TJSP 05/04/2011 -Pág. 1567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 926
1567
114.01.2011.014558-4/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Precatória Inquiritória - RITA DE CASSIA LOMBARDI CANTELLI
X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Designo o dia 07 de junho de 2011, às 15:30 horas, para inquirição da
testemunha Naves Barreto Lima. Intimem-se e comunique-se o juízo deprecante. - ADV TIAGO DOS REIS MAGOGA OAB/SP
283834 - ADV LEILA REGINA ALVES OAB/SP 115090
Centimetragem justiça
1ª Vara da Família e Sucessões
PRIMEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Campinas - Comarca de Campinas
JUIZ: LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
114.01.2003.061559-7/000000-000 - nº ordem 1084/2005 - Inventário - - CLAUDIA BIANCALANA CASTREZE E OUTROS
X GILBERTO EUGENIO BIANCALANA E OUTROS - Fls. 282 - Sentença nº 303/2011 registrada em 04/03/2011 no livro nº 84
às Fls. 84: Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha lançada às fls. 239/253, dos bens
constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de GILBERTO EUGENIO BIANCALANA, adjudicando aos herdeiros os
quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Transitada em julgado, dê-se nova vista à
Fazenda do Estado para verificação de eventual incidência de imposto inter vivos. Com a concordância fazendária, expeça-se
formal de partilha e alvarás porventura requeridos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV JOSE BENEDITO BRIOSCHI
OAB/SP 140557 - ADV GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 120044
114.01.2005.006356-5/000000-000 - nº ordem 1635/2005 - Inventário - - LOURDES PEREIRA VILELA X JOSE MESSIAS
VILELA - Fls. 180 - Fls. 179: à inventariante para atendimento ou manifestação, em 10 (dez) dias. Após, nova vista à Fazenda
do Estado, por igual prazo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES
OAB/SP 191102
114.01.2005.029108-2/000000-000 - nº ordem 1975/2005 - Arrolamento - - GERALDO MACHADO DA SILVA X APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA - Fls. 111 - No que tange ao título de propriedade, em especial referente ao apartamento 34, de consignarse que aquele acostado a fls. 46/47 comprova ser a inventariada proprietária. Posto isto, prejudicado o ofício requerido a fls.
110, devendo o inventariante apresentar novas declarações e plano de partilha com a inclusão deste imóvel, e sendo caso, os
herdeiros deverão formular renúncia sobre referido bem em favor do herdeiro mencionado a fls. 110. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.
- ADV OLDAIR JESUS VILAS BOAS OAB/SP 151004 - ADV JOSIANE BONFANTE AMADEU COSTA OAB/SP 225736
114.01.1997.046476-6/000000-000 - nº ordem 2177/2005 - Inventário - - MONICA MACHADO BONON X NIVACIR ANTONIO
BONON - Fls. 111 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias conforme requerido pelo(a) inventariante, sem
significar, todavia, em relação ao imposto “causa-mortis”, prorrogação do prazo para seu recolhimento sem multa e juros,
eventualmente incidentes pelo atraso no pagamento. Fls. 109: à serventia para verificação e anotações. Int. - ADV ELZIAR
APARECIDO FERNANDES OAB/SP 10285
114.01.2001.011184-8/000000-000 - nº ordem 2419/2005 - Arrolamento - - MARA THEREZA SALEME LYRA X CID DULCE
LYRA E OUTROS - Fls. 281 - Cumpra-se o despacho de fls. 271. (aguardar o parcelamento do ITCMD até 31/7/2011) Int. - ADV
DANIEL MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 135649
114.01.2002.052648-6/000000-000 - nº ordem 2741/2005 - Arrolamento - - MARIA TEREZA RONCATTO MORENO X CELIO
ROBERTO MORENO E OUTROS - Fls. 216 - Fls. 215: atenda-se, em 10 dias. Juntado o comprovante, nova vista à Fazenda
do Estado, por igual prazo. Decorridos e nada providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV SOLANGE MARIA
ORTIZ OAB/SP 121585 - ADV RUBENS DE BIASI RIBEIRO OAB/SP 209381 - ADV VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA
CAMPOS OAB/SP 239584
114.01.2004.018414-9/000000-000 - nº ordem 3240/2005 - Execução de Alimentos - - A. C. A. F. M. R. P. S. M. M. D. F. A. E
OUTROS X P. F. - Fls. 47 - Não há que se falar em citação no presente feito, que foi julgado extinto por sentença transitada em
julgado (fls. 36). Deverão os interessados, em querendo, promover nova ação. Arquivem-se. Int. - ADV EDMILSON DA SILVA
PINHEIRO OAB/SP 143763 - ADV EDMÉA DA SILVA PINHEIRO OAB/SP 239006
114.01.2005.008637-5/000000-000 - nº ordem 3580/2005 - Separação (Ordinário) - - L. C. G. C. X J. C. P. C. - Fls. 231 Sentença nº 250/2011 registrada em 28/02/2011 no livro nº 83 às Fls. 280: Tendo em vista o pagamento do débito excutido (fls.
227/229) e a concordância da representante do Ministério Público (fls. 230), declaro EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Arquivem-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV MARCELO HILKNER
ALTIERI OAB/SP 154485 - ADV ZENAIDE BRUGNOLO OAB/SP 65671
114.01.2005.022235-1/000000-000 - nº ordem 3775/2005 - Arrolamento - - MARINA CARGNELUTTI X NILZA APARECIDA
CAPATO - retirar formal de partilha - ADV SIMONE NADAI ANHESINI OAB/SP 223209
114.01.2001.026970-3/000000-000 - nº ordem 4654/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
R. R. P. X S. M. Z. E OUTROS - Fls. 190 - Sentença nº 248/2011 registrada em 28/02/2011 no livro nº 83 às Fls. 277: Processo
nº 4654/05 - Guarda de Menor Execução de Condenação de Sucumbência Vistos, Cuida-se de execução de condenação de
sucumbência, na qual o exeqüente não se manifestou sobre o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores das
executadas, deixando o processo paralisado por mais de 30 dias sem provocação. Considerando o disposto no parágrafo único
do artigo 238 do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço indicado pela parte nos
autos. Assim, tendo em vista a inércia do exequente, que foi intimado para dar andamento ao processo, declaro EXTINTA a fase
executiva da condenação imposta no julgamento do processo de conhecimento da ação de investigação de paternidade movida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º