Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
567
Godoy - Agravado: Juizo Ex-officio - Vista ao(à)(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Adrianan A Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9158488-90.2006.8.26.0000/50000 (994.06.056767-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Marco Aurelio Mobrige - Embargado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo (ddpe) - Vista
ao(s) Embargado(s), para apresentar(em)
contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP) - PRISCILA AURELIANO (OAB: 240062/SP) - PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 9181400-86.2003.8.26.0000/50003 (994.03.074986-5/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Sao Paulo Transporte S A(atual Denomunação De) - Embargado: Cmtc
Companhia de Transportes Coletivos(antiga Denominação De) - Embargado: Viaçoes Unidas Ltda - Vista ao(s) Embargante(s) e
ao(s) Embargado(s) para apresentarem contrarrazões aos Recursos Especial e
Extraordinário, no prazo comum de 30 (trinta) dias em cartório.
- Advs: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Luciano Jose da da Silva (OAB: 223662/SP) - Maria Aparecida Matielo
(OAB: 54148/SP) - Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) - Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 53496/SP) Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9181970-09.2002.8.26.0000/50000 (991.02.024120-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Nestlé Brasil Ltda (suc de Tostines Industrial e Com Ltda) - Embargado: Municipalidade de São Paulo - Vista ao Embargado
para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Rita de Cassia Correard Teixeira
(OAB: 111992/SP) - Cláudia Borges Gambacorta (OAB: 163568/SP) - Renata Souza Rocha (OAB: 154367/SP) - Mateus Reimão
Martins da Costa (OAB: 74178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9187455-82.2005.8.26.0000/50001 (994.05.114039-9/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Valdomiro Camilo Megiolaro - Vista ao(a)(s) embargado(a)
(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Geraldo Deliperi Bezerra - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9191248-58.2007.8.26.0000 (994.07.041172-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Evilani Francisco de Carvalho - Vista ao(s) Apelado(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias.
- Advs: Angelina Maria de Jesus (OAB: 658463/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jose Bezerra dos
Reis (OAB: 15046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9193387-56.2002.8.26.0000 (994.02.099774-6) - Apelação - Santos - Apelante: Nair Rodrigues de Melo - Apelante:
Rosana Lara Silveira - Apelante: Roselia de Souza Vinholy da Silva - Apelante: Rubens Coelho - Apelante: Sandra Maria Hamue
Narciso - Apelante: Selma de Oliveira Ferreira - Apelante: Wilma Sousa Zannin - Apelante: Zelita Maria de Moura - Apelante:
Zulmira Maria Rodrigues dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista
ao(s) apelado(s), para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Silvia Silveira Santos (OAB: 200514/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB:
114362/SP) - RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9204053-72.2009.8.26.0000/50000 (994.09.004883-0/50000) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante:
Distribuidora e Drogaria Sete Irmãos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Embargado(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Patricia Rodrigues Negrão (OAB:
223161/SP) - Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 9216448-04.2006.8.26.0000/50000 (994.06.101630-6/50000) - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Edson Aparecido Inforsato - Vista ao(s) Embargado(s), para apresentar(em)
contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB:
84267/SP) - VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Cynthialice Hoss Rocha (OAB: 108515/SP) Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9226482-67.2008.8.26.0000/50000 (994.08.091723-9/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juarez Lopes de Souza - Vista ao(s) embargado(s), para
apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15
(quinze) dias.
- Advs: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) - Stefano Rodrigo Vitorio
(OAB: 174691/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9226682-74.2008.8.26.0000 (994.08.108455-0) - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Alessandro
Lamera - Vista ao(s) Apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º