TJSP 18/01/2011 -Pág. 1330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 875
1330
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente sobre apresentação de Cálculos referente às
parcelas em atraso as fls. 139. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV ANTONIO CARLOS
DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
087.01.2004.001115-5/000000-000 - nº ordem 503/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA BATISTA DA
SILVA CHICARELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - VISTOS. 1 - Cumpra-se o V.Acórdão.. 2
- Manifeste-se a parte vencedora. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO
BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP
155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV MAURO MARCHIONI OAB/SP
31802 - ADV DIONISIO RAMOS LIMA FILHO OAB/SP 36745 - ADV ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES OAB/SP 253782
087.01.2004.001457-9/000000-000 - nº ordem 739/2004 - Declaratória (em geral) - JÔ CALÇADOS E BOLSAS LTDA. X
MILTON DIAS TOLEDO - Fls. 165 - Vistos: Fl.. 164: Vê-se que o executado foi intimado nos termos de art. 652, § 3º, do CPC,
quedando-se inerte (certidão de fls. 163). Assim sendo, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos
do art. 600, inc. IV, do CPC, e aplico ao executado multa de 10% sobre o valor do débito, em proveito do credor. Diga o credor,
em 20 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA OAB/SP 188852 - ADV CARLOS
ALBERTO RONCADA OAB/SP 229396 - ADV LEONEL VESSONI RODRIGUES OAB/SP 240836 - ADV GILBERTO PRESOTO
RONDON OAB/SP 162026 - ADV LUCIANA VIU TORRES OAB/SP 148396 - ADV LEONARDO VIU TORRES OAB/SP 217335
087.01.2005.000013-8/000000-000 - nº ordem 8/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA NADIR CAMILO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. 1) Fl. 135: Ante a concordância da autora,
HOMOLOGO por sentença os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 127/130. 2)Requisitem-se RPVs, nos termos dos valores
apresentados à fl. 128. 3) Após, notifique-se o INSS das requisições. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/SP 140741 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
087.01.2005.000013-8/000000-000 - nº ordem 8/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA NADIR CAMILO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Depreque-se a intimação do instituto-requerido para que
se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos §§ 9º e 10º, do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e artigo 6º da Resolução nº 115/2010, sob pena de perda do direito de abatimento
dos valores informados. Instrua a carta precatória com cópia do(s) cálculo(s) de liquidação. Decorrido o prazo supra e não
havendo manifestação do requerido, proceda a expedição do ofício requisitório na forma determinada a fl. 136. Cumpra-se com
a merecida brevidade. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV LUIS ENRIQUE
MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
087.01.2005.001583-3/000001-000 - nº ordem 40/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SALVADOR
LEONARDO DE CARVALHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 78: “Vistos. 1) Fl. 77: Ante a concordância da
Fazenda, homologo por sentença o cálculo apresentado a fl. 61. 2) Requisite-se o pagamento”. - ADV RONALDO LÚCIO
BATISTA OAB/SP 165790 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036
087.01.2005.000209-0/000000-000 - nº ordem 122/2005 - Mandado de Segurança - SUZANA INACO ZULIANI X DIRETORA
DA ESCOLA E E DOM GASTAO LIBERAL PINTO - Fls. 103 - VISTOS. 1 - Cumpra-se o V.Acórdão. 2 - Manifeste-se a parte
vencedora. Int. - ADV GILBERTO PRESOTO RONDON OAB/SP 162026 - ADV LUCIANA VIU TORRES OAB/SP 148396 - ADV
LEONARDO VIU TORRES OAB/SP 217335
087.01.2005.000257-2/000000-000 - nº ordem 161/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE EXIBICAO DE
DOCUMENTOS OU COISA - JOAQUIM MARTINS CARVALHO X AIRTON DE ARAUJO CAIRES - Fls. 119 - VISTOS. 1 Cumpra-se o V.Acórdão.. 2 - Manifeste-se a parte vencedora. Int. - ADV JOSE CARLOS BARBOZA OAB/SP 136462 - ADV TAIS
CRISTIANE SIMÕES OAB/SP 183964 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA
FIDELIS OAB/SP 138274 - ADV MAURÍCIO RAMIRES ESPER OAB/SP 203449
087.01.2005.000303-8/000000-000 - nº ordem 191/2005 - Indenização (Ordinária) - VALDICEIA DE OLIVEIRA X JOSE
CARLOS NARDY - Fls. 151 - Vistos: Ante a inércia da autora que, devidamente intimada, não se manifestou sobre o laudo pericial,
declaro encerrada a instrução e assino às parte o prazo sucessivo de 10 dias para cada qual, iniciando-se pela demandante,
para a apresentação de memoriais. Int. - ADV LUCIANA VIU TORRES OAB/SP 148396 - ADV MARIO ROBERTO ATTANASIO
OAB/SP 16310 - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 - ADV CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO OAB/SP
143590 - ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123 - ADV VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR
OAB/SP 264069
087.01.2005.000457-3/000001-000 - nº ordem 301/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Carta de Sentença - R. D.
S. D. C. X J. M. D. C. - Defiro mediante carga, o pedido de fls. 110, onde, requer vista dos autos fora do cartório. - ADV JOSE
CARLOS BARBOZA OAB/SP 136462 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP 146540
087.01.2005.000520-6/000000-000 - nº ordem 326/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
S. D. S. X E. L. R. D. S. - Fls. 134 - Vistos. 1) Fl. 129: Defiro a extração das cópias. 2) Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP 146540 - ADV RONALDO LÚCIO BATISTA OAB/SP 165790
087.01.2005.000748-4/000000-000 - nº ordem 461/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PASSAMANARIA CHACUR
LTDA X PARAFINA CONFECCOES LTDA - NOTA DO CARTÓRIO à parte do requerente: 1 - Fica deferido o pedido de fls. 89,
para dilação do prazo por 05 dias. - ADV FERNANDA BRAITH FERREIRA SENISE OAB/SP 209495 - ADV FERNANDO DIZERO
SENISE OAB/SP 209191 - ADV ALVARO VENTURINI OAB/SP 57257
087.01.2005.000914-1/000000-000 - nº ordem 570/2005 - Execução de Título Extrajudicial - A.A.PARTICIPACOES LTDA
X MARCELINO SILVA OLIVEIRA - Fl. 54: exclua do sistema informatizado o nome do procurador da exeqüente e anote-se as
atuais procuradoras, devendo as mesmas providenciarem o recolhimento da taxa de mandato no prazo de 10 dias, sob pena de
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