TJSP 11/07/2011 -Pág. 2574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 991
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OUTROS - Fls. 59 - V. Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, os quais
aguardarão efetiva e futura provocação do inventariante. Int. - ADV GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA OAB/SP 178017
452.01.2011.000919-3/000000-000 - nº ordem 227/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAT.REC.TEMPO
SERV.E CONC.APOS.RURAL P/IDADE-R. ORD. - ANA APARECIDA RODRIGUES X INSS - Fls. 163 - Vistos em saneador.
A contestação não traz preliminares, mas demonstra a impossibilidade da realização de audiência de conciliação, prevista no
artigo 331 do Código de Processo Civil, pois somente com a produção de provas, as dúvidas serão dirimidas. No mais, não
existem irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Assim, defiro a produção de prova
documental e testemunhal. Para a realização da audiência de instrução e julgamento, designo o DIA 22 DE SETEMBRO DE
2011, ÀS 17:00 HORAS. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas (fls. 13), para as devidas intimações. Defiro
os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para o cumprimento das diligências necessárias. Int. - ADV JOSE
EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2011.001261-3/000000-000 - nº ordem 307/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - ARLINDO RAMOS VIEIRA X INSS - Fls. 70 - V. Fls. 68/69: nada a apreciar. Aguarde-se
o cumprimento da carta precatória retro expedida (fls. 66). Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP
190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2011.003577-8/000000-000 - nº ordem 722/2011 - Arrolamento - LUIZ BAPTISTA FILHO X ADELAIDE RUEDA
BAPTISTA - Fls. 008 - V. INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita, vez que o valor envolvido no presente arrolamento, por
si só, não são compatíveis com a presunção de pobreza. Assim, promova o requerente ao recolhimento da taxa Judiciária,
bem como da OAB-SP, no prazo de dez (10) dias. Para o cargo de inventariante, nomeio o requerente LUIZ BAPTISTA FILHO,
independentemente de compromisso junto aos autos. Primeiras declarações, plano de partilha e documentação necessária, em
trinta (30) dias. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
452.01.1987.000011-3/000000-000 - nº ordem 1330/1987 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO FERNANDO FERREIRA
X PEDRO SIDNEY FERREIRA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 1218 - V. 1- Fls. 1196: Indefiro o pedido. Conforme bem salientado
na minunciosa decisão de fls. 814/829, o eventual deferimento de cessão de crédito está condicionado a manifestação expressa
dos componentes do outro pólo processual. 2- Fls. 1198/1199: Para a escorreita análise do pedido, inclusive no que tange aos
eventuais credores preferência, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo 1172/87, bem
como o julgamento da impugnação ofertada pelo devedor. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 ADV MILTON BERNARDES OAB/SP 12372 - ADV CLAUDIO SERGIO DA SILVA OAB/SP 119794 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA
CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ANTONIO AUGUSTO GARCIA
LEAL OAB/SP 152186 - ADV FLAVIO MERENCIANO OAB/PR 35121 - ADV CLAUDIO ANTONIO CANESIN OAB/PR 8007
452.01.2005.002181-2/000000-000 - nº ordem 110/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELIA MESSIAS DOS
SANTOS X INSS - Fls. 203 - V. Expeça-se alvará para levantamento da importância retro depositada (fls. 202), em favor de
Martucci Melillo Advogados Associados. No mais, aguarde-se a comprovação do pagamento do requisitório principal (fls. 200).
Int. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV VINICIUS
CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV EMERSON RICARDO
ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV ISABELA PINTERICH
LIMA OAB/SP 182261
452.01.2008.002679-8/000000-000 - nº ordem 640/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ABATEDOURO BEIRA RIO
LTDA X JOÃO GOMES DA SILVA - Fls. 95 - V. J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido, nova vista ao
autor/exeqüente. Int. - ADV CHARLES TARRAF OAB/SP 194621
452.01.2008.007103-0/000000-000 - nº ordem 1660/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA
POR IDADE - RITO ORDINÁRIO - MARIA DALVA DIAS BELISÁRIO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 120 - V. Expeçam-se alvarás para levantamento das importâncias retro depositadas (fls. 118/119). Comprovados,
conclusos para extinção. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/
SP 125332 - ADV ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 237446
452.01.2009.007721-8/000000-000 - nº ordem 1506/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ANA AUGUSTA LEME AZEVEDO X INSS - Fls. 154 - V. Sobre os cálculos retro
carreados aos autos pelo INSS, manifeste-se a autora em dez (10) dias, cientificando-a que o silêncio caracterizará concordância
tácita aos mesmos. Com a concordância ou no silêncio, cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Em caso de discordância, tornem conclusos. Int. - ADV JOSÉ RICARDO BARBOSA OAB/SP 293096 - ADV EMERSON
RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2010.002745-7/000000-000 - nº ordem 610/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
DE TRABALHADOR RURAL - MARIA JOSÉ FRANCO DE LARA X INSS - Fls. 137 - V. Expeça-se alvará para levantamento da
importância retro depositada (fls. 136). Comprovado, conclusos para extinção. Int. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
- ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2010.006823-0/000000-000 - nº ordem 1490/2010 - Mandado de Segurança - YARA CRISTINA RIATO MACHADO
X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU - SP - Fls. 57 - V. Por tempestiva, recebo a apelação retro em ambos os
efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV EDUARDO FERREIRA CARDOSO OAB/SP 77827
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º