TJSP 02/05/2011 -Pág. 1757 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 943
1757
Fazer - Simone de Jesus Lima Gonçalves e outro - Medial Saúde S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
*Ciência as partes sobre o ofício do Imesc de fls. 175/179. Nada Mais. São Paulo, 26 de abril de 2011 - ADV: LUIS HENRIQUE
FAVRET (OAB 196503/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), VALMIR DE JESUS LIMA (OAB 210419/SP),
LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP)
Processo 0026417-32.2010.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helio
Aparecido da Silveira e outros - João Roberto Basilio - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Providencie o cartório o recolhimento do
mandado no processo indicado na petição inicial. Informações em separado. Int. ciência dos oficios juntados - ADV: FERNANDO
BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP)
Processo 0029183-68.2004.8.26.0004 (004.04.029183-2) - Procedimento Ordinário - Silvia Celi Franco da Costa e outro Antonio Moraes e outro - SULINA SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - (Despacho fls. 309/310): Vistos,
em saneador. Anote-se de forma correta o nome do co-requerido. Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude
do desinteresse dos requeridos. Partes legítimas e bem representadas, estando o feito em ordem, sem nulidades a sanar.
A preliminar arguida pelo co-requerido Hospital restou superada pelo acolhimento da denunciação da lide à seguradora. E
não negada por esta a responsabilidade decorrente do contrato de seguro, prossiga-se. Defiro o pedido de justiça gratuita
à denunciada. Declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos, a correção no tratamento médico e hospitalar
dispensado à co-autora e ao recém-nascido; da existência de danos à integridade física do recém-nascido e eventual sequela;
e, em caso afirmativo, do nexo de causalidade; além dos danos morais. Em relação ao co-requerido médico deverá ainda ser
comprovada eventual culpa quanto ao evento noticiado. Assim, defiro a realização de perícia médica, a ser realizada pelo
Imesc. Oficie-se para designação de data, acompanhado das cópias das principais peças do processo, inclusive prontuário
médico, quesitos e assistentes, com posterior comunicação às partes da data designada. Faculto a apresentação de quesitos
e assistentes técnicos pelas partes, em dez dias. Defiro a realização de prova oral, sendo que oportunamente será designada
audiência. Prova documental nos termos dos artigos 397 e 398, ambos do CPC. Ciência ao Ministério Público, diante a natureza
jurídica da denunciada. Int. - ADV: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), VALDERY MACHADO PORTELA
(OAB 168589/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB
258385/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), ELIZABETH SENDON (OAB 176065/SP), CHRISTIANE
SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), AMARILIS BARCOS BURGHETTI (OAB 170234/SP)
Processo 0029183-68.2004.8.26.0004 (004.04.029183-2) - Procedimento Ordinário - Silvia Celi Franco da Costa e outro Antonio Moraes e outro - SULINA SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - (Despacho fl. 324): Vistos. Folhas
323: Intime-se, pela Imprensa, o(a) advogado(a) da autora para comunicar sua constituída da data designada para perícia
médica junto ao IMESC, no dia 06/08/2010, às 13:30 horas, na Rua Barra Funda, nº 824, devendo comparecer com uma hora
de antecedência, munida de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), bem como exames de
laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. Int. - ADV: AMARILIS BARCOS BURGHETTI (OAB 170234/
SP), CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), ELIZABETH SENDON (OAB 176065/SP), ANDRÉA FERREIRA
DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), JOSE ANTONIO DE
NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), VALDERY MACHADO PORTELA
(OAB 168589/SP)
Processo 0029183-68.2004.8.26.0004 (004.04.029183-2) - Procedimento Ordinário - Silvia Celi Franco da Costa - - Nelson
Fernando Rodrigues Tomilheiro - Antonio Moraes - - Hospital Metropolitano S/A - SULINA SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - (Despacho fl. 343): Vistos. Providencie o(a) réu(Hosp. Metropolitano) o recolhimento da taxa da CPA referente
ao substabelecimento de fls. 342, no prazo de cinco dias, sob pena de comunicação ao IPESP e desentranhamento, com
eventual irregularidade de representação com revelia ou contumácia, nos termos do artigo 48, caput da Lei Estadual 10.394/70.
Int. - ADV: CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP),
JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), ELIZABETH SENDON (OAB 176065/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS
SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), VALDERY MACHADO PORTELA
(OAB 168589/SP), AMARILIS BARCOS BURGHETTI (OAB 170234/SP)
Processo 0029183-68.2004.8.26.0004 (004.04.029183-2) - Procedimento Ordinário - Silvia Celi Franco da Costa e outro Antonio Moraes e outro - SULINA SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - (Despacho fl. 358): Vistos. Junte
os comprovantes da incorporação mencionada. Int. - ADV: AMARILIS BARCOS BURGHETTI (OAB 170234/SP), CHRISTIANE
SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), ELIZABETH SENDON
(OAB 176065/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB
168589/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP)
Processo 0029183-68.2004.8.26.0004 (004.04.029183-2) - Procedimento Ordinário - Silvia Celi Franco da Costa e outro Antonio Moraes e outro - SULINA SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Vistos. 1. Providencie o cartório
a correta anotação do nome dos advogados das partes. 2. Republiquem-se todos os despachos, a partir do saneador de
fls. 309/310, para ciência do defensor do réu Antônio, ante a falta de cadastro de seu nome para fins de recebimento das
publicações. Devolvo-lhe o prazo para, caso queira, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. 3. Diante dos documentos
trazidos, anote-se que a ação é promovida em desfavor de AMICO SAÚDE LTDA, sucessora por incorporação de Hospital
Metropolitano. Após a publicação, cancele-se o nome dos patronos do hospital, anotando-se, desde logo, o dos defensores de .
4. Esclareça o autor se compareceu na perícia designada. 5. Decorrido o prazo dos itens 2 e 4, certifique-se e dê-se ciência ao
Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), ELIZABETH SENDON
(OAB 176065/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), AMARILIS BARCOS BURGHETTI (OAB 170234/SP),
ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP),
JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP)
Processo 0030771-18.2001.8.26.0004 (004.01.030771-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Agf Brasil Seguros S/A Evandro Neves Figueiredo e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Intime-se sua testemunha
(fl. 357). Providencie o cartório o necessário. Int. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
004.2011/007400-9 dirigi-me ao endereço: á Av. dos Remédios n° 1648 - Vila dos Remedios e ai sendo DEIXEI DE INTIMAR
KLEBER ROCHA DA SILVA e LUIZ DA ROCHA SILVA, em virtude de não haver localizado o numero 1648 na referida rua,
sendo a numeração da seguinte forma: 1606; 1616; 1658 e 1664. Face ao exposto devolvo o mandado solicitando a autora que
forneça pontos de referencia ou acompanhe este Oficial. - ADV: LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP), LUIZ ANTONIO
DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), ANTONIO TEIXEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 93485/SP), LEMMON VEIGA GUZZO
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