TJSP 25/04/2011 -Pág. 737 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 938
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Nº 0120588-26.2006.8.26.0002 (990.10.432797-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: C. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelado:
M. M. G. de S. N. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
105,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOSE
MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB: 115484/SP) - CELSO SANTOS (OAB: 118140/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0148983-26.2009.8.26.0001 (990.10.410878-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: medial saude s a - Apelado: Gabrielle
Magron da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB: 69844/SP) - LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB: 196503/SP)
- CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB: 168189/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0202927-19.2009.8.26.0008 (990.10.336209-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: G. R. G. - Apelado: B. V. A. de J. Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Homologaram a desistência do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Antilia da Monteira Reis (OAB:
120576/SP) - MARCELO BIASIOLI (OAB: 138209/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0288377-17.2010.8.26.0000 (990.10.288377-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: marcio bernardes de oliveira Apelado: Luciana Rodrigues Mendes - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB: 197622/SP) (Defensor Público) - ANDRE APARECIDO CANDIDO MARANGONI
(OAB: 219487/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0577167-90.2010.8.26.0000 (990.10.577167-0) - Apelação - Araraquara - Apelante: Gerson Santa Rosa e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: WILLIAM
RICARDO MARCIOLLI (OAB: 250573/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0628269-02.1997.8.26.0100 (990.10.261020-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: União Federal Fazenda Nacional - Magistrado(a) Teixeira Leite - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB: 155425/SP) (Procurador) - GUSTAVO HENRIQUE
SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001285-80.2004.8.26.0004 (990.10.379400-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria dos Anjos Rodrigues Izaias
(E outros(as)) e outro - Apelado: Ameno Serviço Operacional de Saude S C Ltda (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Natan
Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOELMA FREITAS RIOS (OAB: 200639/SP) - AUREANE
RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB: 111960/SP) - CRISTIANO PLATE (OAB: 221351/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0002095-75.2008.8.26.0534 (990.10.494169-5) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Odair Leal da Rocha Junior Apelado: Edson dos Santos de Moraes - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO
STF. - Advs: Leila Hajjar Borges Goytacaz (OAB: 33221/SP) - Marcelo Hajjar Borges Goytacaz (OAB: 199042/SP) - ANA LIDIA
ROSENBERG (OAB: 96758/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0010721-30.2008.8.26.0099 (990.10.433581-7) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Paulo Batista Nogueira e
outros - Apelado: Arcor do Brasil Ltda - Apelado: Caixa Econômica Federal - CEF - Apelado: Municipalidade de Bragança Paulista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º