TJSP 27/07/2011 -Pág. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
953
0354339-21.2009.8.26.0000 (994.09.354339-0) - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Apelado: Benedito Francisco Soares - Apelado: Durval Bonfim Caires - Apelado: Elead
do Prado - Apelado: Francisco Carlos de Souza - Apelado: Francisco Gilvan Alves de Souza - Apelado: Ivan Candido Palhares
- Apelado: Olavo Joaquim da Silva - Apelado: Raimundo Monteiro de Farias - Apelado: Wanderley Oliveira de Araujo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) - Advogado: Zailton Pereira Pescaroli (OAB:
141366/SP)
0357302-02.2009.8.26.0000 (994.09.357302-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.:
Aroldo Viotti - Apelante: Leontina Vieira Thome - Apelante: Claudecena Maria Real Poschl - Apelante: Dimar Martim Menegazzi
- Apelante: Dirce Martin Tonello - Apelante: Dirce Schultz Lacerda Guimaraes - Apelante: Eclair Falvia Barbi Pecci - Apelante:
Edna Maria de Oliveira - Apelante: Eunice Paz Landim Barrenha - Apelante: Heleni Balcone - Apelante: Ivete Antonio - Apelante:
Luzia Matilde Grossi D Avila - Apelante: Mara Iliane Figueiredo - Apelante: Maria Aparecida Gandolfi Sampaio - Apelante: Maria
Aparecida Viam - Apelante: Maria do Carmo Almeida Soares de Oliveira - Apelante: Maria Elza Grosso - Apelante: Maria Eugenia
Lima da Cruz - Apelante: Maria Jose Prates Martins - Apelante: Maria Marta Lelis de Oliveira - Apelante: Maria Neuza Grosso
- Apelante: Mirian Consuelo Lopes de Castro - Apelante: Nilda Modesto Mazetto - Apelante: Nilde Tessari Ganeo - Apelante:
Nilza Stricker - Apelante: Odenir Rodrigues Vieira - Apelante: Orminda Nascimento Nascimbem - Apelante: Silene Rodrigues da
Silveira - Apelante: Therezinha Tessari Comim - Apelante: Zaira Moreira da Silva - Apelante: Dirce Rodrigues Passos de Oliveira
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB:
85157/SP)
0369620-17.2009.8.26.0000 (994.09.369620-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Dino Conciani - Apelante: Marcos Eduardo Rodrigues - Apelante: Nilson Roberto Domingues de
Menezes - Apelante: Norivaldo Gabriel Filho - Apelante: Devanil Aparecido Sedano Vieira - Apelante: Jairo de Luccas - Apelante:
Luiz Carlos Pazetto - Apelante: Vanderlei Lezo Junior - Apelante: Wilson Carvalho Ferreira - Apelante: Eliana Cristina Ferraz
Alves - Apelante: Tiago Camargo Mattos - Apelante: Rivelino Alves - Apelante: Elvis Willian Nadotti - Apelante: Aristeu Dias Apelante: Wagner Ramos - Apelante: Wilson Cesar de Lima - Apelante: Marta Luciana Gonçalves Lopes - Apelante: Dalton
Carvalho Cais - Apelante: Douglas Andre Peres - Apelante: Andre Luiz Rivoiro - Apelante: Juiliano Wanny Alves Diniz - Apelante:
Rodrigo Humberto Trevisan - Apelante: Wesley Gonzaga Prestes - Apelante: Adolpho Vittorazzi Neto - Apelante: Carlos Alberto
Bussinger Carreira - Apelante: Carolina Colombo Leme Peixoto - Apelante: Eduilio Jose Garcia Filho - Apelante: Edson Aparecido
Arantes - Apelante: Francisco Lucildo Pereira Campos - Apelante: Umberto Ferreira de Azevedo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP)
0370909-82.2009.8.26.0000 (994.09.370909-9) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Der Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Jose Argento Rocha Loureiro - Apelado:
Marlene Cardoso de Lima - Apelado: Amelia Argento Rocha - Apelado: Cleide Rocha Loureiro - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/
SP) - Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP) - Advogado: Elisandra Higino de Moura (OAB: 178694/SP)
- Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Advogado: Luciane Ap de Oliveira (OAB: 190262/SP) - Advogado:
Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Advogado: Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP)
0371449-33.2009.8.26.0000 (994.09.371449-0) - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelado: Benedita Alves Tiago - Apelado: Sebastiao Tiago - Apelado: Sabesp
- Cia Saneamento Basico São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiane Ferreira da Silva Advogado: Paulo Rogerio Nascimento (OAB: 147437/SP) - Advogado: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP)
0379247-45.2009.8.26.0000 (994.09.379247-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dorival Polegato - Apelado: Maria Auxiliadora Terra
Guimaraes - Apelado: Vera Lucia Bernardo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Armani
Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
0380133-44.2009.8.26.0000 (994.09.380133-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Divina Aparecida da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Advogado: Joao Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP)
0383052-06.2009.8.26.0000 (994.09.383052-7) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.:
Aroldo Viotti - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro
- Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, vencido em parte o relator, que ficará com o acórdão. Declarará o revisor.
- Advogado: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Antonia
Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP)
0383194-73.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares Embargante: Cheila Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FABIANO CORREA PEREIRA (OAB: 237321/SP) (Fls: 07) - Advogada: CARINE
SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) (Procurador)
0383988-31.2009.8.26.0000 (994.09.383988-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de
Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Washington Luiz Janis - Apelado:
Antonio Saraiva - Negaram provimento ao recurso e reconhecera, de ofício, a prescrição do fundo de direito. V.U. - Advogado:
Marina Grisanti Reis Mejias - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º