TJSP 09/12/2010 -Pág. 995 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
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Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
39 - 990.10.521584-0 - Agravo de Instrumento - Guariba - Relator Carvalho Viana - Agravante: Prefeitura Municipal
de Guariba - Agravado: Virginio Pazelli Ometto (E outros(as)) - Agravado: Denise Maria Oliveira Ometto - Agravado:
Mariangela Ometto Rolim - Agravado: Luiz Antonio Rolim - Agravado: Francisco Pazelli Ometto - Agravado: Maria Rita Di
Sessa de Luca Ometto - Advogado: JOAO JORGE ALVES FERREIRA (OAB: 34060/SP)
40 - 990.10.522910-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Prox Produtos Oxi-combustíveis Ltda - Agravado: Domingos José Queiróz Marquesan - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP)
41 - 990.10.524489-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: R Nascimento
Construtora e Empreendimentos Ltda - Agravado: Presidente da Comissão Especial de Licitações do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza - Advogado: GERSON ROSSI (OAB: 96789/SP)
42 - 990.10.526013-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: Digital Shop Comercial
Ltda - Agravado: Subprefeito Regional da Sé - Advogado: RICARDO COELHO XAVIER (OAB: 122736/SP)
43 - 990.10.526584-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: Univen Refinaria de
Petroleo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB: 183736/
SP)
44 - 990.10.529790-0 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Osni de Souza - Agravante: Marly Cacciola de Almeida
(Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Departamento Regional de Saude de Bauru Drs Vl - Advogada: Meiry Leal de
Oliveira Piovezani (OAB: 133436/SP) - Advogada: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB: 137331/SP)
45 - 990.10.532359-6 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator Osni de Souza - Agravante: Mauricio
Josué Vera Betito - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURÍCIO BETITO NETO (OAB: 160835/
SP)
46 - 990.10.533415-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: Maria Elena de
Souza - Agravante: Andrea Cristina Mafort - Agravante: Aurora Santos da Silva - Agravante: Maria Dineuza Gilio Mafort
- Agravante: Lucas Santana Martin - Agravante: Josefa Beserra da Silva Chefer - Agravante: Erica Engenborg Klomfahs
- Agravante: Cacilda da Cunha Arruda - Agravante: Giselle Cristiani de Oliveira - Agravante: Ariane Lacerda Monteiro
- Agravante: Maria Inez de Oliveira Carbonese - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: MAURO DEL
CIELLO (OAB: 32599/SP)
47 - 990.10.536897-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Agravante: Aldo Marchi (E
outros(as)) - Agravante: Marcelo Martins - Agravante: Washington da Silva Herrera - Agravado: Diretor do Departamento
de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo CDP - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/
SP)
48 - 994.09.236237-3 (0991424.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Osni de Souza - Agravante:
Antonio Palocci Filho - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Mic Editorial Ltda - Advogado: Fabio Barbalho Leite
(OAB: 168881/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Helio Navarro de A Neto (OAB:
262656/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
49 - 994.09.236238-1 (0991425.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Osni de Souza - Agravante:
Juscelino Antonio Dourado - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Mic Editorial Ltda - Advogado: Fabio Barbalho
Leite (OAB: 168881/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Helio Navarro de A Neto (OAB:
262656/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
50 - 990.10.049735-9 - Apelação - Jaú - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Messias Tajariolli Neto - Advogado: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB: 102868/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
(OAB: 237115/SP)
51 - 990.10.150020-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apelante: Francisco
Gonçalves Sanches - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SAMANTA DE OLIVEIRA (OAB: 168317/
SP) - Advogada: SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB: 168318/SP) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS
(OAB: 150647/SP)
52 - 990.10.176577-2 - Apelação - Marília - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apelante: Departamento
de Água e Esgoto de Marília Daem - Apelado: Marta Gomes de Moura (Assistência Judiciária) - Advogado: RICARDO
HATORI (OAB: 150321/SP) (Fls: 41) - Advogado: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB: 248175/SP) (Fls: 07)
53 - 990.10.215746-6 - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apte/Apdo: Anivaldo
Roberto de Andrade (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELLA DI
CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP) (Fls: 26) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB:
89232/SP)
54 - 990.10.347178-4 - Apelação - Araras - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Edna Silva Roberto (Assistência Judiciária) - Advogada: Sabrina Noronha Costa (OAB:
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