TJSP 05/04/2011 -Pág. 2357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 926
2357
LEMES DA SILVA OAB/SP 149007 - ADV MARIA DANIELA PESTANA SALGADO OAB/SP 179522
445.01.2004.006103-4/000000-000 - nº ordem 1736/2004 - Inventário - ANNA DE OLIVEIRA SANTOS X SINESIO DE
OLIVEIRA SANTOS - C O N C L U S Ã O Aos 31 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO
DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 1736/04
Certifique a serventia se: 1. O autor da herança foi devidamente qualificado (nome, estado civil, último domicílio, dia e local
que faleceu e se deixou testamento); 2. Se o cônjuge supérstite e se todos os herdeiros estão qualificados (nome, estado civil,
regime de bens, idade, residência, relação de parentesco com o autor da herança) e representados (inclusive os cônjuges dos
herdeiros casados); 3. Se foram apresentados os documentos comprobatórios das situações acima mencionadas (certidão de
óbito do autor da herança, certidão de casamento dos herdeiros casados e de nascimento dos herdeiros solteiros, certidão de
óbito de eventual herdeiro falecido etc) e as certidões negativas municipal e federal; 4. Se foi apresentada relação completa
dos bens imóveis, descritos nos estritos termos em que se encontram na matrícula ou na transcrição imobiliária (juntando-se
cópia da matrícula ou da transcrição imobiliária e/ou de outros títulos aquisitivos, do imposto predial territorial urbano ou rural),
e móveis com os respectivos valores; 5. Se foi apresentado plano de partilha subscrito pelos herdeiros ou por procurador com
poderes específicos para tanto; 6. Se foi atribuído valor à causa em consonância com o monte mor; 7. Se foram recolhidos os
impostos de transmissão “causa mortis” e as custas judiciais; 8. Sem prejuízo, certifique o trânsito em julgado, se o caso, nos
autos em apenso. Em caso de inobservância de qualquer um dos preceitos mencionados a serventia deverá certificar, intimando
o procurador do inventariante para suprir as falhas no prazo de quinze (15) dias. Fls. 111: Certifico e dou fé que, conforme
certificado às fls. 61, até a presente data não houve atendimento aos requisitos elencados nos itens 3, 6 e 7 de fls. 109/110,
devendo o procurador providenciar o seu aditamento, no prazo de 10 dias. - ADV JOAO BOSCO BARBOSA OAB/SP 73964 ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 40708 - ADV EDNA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP 90151
445.01.2005.005794-0/000000-000 - nº ordem 1593/2005 - Acidente do Trabalho - MISAEL DA SILVA CESARINO X I N S S
- Sentença nº 172/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 201 às Fls. 108/114: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido. Há isenção do pagamento de quaisquer custas e verbas relativas à sucumbência, por força do parágrafo único do art.
129 da Lei n. 8.213/91. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
445.01.2006.002067-7/000000-000 - nº ordem 384/2006 - Acidente do Trabalho - CLAUDIO LUIS DOS SANTOS X I N S
S - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia 05 de maio de 2011, às 14:00 horas, para realização de
perícia junto ao local de trabalho do requerente, pelo perito Alexandre Wolff. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459
- ADV CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632
445.01.2006.006892-2/000000-000 - nº ordem 1369/2006 - Acidente do Trabalho - SERGIO AUGUSTO FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia 03 de
maio de 2011, às 15:00 horas, para realização de perícia junto ao local de trabalho do requerente, pelo perito Alexandre Wolff.
- ADV EUGENIO PAIVA DE MOURA OAB/SP 92902 - ADV ANDREA CRUZ OAB/SP 126984 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP
70540
445.01.2006.007136-5/000000-000 - nº ordem 1411/2006 - Acidente do Trabalho - ADEILDO BREZOLIN X I N S S - C E R T
I D Ã O Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia 05 de maio de 2011, às 16:00 horas, para realização de perícia junto
ao local de trabalho do requerente, pelo perito Alexandre Wolff. - ADV EUGENIO PAIVA DE MOURA OAB/SP 92902 - ADV JAMIL
JOSE SAAB OAB/SP 70540
445.01.2006.007820-7/000000-000 - nº ordem 1559/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - N. A. S. G. X B. B. Ato ordinatório de fl. 149: “manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada” - ADV SUELY MARQUES BORGHEZANI OAB/SP
121939 - ADV MARA CRISTINA BOLSON LOPES OAB/SP 219594 - ADV SUELY MARQUES BORGHEZANI OAB/SP 121939
445.01.2006.008287-6/000000-000 - nº ordem 1658/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON CARDOSO X
INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia 03 de maio de 2011, às 09:00 horas, para realização
de perícia junto ao local de trabalho do requerente, pelo perito Alexandre Wolff. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP
184459 - ADV SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO OAB/SP 113954 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
445.01.2007.001455-9/000000-000 - nº ordem 257/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA MOREIRA DE
OLIVEIRA X I N S S - C O N C L U S Ã O Aos 1 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO
DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 257/2007
Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518),
observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público e Fazenda Pública (CPC, art. 188), bem como
para litisconsortes com diferentes procuradores (CPC, art. 191). A seguir, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos
para reexame, se a hipótese for do art. 296, parágrafo único do Código de Processo Civil. Caso contrário, encaminhem-se os
autos ao Tribunal competente. Int. Pindamonhangaba, 1 de março de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito
DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV
MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO
DE MORAES OAB/SP 196632
445.01.2007.005695-4/000000-000 - nº ordem 988/2007 - Usucapião - LUZIA MELLO ROMÃO - Manifeste(m)-se o(a)(s)
autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito, haja vista o decurso do prazo de suspensão do feito. - ADV VALERIA
APARECIDA E DE MENEZES CAVALCANTE OAB/SP 169626
445.01.2007.005947-5/000000-000 - nº ordem 1047/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO PAIVA
X I N S S - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia 10 de maio de 2011, às 15:30 horas, para
realização de perícia junto ao local de trabalho do requerente, pelo perito Alexandre Wolff. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO
OAB/SP 184459 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
445.01.2008.000050-0/000000-000 - nº ordem 16/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMUEL TEIXEIRA X I N S
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