SILVA SOUZA ME - Abra-se vista a exeqüente para manifestar quanto ao titulo prescrito. - ADV
ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185
197.01.1994.001270-0/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X OTELINO F.DE SOUZA -BAR E MERCEARIA - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1994.000273-3/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X PAULISTERR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA COMPR JOSE VELOSO DA SILVA - Sentença nº
871/2010 registrada em 29/09/2010 no livro nº 4 às Fls. 29: Considerando a Lei Complementar nº 227/2010 de 12 de abril
de 2010, que em seu artigo 2º, inciso II, autorizou a Fazenda Pública do Município de Francisco Morato extinguir as ações
de execuções fiscais com valores inferiores a R$ 200,00, e tendo o presente feito emoldurado nos termos da mencionada lei
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos artigos 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV
CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.1994.000528-2/000000-000 - nº ordem 425/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º