TJSP 07/07/2011 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 989
586
Glaucia Aparecida Rama Simoes - Apelante: Joao Carlos Martines - Apelante: Jose Alberto Smid - Apelante: Luiz Henrique Rossi
- Apelante: Marcelo Jose Lasco - Apelante: Marcos Antonio Guerreiro - Apelante: Marcos Gomes - Apelante: Marcos Roberto
dos Santos - Apelante: Mauro de Oliveira Pimentel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELANTE para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial OU/E ao Agravo em Recurso Extrordinario pelo prazo de 10 dias. Advs: Jose Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 9220590-80.2008.8.26.0000 (994.08.169108-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Christopher
Sidney Couto Agostinho - Apelante: Rosangela Oliveira Couto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Christopher Sidney Couto Agostinho - Vista ao APELANTE
para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial OU/E ao Agravo em Recurso Extrordinario pelo prazo de 10 dias.
- Advs: Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9248667-02.2008.8.26.0000 (994.08.185298-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita de Cassia Souza Juliano Apelante: Ilka Moreno de Castro Santos - Apelante: Ivone Sordi Mondoni - Apelante: Magda Tuono Grahor - Apelante: Marcia
Aparecida Gomes - Apelante: Marcia Cristina Gomes de Freitas - Apelante: Marcia Gaspar - Apelante: Maria Aparecida Cintra
de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Coelho Ponce - Apelante: Maria Aparecida Paris - Apelante: Maria Camila Padilha de
Oliveira - Apelante: Maria Jose dos Santos - Apelante: Maria Luiza Lima Pascale Cracel - Apelante: Maria Neide de Jesus Apelante: Maria Ruth Fernandes Carrara - Apelante: Marlene Correa de Carvalho - Apelante: Marta Augusto Serrano - Apelante:
Miriam Gimenez de Souza Ruiz Lopez - Apelante: Roberta Helena Gonçalves - Apelante: Rosangela Ananias de Medeiros
Lima - Apelante: Roseli Magina - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Rita de Cassia Souza Juliano - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
OU/E ao Agravo em Recurso Extrordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - RODRIGO
MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9249830-17.2008.8.26.0000 (994.08.101812-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cosme Bernardes Pereira - Apelado: Sergio Belentani - Apelado: Joao Carlos Azevedo
- Apelado: Roberto Rolston Steagall - Apelado: Rubem de Oliveira Cruz - Apelado: Paulino Ribeiro Soares - Apelado: Romeu
Viana da Silva - Apelado: Floriano Barato - Apelado: Arnaldo Aguiar Lima - Apelado: Benedito Osvaldo dos Santos - Apelado:
Edivaldo dos Santos - Apelado: Jose Maria de Moura - Apelado: Jose Raphael Rodrigues Camargo - Apelado: Renato Nogueira
Magalhaes - Apelado: Esmeraldo Aparecido de Alencar Lima - Apelado: Antonio Edson Batista Pinheiro - Apelado: Edval Lins
dos Santos - Apelado: Aldair de Assis - Apelado: Osvaldo Severiano de Almeida - Apelado: Wladimir Correa dos Santos - Vista
ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial OU/E ao Agravo em Recurso Extrordinario pelo
prazo de 10 dias. - Advs: Tânia Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
VISTA
Nº 9092458-05.2008.8.26.0000 (994.08.112488-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Torneiro Carreira Apelante: Carlos Alberto dos Santos - Apelante: Luiz Carlos de Souza - Apelante: Alcides Bezerra Leite - Apelante: Nilton
Augusto Sabino Mendes - Apelante: Elias Miler da Silva - Apelante: Angela Junck da Silva Flavio - Apelante: Marcio Robson
Martins - Apelante: Mario Luis Braga - Apelante: Valdir Guedes Pereira - Apelante: Dorival Evaristo Betto - Apelante: Valmir
Aparecido da Silva - Apelante: Sergio de Araujo Carvalho - Apelante: Valmir Vieira dos Santos - Apelante: Valdecir da Silva
Viana - Apelante: Adoniram Magalhaes de Alvarenga - Apelante: Wellington Luiz Dorian Venezian - Apelante: Carlos Alberto
Waldemarim Cruz - Apelante: Irineu Ribeiro da Silva - Apelante: Rosangela Aparecida Ballaminut dos Santos Carreira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial OU/E
ao Agravo em Recurso Extrordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tania Ormeni Franco
(OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9146778-39.2007.8.26.0000 (994.07.069491-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Manuel de Moraes Giani Apelante: Jose Claudio Rodrigues - Apelante: Maria Aparecida Ramos Alves - Apelado: Secretario da Fazenda de Sao Paulo
- Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial OU/E ao Agravo em Recurso Extrordinario
pelo prazo de 10 dias. - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Carlos Alberto Loenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0000171-51.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Fernando Brito de Moura - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, para apresentação
das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § º do CPP. PRAZO: 08(oito) dias. - Advs: Antonio Martins de Carvalho
(OAB: 230060/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0000191-53.2006.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Mauro Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. DANIEL REIS DA SILVA, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo
com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: 08(oito) dias. - Advs: DANIEL REIS DA SILVA (OAB: 167068/SP) (Defensor Dativo) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º