TJSP 18/02/2011 -Pág. 1079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 896
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T. D. S. S. E OUTROS X ANDRÉ LUIS PERFETO DOS SANTOS - Designo audiência preliminar de conciliação e ordenação do
procedimento (CPC, art. 331 para o dia 03 de MAIO de 2011, às 16:30 horas. Intimem-se as partes e seus Advogados, cientes
de que nessa audiência, caso não seja realize acordo, será ordenado processo (CPC, art. 331, § 2º). As partes poderão, até a
audiência, especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação (CP. Art. 331, § 2º). Int. - ADV EMERSON DONISETE
TEMOTEO OAB/SP 163430 - ADV RAQUEL PIRES OAB/SP 229672 - ADV EMERSON DONISETE TEMOTEO OAB/SP 163430
101.01.2010.005032-2/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SELMA TOMÉ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Mantenho a decisão agravada, pois ao meu ver, o argumento expendido
pela agravante não justifica a sua reforma. Processe-se. Int. - ADV LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA OAB/SP 260401
101.01.2010.005033-5/000000-000 - nº ordem 1326/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA FERREIRA
SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Mantenho a decisão agravada, pois ao meu ver, o argumento
expendido pela agravante não justifica a sua reforma. Processe-sse. Int. - ADV LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA OAB/
SP 260401
101.01.2010.005043-9/000000-000 - nº ordem 1327/2010 - Mandado de Segurança - CONSÓRCIO GASTAU X SECRETÁRIO
DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - Considerando o ofício retro oriundo do Tribunal de Justiça do estado, dando-se
conta que foi concedido efeito suspensivo ao recurso, cientifiquem-se as partes. Int. - ADV MAURICIO LOPES TAVARES OAB/
SP 162763 - ADV OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO OAB/SP 196717 - ADV LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/SP 267687 - ADV
PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO OAB/SP 131979
101.01.2010.005061-0/000000-000 - nº ordem 1331/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X DOUGLAS ALVES DOS SANTOS - Defiro o requerimento retro formulado, pelo
Autor. Providencie-se. Nos termos do Capitulo IV, seção II, item 7.1 das NSCGJ, intime-se a exeqüente para no prazo de cinco
(05) dias, fornecer o depósito da condução do Sr. Oficial de Justiça, necessários para o integral cumprimento do ato. Int. - ADV
PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER OAB/SP 296090 - ADV ALEXANDRE NELSON FERRAZ OAB/PR 30890B
101.01.2010.005128-0/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANSELMO ONOFRE
MONTEIRO X BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - Especifiquem provas, justificando-as. Eventuais preliminares argüidas serão
apreciadas na fase do artigo 330, inciso I, ou 331 do Código de Processo Civil. Considerando ainda, que a causa versa
sobre direitos que admitem transação, manifestem-se as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação. Int. - ADV MANOEL DA CUNHA OAB/SP 100740 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
101.01.2010.005209-0/000000-000 - nº ordem 1372/2010 - Inventário - SEBASTIANA ABREU VITORINO X VICENTE
ANGELO DE ABREU - Fls. 40: Observo que cabe à parte diligenciar em sua obtenção. Int. - ADV GIOVANNA GEISA GOMES
ASSIS OAB/SP 174537
101.01.2010.005302-5/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Divórcio (ordinário) - M. N. D. O. X A. J. D. O. - Diante do pedido
formulado na inicial, defiro os benefícios da Assistência Judiciária (CF, artigo 5º LXXIV, e Lei nº 1.060/50, artigo 2º, § único).
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de março de 2011, às 09:30 horas. Cite-se o requerido e intime-se
a autora (o prazo para contestação, de 15 dias, começará a fluir da audiência em questão, caso a proposta de conciliação; seja
recusada pelas partes). Int. - ADV EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO OAB/SP 278475
101.01.2010.005594-2/000000-000 - nº ordem 1451/2010 - Divórcio Consensual - K. D. S. M. S. E OUTROS - AUTOR:
RETIRAR OFICIO APÓS DIA 10.02.11 - ADV SANDRO LUIS CLEMENTE OAB/SP 294721
101.01.2010.005611-0/000000-000 - nº ordem 1454/2010 - Alimentos - Oferta - MANOEL DOS SANTOS JUNIOR X L. M.
A. S. - Autos nº 1454-10 Vistos. Não vislumbro o perigo da demora a justificar a necessidade de arbitramento dos alimentos
provisórios, máxime, no caso dos autos, onde a pretensão é deduzida pelo pai que afirma estar depositando mensalmente
valores em conta de titularidade da genitora da menor, nada impedindo de continuar a fazê-lo até decisão judicial neste sentido.
Designo audiência prévia de conciliação, junto ao corpo de conciliadores desta Vara para o dia 18 de março de 2011, às 15:00
horas. Cite-se a requerida e intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência acompanhados de seus respectivos
advogados, importando a ausência da autora em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. O
prazo para contestação, de 15 dias, começará a fluir da audiência em questão, caso rejeitada a proposta conciliatória. Consignese no mandado que “para abertura de conta corrente, deverá o(a) autor(a) comparecer no posto bancário da Nossa Caixa, no
prédio do Fórum, munido(a) do mandado de intimação” Int. - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/SP 65208 - ADV
JOAQUIM DE SALES PEREIRA OAB/SP 79215
101.01.2010.005636-0/000000-000 - nº ordem 1460/2010 - Separação (Ordinário) - S. A. M. D. S. X A. A. D. S. - Defiro o
requerimento de conversão, e, com fundamento no artº 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 66/10, CONVERTO A AÇÃO DE SEPARAÇÃO em DIVÓRCIO. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive
no Cartório do distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros cartórios. Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 29 de abril de 2011, às 16:00 horas. Cite-se o requerido e intime-se a autora (o prazo para contestação, de 15 dias,
começará a fluir da audiência em questão, caso a proposta de conciliação; seja recusada pelas partes). Int. - ADV CLEUSA
APARECIDA QUINSAN OAB/SP 42383
101.01.2010.005667-4/000000-000 - nº ordem 1470/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - DENILSON
CODELO AMBROSIO X TEREZA CRISTINA MATOS JOTA CODELO AMBROSIO - Mantenho o despacho inicial, pois ao meu
ver, o argumento expendido pelo autor não justifica a sua reforma. Intime-se o autor para que, no prazo de trinta (30) dias,
providencie ao pagamento das custas judiciais, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei 11.608 de 29/12/03. Int. - ADV EDÉSIO
BARRETO JÚNIOR OAB/SP 165136
101.01.2010.005801-5/000000-000 - nº ordem 1504/2010 - Alimentos - Oferta - WILLIAN CARLOS DE MOURA X F. R. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º