TJSP 03/02/2011 -Pág. 39 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 885
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SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO CPA-2005/1368 – VOLUME 002
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.324/2005, para aditar as cláusulas I – PRAZO DE VIGÊNCIA,
II – ALUGUEL e III – VALOR DESTE TERMO do termo de 15.12.2009.
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADOR: MAURÍCIO COUTINHO BASTOS.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Major Francisco de Paula Elias, nº 239, São José dos Campos - SP, onde se
encontra instalado o Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do Fórum da Comarca local.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, com início em 12.12.2010 e término em 11.12.2011.
ASSINATURA: 14.12.2010.
VALOR MENSAL: R$ 1.965,09.
VALOR TOTAL: R$ 23.581.08
(PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
PROCESSO CPA-1998/729 – VOLUME 004 – ANTIGO LI-002/1998
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 000.020/1998
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORA: BARROCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Rescisão, a partir de 26.01.2007, do Contrato de locação nº 000.020/1998, firmado em 26.05.1998, relativo
aos imóveis situados na Estrada de Santa Isabel, nºs. 1170 e 1194, Itaquaquecetuba – SP, onde se encontram instaladas as
dependências do Fórum da Comarca local.
ASSINATURA: 27.12.2007
(PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
PROCESSO CPA-1998/729 – VOLUME 004 – ANTIGO LI-002/1998
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 000.020/1998, para o fim específico de
retificar os números dos imóveis (1170 e 1194), passando a constar como 1166 e 1194.
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORA: BARROCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ASSINATURA: 22.07.2009
(PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
PROCESSO CPA-1998/729 – VOLUME 004 – ANTIGO LI-002/1998
CONTRATO Nº 000.227/2007
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADOR: BARROCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Estrada de Santa Isabel, nºs. 1170 e 1194, Itaquaquecetuba - SP, destinado a
abrigar as dependências do Fórum da Comarca local.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2007, por tratar se de locação continuada, (Contrato
de Locação nº 000.020/1998), encerrando-se em 25.01.2012.
ASSINATURA: 27.12.2007
VALOR MENSAL: O aluguel mensal para o período de 26.01.2007 a 25.11.2007 passa a ser de R$ 42.800,00 e, a partir de
26.11.2007, passa para R$ 43.800,00, em virtude do acréscimo do valor de R$ 1.000,00 previamente estabelecido na Cláusula
IV do Termo de Aditamento do Contrato de Locação nº 000.020/1998, firmado em 18.10.2006.
VALOR TOTAL: R$ 2.618.000,00
MODALIDADE: Dispensada a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, com as
alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.
(PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
PROCESSO CPA-1998/729 – VOLUME 004 – ANTIGO LI-002/1998
CONTRATO Nº 000.227/2007, PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO, para retificar os números dos imóveis situados
na Estrada de Santa Isabel, indicados naquele instrumento como 1170 e 1194, fazendo constar os números 1166 e 1194, em
atendimento aos termos da matrícula nº 60.181 do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Comarca de Itaquaquecetuba – SP.
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADOR: BARROCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Estrada de Santa Isabel, nºs. 1166 e 1194, Itaquaquecetuba - SP, destinado a
abrigar as dependências do Fórum da Comarca local.
ASSINATURA: 07.05.2008.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º