TJSP 17/01/2011 -Pág. 1666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 874

1666

RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Natal Samuel de Lima (OAB: 59018/SP) - Osvaldo Aquihito de Lima (OAB: 101360/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0502136-64.2010.8.26.0000 (990.10.502136-0) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: S. F.
Araujo de Castro Rangel Advogados - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP) - Dermeval
Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0502299-44.2010.8.26.0000 (990.10.502299-5) - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Tremembé - Agravado: Luiz Carlos Turci (E outros(as)) - Agravado: Araci Tursi - Magistrado(a) Carvalho
Viana - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB:
151068/SP) - ROBSON CARDOSO (OAB: 180244/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0504883-84.2010.8.26.0000 (990.10.504883-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Milene de Almeida
Garcia - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - GABRIELA VALENCIO
DE SOUZA (OAB: 284785/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0512998-94.2010.8.26.0000 (990.10.512998-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antibioticos do
Brasil Ltda - Abl - Agravado: Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal - Agravado: Pregoeira Neiva Veigas Moura Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE
21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: ORESTES
FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB: 145373/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0517170-79.2010.8.26.0000 (990.10.517170-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Licarião Transporte Ltda - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0521584-23.2010.8.26.0000 (990.10.521584-0) - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Prefeitura Municipal de
Guariba - Agravado: Virginio Pazelli Ometto (E outros(as)) - Agravado: Denise Maria Oliveira Ometto - Agravado: Mariangela
Ometto Rolim - Agravado: Luiz Antonio Rolim - Agravado: Francisco Pazelli Ometto - Agravado: Maria Rita Di Sessa de Luca
Ometto - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE
21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: JOAO JORGE
ALVES FERREIRA (OAB: 34060/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0522910-18.2010.8.26.0000 (990.10.522910-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Prox Produtos Oxi-combustíveis Ltda - Agravado: Domingos José Queiróz Marquesan - Magistrado(a)
Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO
STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) - CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0524489-98.2010.8.26.0000 (990.10.524489-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R Nascimento
Construtora e Empreendimentos Ltda - Agravado: Presidente da Comissão Especial de Licitações do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º