TJSP 11/02/2011 -Pág. 246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 891
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Nº 0123753-10.2008.8.26.0100 (990.09.313019-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Macromass Investimento e Incorporaçao
- Apelado: Halowell Holding S/A - Fls. 363/vº: ciência à apelante. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011.] - Magistrado(a)
Vicentini Barroso - Advs: WENCESLAU BRAZ LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 129654/SP) - Marcello Augusto Lazzarini
(OAB: 157890/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0203550-35.2008.8.26.0100/50000 (990.09.331278-6/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Casa
Solimene Eventos e Festas Ltda - Embargado: Banco Itaú S/A - Decisão proferida em consonância com a parte final do artigo
531 do CPC. Embora o recurso não tenha sido acompanhado do respectivo preparo e não obstante decisões em sentido
contrário, entendo que o recolhimento somente é exigível em processos de competência originária do Tribunal, por força do que
estabelece o artigo 4º, II, da Lei Estadual 11.608/03. Preenchidos os demais requisitos do artigo 530 do Código de Processo
Civil, admito o recurso nos limites da divergência. Remetam-se os autos à oportuna distribuição. Int. São Paulo, 03 de fevereiro
de 2011. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: ANTONIO ANDRE DONATO (OAB: 117565/SP) - PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB: 12199/SP) - ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB: 68723/SP) - Páteo do Colégio - Salas
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Nº 0223441-48.2008.8.26.0583 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sinnen Sistemas Integrados de Engenharia Ltda - Apelado:
Petrucci Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Fls. 167/168: taxa judiciária recolhida aquém do devido (correto: R$297,52).
Complemente-se em cinco dias (art. 511, § 2º, CPC), sob pena de deserção. Consigne-se que, como a apelação discute tanto
a ação principal como a reconvenção (vide fl. 166, III), o preparo deve abarcar as duas ações, observadas das diretrizes da Lei
Estadual nº 11.608/03. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: CIRO LOPES DIAS
(OAB: 158707/SP) - Oduvaldo Ferreira (OAB: 125803/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0446203-09.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundiçao Funda Lloy Ltda e
outro - Embargado: Banco Itaú S/A - Fls. 97/100: regularize-se representação processual, sob pena de desconsideração. Int. SP,
08/02/11. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB: 262650/SP) - Marcos Zuquim (OAB:
81498/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0483537-77.2010.8.26.0000 (990.10.483537-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frigorifico Araçatuba
S/A Araçafrigo - Agravado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Fls. 170/175: Anote-se. Fls. 177/186: Expeça a secretaria
certidão de inteiro teor, a respeito das ocorrências noticiadas. Cumpra-se, oportunamente, a deliberação de fl. 168. Int. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2011. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB: 226589/SP) VALDAIR GUELFI (OAB: 136958/SP) - MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9052491-21.2006.8.26.0000 (991.06.051659-4) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- Apelado: Marlene Moro Cesar dos Reis - Fls. 127/129: Defiro, anotando-se, como requerido. Após, retornem para julgamento.
Int. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB: 89774/SP) - Carlos Eduardo Martinussi
(OAB: 190163/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9053405-61.2001.8.26.0000 (991.01.068768-9) - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Fernanda Cristina da Silva (just
Grat) - Apelado: Serasa Centralização de Serviços dos Bancos S/A - Fls.243/244: 1.- Anote-se, como requerido. 2.- Defiro vista
dos autos, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB:
131921/SP) - Fernando Sacco Neto (OAB: 154022/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 079797/SP) - Páteo do Colégio - Salas
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Nº 9070196-32.2006.8.26.0000 (991.06.066779-7) - Apelação - Campinas - Apelante: Natal Com Atacadista de Tintas Ltda Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Fls. 193: Defiro vista dos autos, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int.
- Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: Wilson de Almeida Leite Neto (OAB: 200942/SP) - André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/
SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 051285/SP) - Cláudia Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP) - Páteo do Colégio Salas 211/213
Nº 9108017-02.2008.8.26.0000 (991.08.081688-7) - Apelação - Jaú - Apelante: Madeireira Marambaia de Pederneiras Ltda Apelado: Jose do Carmo Barreto - Vistos. Fls. 270/272: Defiro a prioridade na tramitação do feito, de acordo com o artigo 1.211
A, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2011. - Magistrado(a) Edgard Jorge
Lauand - Advs: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP) - Viviane Bernardo Frare (OAB: 197995/SP) - Páteo do Colégio - Salas
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Nº 9119062-66.2009.8.26.0000 (991.09.032196-1) - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Leandro
Gasparino Bitencourt Costa - Atenda o banco ao requerimento de fls. 134. Int. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Michele Petrosino Júnior (OAB: 182845/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9127808-54.2008.8.26.0000 (991.08.036529-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: André Luis Guimarães
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Fls. 90/97: 1- Anote-se como requerido. 2 - Defiro vista dos
autos, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: Daniel B. da Silva (OAB: 218221/SP)
- Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9128835-43.2006.8.26.0000 (991.06.027720-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelante:
Denilson Bernardes Dias (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Os Mesmos - Fls. 795/806: 1.- Anote-se, como requerido. 2.Defiro vista dos autos, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Luis Alcântara D orazio Pimentel (OAB: 124739/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9182093-94.2008.8.26.0000 (991.08.029965-3) - Apelação - Votuporanga - Apte/Apdo: Lucas Migiane Davanço (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú S/A - Fls. 354/365: 1 - Anote-se, como requerido. 2 - Defiro vista dos autos, pelo prazo de 48
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