TJSP 30/11/2010 -Pág. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 843
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Patricia Liane Fogaccia - Apelado: Silvio Massaru Kozasa - Apelado: Carlos Eduardo Capalti - Apelado: Cesar Augusto
Fried Fantappie - Apelado: Fernando Savio da Costa - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP)
994.09.010645-8/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Fermino Magnani
Filho - Embargante: Hozualte Galbini e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer
(OAB: 115474/SP)
994.09.014366-3 (0880251.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier
de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Eunice Baldin Correa - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Eunice Baldin Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB:
84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/
SP)
994.09.246379-2 (0983693.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Nivia Reina Moran - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB:
242726/SP) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP) - Advogado: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB:
84494/SP)
994.09.258948-0 (0971336.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Antonio Luiz Aguiar de Barros Fontes - Agravado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Agravado: Banco
do Estado de Sao Paulo S/A Banespa - Advogado: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogada:
KARINA DE OLIVEIRA (OAB: 244475/SP) - Advogada: Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP) - Advogado: João José
Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Advogada: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB: 136540/SP) - Advogada: Cristiana Maluf de
Medeiros (OAB: 232327/SP)
994.09.259182-6 (0971728.5/7-00) - Agravo de Instrumento - F.D. SALESÓPOLIS/SANTA BRANCA - Relator Franco
Cocuzza - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salesopolis - Agravado: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Advogado: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP) - Advogado: Vinicius Alberto Fernandes
(OAB: 226307/SP) - Advogado: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB: 154362/SP)
994.09.269444-1 (0961446.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Benedicta Pereira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Benedicta Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP)
994.09.270384-0 (0960590.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Luciana Bresciani
- Apelante: Jacinta de França e Silva Pinheiro - Apelante: Sandra Regina Canosa de Freitas - Apelante: Cilene Oliveira
Souza da Costa - Apelante: Carita Keli Baronceli - Apelante: Elide Ribeiro Ventura - Apelante: Elisabete França de Couto
- Apelante: Rosa Maria Mangoni Ribeiro - Apelante: Roseni Ribeiro - Apelante: Letica Cardinali - Apelante: Margarete
Santos Ferreira - Apelante: Aparecida Vieira de Oliveira - Apelante: Audrei Fagundes - Apelante: Luiz Felipe Ribeiro
Ventura - Apelante: Larissa Costa da Silva - Apelante: Janaina Rosa da Silva - Apelante: Edson Fernando do Nascimento
Junior - Apelante: Marcia Maria de Cerqueira Lima - Apelante: Palmira Maria Necho da Silva - Apelante: Marli Dias Apelante: Ali Arantes Martins - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
994.09.305069-6 (0908995.5/8-00) - Apelação - Pitangueiras - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Everton dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Advogado: Eleusa Badia de Almeida
(OAB: 204275/SP) - Advogado: Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/SP)
994.09.311033-8 (0913335.5/9-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier
de Aquino - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nassib Fehmi
Rassoul - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP)
994.09.356686-0 (0914177.5/4-00) - Apelação - Franca - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Camila de Freitas - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB:
233804/SP) - Advogado: Erica Mendonça Cintra (OAB: 205440/SP)
994.09.357814-3 (0922342.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sueli Aparecida
Pereira de Souza - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB:
96994/SP) - Advogado: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP)
994.09.373289-0 (0935131.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Neusa Aparecida Marques - Apelado: Neusa Aparecida Marques
- Apelado: Alessandro Amaral Vieira Machado - Apelado: Angela Solfarello - Apelado: Cleusa Cardoso Paz - Apelado:
Cristiane dos Santos - Apelado: Cristiane Marcia Gomes - Apelado: Danubia Aparecida Caixeta Arakaki - Apelado: Delia
Carvajal Rapu - Apelado: Douglas Justiniano - Apelado: Dulcineia Taurino Oliveira dos Santos - Apelado: Iara Teixeira
Campos Mendonça - Apelado: Ione Aparecida Rezende e Santos - Apelado: Irene Moura de Souza Normandia - Apelado:
Maria da Dores Macedo Lehpamer - Apelado: Nelson Rodrigues de Souza - Apelado: Paula Aparecida Perigrino Maruyama
- Apelado: Rachel Teodoro Chagas - Apelado: Raquel Rodrigues Coimbra Borges - Apelado: Regina Marcia Casamayor Apelado: Rita Marcia Barion - Apelado: Tania Expedita de Oliveira - Apelado: Tania Regina de Sousa - Apelado: Terezinha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º