TJSP 26/11/2010 -Pág. 927 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 841
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994.09.309826-5 (0912725.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Xavier de Aquino - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Rosario
Ferreira - Negaram provimento aos recursos voluntários da autora e da ré e não conheceram do reexame necessário. V. U. Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP)
994.09.310125-7 (0912426.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho,
Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleir
Salete de Souza Reis - Apdo/Apte: Antonio Rowilson Ventura - Apdo/Apte: Cleusa Aparecida Cecoti - Apdo/Apte: Cristina Santos
Freitas - Apdo/Apte: Dalva Regina Menegon Sanches Lopes - Apdo/Apte: Dirce dos Santos Oliveira - Apdo/Apte: Durval Padovez
- Apdo/Apte: Edelberto Bueno - Apdo/Apte: Eva Maria de Carvalho - Apdo/Apte: Fernando Correa de Camargo Junior - Apdo/Apte:
Hilda Aparecida Panzette Fidencio de Paula - Apdo/Apte: Joana D Arc Caminoto - Apdo/Apte: Jose Augusto Machado - Apdo/
Apte: Leonice Favero - Apdo/Apte: Lucilene Vieira de Souza - Apdo/Apte: Mafalda Maduro Nunes - Apdo/Apte: Marcia Cristina
Ferracini de Azevedo - Apdo/Apte: Maria Alci Santos - Apdo/Apte: Maria Almeida Rodrigues - Apdo/Apte: Maria Emilia Galego
- Apdo/Apte: Mariana Alves Machado Prado de Oliveira - Apdo/Apte: Maura Aparecida Pereira - Apdo/Apte: Nanci Aparecida
Rodrigues Assis Tonelli - Apdo/Apte: Nilza Rodrigues - Apdo/Apte: Raquel Moreira - Apdo/Apte: Rosely de Souza - Apdo/Apte:
Rubens Reinaldo Reyes - Apdo/Apte: Rui Jose Martins Franca - Apdo/Apte: Sandra Regina Ramos de Carvalho - Apdo/Apte:
Sueli Florentino Gonçalves de M Pereira - Negaram provimento ao reexame necessário e à apelação da Fazenda do Estado e
deram provimento à apelação da parte autora, nos termos do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
(OAB: 142911/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Thiago Rodrigues Liporaci (OAB:
273403/SP)
994.09.311033-8 (0913335.5/9-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Xavier de Aquino - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nassib Fehmi
Rassoul - Retirado de pauta. - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP)
994.09.314853-5 (0996261.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jorge Nakagome - Apelado: Antonio
Piovesan Filho - Apelado: Ari Jose Brandao - Apelado: Mario Minoru Sato - Apelado: Maria Therezinha Pires Arantes de Matos Apelado: Maria Aparecida Buglia - Apelado: Maria Regina Bertim - Apelado: Luiz Dias - Apelado: Luiz Carlos Paulino - Apelado:
Luiz Antonio Ferreira - Apelado: Jose Adolfo de Mendonça Naime - Apelado: Jorge Jamil Zamur Neto - Apelado: Jorge Batista
Alves - Apelado: Eugenio Campos Leinmuller - Apelado: Dalva Dutra - Apelado: Bruno Paludetto - Apelado: Valdir Lourenço
de Oliveira - Apelado: Mauricio Sonoki - Apelado: Rubem Gordon - Apelado: Silvio Mitsuo Fujimoto - Apelado: Sidney Melo
Guimaraes - Apelado: Vander Antonio Reis - Apelado: Osvaldo Luiz Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. Farão
declaração de voto vencedor o revisor e o 3° juiz. - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Tiago
Campos Rosa (OAB: 190338/SP)
994.09.316262-5 (0997129.5/3-00) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apelante: Consorcio Kallas Augusto Veloso - Apelado: Prefeito do Municipio de Cubatao - Apelado: Presidente da Comissao
de Registro de Empreiteiros e Analise de Propostas do Municipio de Cubatao - Creap - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Heitor Vitor Mendonça Sica (OAB: 182193/SP) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP)
994.09.356686-0 (0914177.5/4-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Xavier de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Camila de Freitas - Retirado de pauta. - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua
Aylon (OAB: 233804/SP) - Advogado: Erica Mendonça Cintra (OAB: 205440/SP)
994.09.357303-6 (0914799.5/2-00) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Antonio Carlos Garcia - Apelante: Dernice Kiyoe Wakai - Apelante: Elenice Martins dos Santos - Apelante: Evelyn
Caesar - Apelante: Gercina Balbino de Macedo - Apelante: Gildete Raquel dos Santos - Apelante: Gisele Carlos Pinheiro
Rodrigues - Apelante: Regina Celi Torres Barreto - Apelante: Sonia Maria da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Ana Paula A
Machado Marquis (OAB: 169543/SP)
994.09.357814-3 (0922342.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Xavier
de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sueli
Aparecida Pereira de Souza - Retirado de pauta. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Vera
Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP)
994.09.373289-0 (0935131.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Neusa Aparecida Marques - Apelado: Neusa Aparecida Marques Apelado: Alessandro Amaral Vieira Machado - Apelado: Angela Solfarello - Apelado: Cleusa Cardoso Paz - Apelado: Cristiane
dos Santos - Apelado: Cristiane Marcia Gomes - Apelado: Danubia Aparecida Caixeta Arakaki - Apelado: Delia Carvajal Rapu
- Apelado: Douglas Justiniano - Apelado: Dulcineia Taurino Oliveira dos Santos - Apelado: Iara Teixeira Campos Mendonça Apelado: Ione Aparecida Rezende e Santos - Apelado: Irene Moura de Souza Normandia - Apelado: Maria da Dores Macedo
Lehpamer - Apelado: Nelson Rodrigues de Souza - Apelado: Paula Aparecida Perigrino Maruyama - Apelado: Rachel Teodoro
Chagas - Apelado: Raquel Rodrigues Coimbra Borges - Apelado: Regina Marcia Casamayor - Apelado: Rita Marcia Barion Apelado: Tania Expedita de Oliveira - Apelado: Tania Regina de Sousa - Apelado: Terezinha Marques da Silva - Apelado: Valeria
Aparecida de Mello - Apelado: Valeria Lopes Rebelo - Apelado: Valmir Maier - Apelado: Waldeci Guimaraes - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz. - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP)
994.09.376320-0/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Manoel Leandro - Embargado: Alice Lima Leandro - Rejeitaram os embargos. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º