TJSP 16/05/2011 -Pág. 820 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 953
820
Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Ceramica Terra Nova Ltda - Apelado: Almeida e Braga Advogados - Interessado:
Ceramica Terra Nova Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto Gomes Alvarez (OAB: 199879/SP) Advogado: Andrea Carvalho Ratti (OAB: 155424/SP) - Advogado: Lise de Almeida Kandler (OAB: 93025/SP) - Advogado: Luiz
Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP)
0073177-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Agravante: G.
M. A. B. - Agravado: R. S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thais
Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) (Fls: 20) - Advogada: DENISE DE SOUZA S CAETANO DE MELLO (OAB: 134445/SP)
(Defensor Público) (Fls: 27)
0076017-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Agravante: Jarbas Caroni Agravado: Joao Batista Pelegrino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB:
289723/SP) (Fls: 20)
0076684-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Agravante: C. A. Agravado: H. T. C. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB:
152087/SP) (Fls: 31) - Advogada: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB: 106344/SP) (Fls: 31) - Advogada: ANGELA BRAZ RODRIGUES
(OAB: 245580/SP) (Fls: 34) - Advogada: Susana Araújo Sateles (OAB: 179942/SP) (Fls: 34)
0076833-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa Agravante: Comesb Cooperativa Médica de São Bernardo - Agravado: Cerpo Centro de Recuperação de Patologias Oculares
Ltda - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB: 206823/SP) (Fls: 344)
- Advogado: DIONE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB: 226655/SP) (Fls: 25)
0077504-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Agravante:
Osvaldo Henriques de Oliveira - Agravado: Hospital Nossa Senhora de Lourdes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Jane de Castro Oliveira (OAB: 50154/SP) (Fls: 37) - Advogada: Rosa Maria Stancey (OAB: 2035/AC) (Fls: 36)
0080655-23.2004.8.26.0000 (994.04.080655-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Admo Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Josimara Rimoldi - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB: 51497/SP) - Advogado: Joao Vagner Delbin Paccola (OAB:
155499/SP)
0081366-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Santos - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Impetrante: C. E. F. - C. Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de S. - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Adriano Moreira
Lima (OAB: 201316/SP) (Fls: 12)
0081661-65.2004.8.26.0000 (994.04.081661-9) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira,
Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Industria de Fogos e de Polvora Santa Branca Ltda - Apelado: Solange Lopes da
Silva Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos (OAB: 66090/SP) - Advogado:
Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP)
0086928-18.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargante:
Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Embargante: Washington Magalhaes de Almeida - Embargado: Washington Magalhaes
de Almeida - Embargado: Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carla Maluf Elias
(OAB: 110819/SP) - Advogado: Valter Aparecido Acencao (OAB: 170222/SP) - Advogada: Lourdes Balsamao Esteves Almeida
(OAB: 227906/SP) - Advogado: Geraldo Schaion (OAB: 55903/SP) - Advogado: Rita de Cassia Volpin Melinsky (OAB: 170565/
SP)
0088230-77.2007.8.26.0000 (994.07.088230-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.:
Alvaro Passos - Apelante: E. M. - Apelante: M. C. E. M. - Apelado: o J. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Elizete Segaglio Magna (OAB: 201006/SP)
0088329-52.2004.8.26.0000 (991.04.088329-0) - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Geuma Silva Moura do Nascimento - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 079797/SP) (Fls: 154) - Advogado: Denise Polimeno Oliveira
(OAB: 164144/SP) (Fls: 6)
0088847-08.2005.8.26.0000 (994.05.088847-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa,
Revisor: : Miguel Brandi - Apelante: Walter Baraldi de Moraes - Apelado: Marquart e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Zacarias Alves Costa (OAB: 103489/SP) - Advogado: Nilceia Aparecida Luiz Matheus (OAB: 122798/SP)
0089867-34.2005.8.26.0000 (994.05.089867-0) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Jose Jailton Ribeiro - Apelante: Joana D Arc Alves da Rocha Ribeiro - Apelado: Rafrei Ltda - Apelado: Mandux
Ltda - Apelado: Comercial e Imobiliaria Marcos Ltda - Adiado. Após o voto do Relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista o Revisor - Des. Miguel Brandi. - Advogado: Miguel Reis Afonso (OAB: 70921/SP) - Advogado: Elisa Maria Nogueira Ramos
de Freitas (OAB: 69829/SP) - Advogado: Haller Ramos de Freitas (OAB: 14481/SP)
0094153-31.2000.8.26.0000 (994.00.094153-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Alvaro
Passos - Apelante: Adib Joao Dib - Apelante: Elza Ganem Dib - Apelante: Pedro Adib Nunes - Apelado: Inonibras Inoculantes
e Ferro Ligas Nipo Brasileira S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anna Luiza Duarte (OAB: 153968/SP)
- Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Advogado: Junzo Katayama (OAB: 21783/SP) - Advogado: William
Bertozzi Dornas (OAB: 29027/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º