TJSP 13/06/2011 -Pág. 538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 973
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se as primeiras descrições constantes nas primeiras declarações estão de acordo com os respectivos títulos. Certifique-se,
ainda, o recolhimento do imposto “causa mortis”. Caso haja providência a ser tomada, intime-se a inventariante para tal em
trinta dias; do contrário, voltem conclusos. (fica a inventariante intimada a encartar a certidão negativa federal e Municipal).
- ADV LUIS CARLOS CORRÊA LEITE OAB/SP 43459 - ADV MARIO SÉRGIO LEITE PORTO OAB/SP 206830 - ADV JOAO
LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE OAB/SP 267672 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 ADV CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI OAB/SP 277773
543.01.2003.004119-0/000000-000 - nº ordem 1311/2003 - Inventário - ANTONIO LIVIO DE ALCÂNTARA X WILZON DE
ALCANTARA - Fls. 150 - Providencie a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis” calculado a fls. 137, em trinta
dias. (R$ 3.552,17) - ADV MIRNA RODRIGUES DANIELE OAB/SP 94121 - ADV BENEDITO ROBERTO DE CAMARGO OAB/SP
15483 - ADV VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO OAB/SP 171839 - ADV MIRNA RODRIGUES DANIELE OAB/SP 94121
- ADV BENEDITO ROBERTO DE CAMARGO OAB/SP 15483 - ADV VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO OAB/SP 171839 ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI OAB/
SP 277773
543.01.2006.002201-3/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA APARECIDA DA
CRUZ X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. - ADV JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA OAB/SP 25826 - ADV
VILMA MARTINS DE MELO SILVA OAB/SP 244853
543.01.2006.005373-5/000000-000 - nº ordem 971/2006 - Arrolamento - NAIR FERNANDES DE OLIVEIRA BUENO X JOSE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls. 74 - Manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV JOÃO LUIZ LEITE OAB/SP 170746 - ADV
CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI OAB/SP
277773
543.01.2007.003062-2/000000-000 - nº ordem 602/2007 - Execução de Alimentos - A. J. D. G. X F. D. S. L. G. - Fls. 124
- Vistos. Encaminhe-se o contramandado de prisão ao IIRGD.. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. - ADV MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA OAB/SP 154990 - ADV ROBERTO ABRAHAO OAB/SP 127314 - ADV
MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA OAB/SP 154990
543.01.2009.003339-0/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE LINO DOS SANTOS X RICARDO
MATEUS LOMES DA PENHA E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Diante da impossibilidade desta magistrada estar presente para a
solenidade, redesigno a audiência para o dia 29 de agosto de 2011, às 16:30 horas. Deverá a serventia cumprir o processo nos
moldes do despacho anterior que determinou a audiência. - ADV ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES OAB/SP 120651 ADV ADRIANA DA SILVA SANTANA OAB/SP 219119
543.01.2010.000045-1/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
SA X JOSÉ APARECIDO DE PAULA - Fls. 53 - Vistos. Fls. 51/52: inicialmente, providencie o exequente o recolhimento do valor
correspondente conforme Provimento CSM n° 1864/2011, inserto no DJE de 03/03/2011, págs. 3/4 e Comunicado n° 170/2011,
publicado no DJE de 26/04/2011, págs. 1 (recolhimento de R$ 20,00, no código 434-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal
de Justiça). Após, oficie-se à Receita Federal e às instituições financeiras, utilizando-se os sistemas Infojud e Bacen Jud,
indagando sobre o atual endereço do réu. - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV SABRINA DA SILVA
VIGIER DIAS OAB/SP 283955
543.01.2010.001174-0/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LÁZARA MARIA MACHADO
NAKASHIMA X MARCELO PERACCINI E OUTROS - Fls. 53 - Fls. 48/52: inicialmente, providenciem as partes a juntada do
instrumento de mandato outorgado pelos réus. - ADV REINALDO MARTINS DA SILVA OAB/SP 220689
543.01.2010.001656-0/000000-000 - nº ordem 510/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. A. X G. L. A. - Fls.
38 - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias ao oficial de justiça para a devolução do mandado. - ADV LÉLIO JOSÉ CRESPIM
OAB/SP 162757
543.01.2010.001712-0/000000-000 - nº ordem 522/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. B. P. X T. P. D. P. - Fls.
48 - Vistos. Fls. 47: dê-se ciência às partes e à Dra. Promotora. Oficie-se à empregadora para efetuar o desconto dos alimentos,
que deverá incidir sobre um terço do salário mínimo e depositado na conta indicada a fls. 38 e agência mencionada a fls. 41. ADV SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO OAB/SP 238371
543.01.2010.002364-0/000000-000 - nº ordem 711/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. M. P. S. X E. A. S. - Fls.
29 - Vistos. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 14 de dezembro de 2011, às 17:30 horas.
Cumpra-se o despacho de fls. 12 e oficie-se ao Juízo deprecado, em aditamento à carta precatória mencionada a fls. 28,
comunicando o nova data. Dê-se ciência à Dra. Promotora. - ADV DENISE MARIANO GONÇALVES OAB/SP 250400
543.01.2010.003456-2/000000-000 - nº ordem 962/2010 - Ação Monitória - DAE ELETRONICA LTDA X EDUARDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ME - Fica a autora itnimada a se manifestar sobre o SEED negativo de fls. 41/42 quanto à citaçãodo
requerido. (desconhecido). - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387
543.01.2010.003628-6/000000-000 - nº ordem 1011/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CONCESSIONARIA DA
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA X EDGAR DE OLIVEIRA PRADO E OUTROS - Fica a autora intimada a apresentar uma
cópia da inicial para instruir a carta de citação. - ADV LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA OAB/SP 141732
543.01.2010.004779-7/000000-000 - nº ordem 1282/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e Dissolução
de União Estável c Partilha de B - SIMONE LAURIANO DOS SANTOS SILVA X WANDERLEY APARECIDO DA COSTA Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 33 quanto á citação do requerido. - ADV ROBSON
DA CUNHA MEIRELES OAB/SP 222640
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º