TJSP 08/08/2011 -Pág. 2765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
2765
462.01.2010.005597-5/000000-000 - nº ordem 1438/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LUIZ CARLOS NAVARRO SILVA SERVIJA - Intimação do autor para retirar o ofício nº 166/2011-Fs,
destinado ao Ciretran, comprovando sua distribuição no prazo de 10(dez) dias. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS
GUERRA OAB/SP 187401
462.01.2010.006179-0/000000-000 - nº ordem 1658/2010 - Divórcio Consensual - J. R. D. C. X A. D. S. M. D. C. - Fls. 37 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 34/35, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência,
JULGO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, III, do C.P.C. e decreto o divórcio dos requerentes. Anotese e retifique-se a mudança para divórcio consensual. Oficie-se para desconto dos alimentos como requerido. Providencie a
requerente Alessandra o recolhimento da taxa de juntada de mandato. Transitada em Julgado, expeça-se mandado de averbação
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO OAB/SP 206456
462.01.2010.006411-0/000000-000 - nº ordem 1719/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - GILSON
FERREIRA DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT E OUTROS - Fls. 145 - Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo de fls. 142/144 para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGO
o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do C.P.C. Homologo, ainda, a desistência do prazo para
oferecimento de recurso. Eventuais custas remanescentes por conta das rés. Desde já defiro a expedição de mandado de
levantamento em favor do autor, referente à quantia a ser depositada (fls. 143). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV GISELI CARDI OAB/SP 223977 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
462.01.2010.006534-0/000000-000 - nº ordem 1754/2010 - (apensado ao processo 462.01.2005.001363-1/000000-000 - nº
ordem 1328/2005) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR - MARCOS ANTONIO RAMOS E OUTROS
X ORLANDO BARRENTO FILHO - Fls. 52 - A impugnação quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita deverá ser feita
por meio de incidente próprio. No mais, à réplica. Int. - ADV LUCIANA RAMOS GENOVEZZI BUENO OAB/SP 204706 - ADV
ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO OAB/SP 27630
462.01.2010.006539-4/000000-000 - nº ordem 1756/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SILVIO DE ALMEIDA
MONTEIRO X ENGELETRICA - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Fls.32: Defiro a expedição
de ofícios somente à Receita Federal, ao IIRGD e ao TRE. Com relação ao SPC, deve ao autor diligenciar administrativamente.
- ADV JOÃO PAULO BARRETO LOBO OAB/SP 223989
462.01.2010.006574-5/000000-000 - nº ordem 1764/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - TRANSBAHIA
PAULISTA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE RESIDUO POA LTDA X JULIO SIMÕES LOGISTICA S/A E OUTROS - Fls. 133 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 126/128, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência,
JULGO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do C.P.C. Homologo, ainda, a desistência do prazo
para oferecimento de recurso. Eventuais custas remanescentes pelas rés. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV MARINEIDE CASTILHA MAÑEZ OAB/SP 248260 - ADV PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN OAB/SP
122010 - ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018 - ADV THALES URBANO FILHO OAB/SP 223219
462.01.2010.007097-3/000000-000 - nº ordem 1870/2010 - Embargos de Terceiro - URANDI VIEIRA DOS SANTOS X TAN
YIWEN - Fls. 64 - Sentença nº 1161/2011 registrada em 04/08/2011 no livro nº 142 às Fls. 82: Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a desistência da ação (fl. 63) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo nos termos do art. 269, II, do C.P.C. Levante-se a penhora realizada nos autos da Execução de Título Extrajudicial,
processo nº 462.01.2008.003206-9, número de ordem 516/2008, trasladando cópia desta decisão para aqueles autos. Custas
pelo autor. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCIA DE JESUS GERMINI OAB/SP 280327 - ADV
MARCELO LEE HAN SHENG OAB/SP 207696
462.01.2010.007273-4/000000-000 - nº ordem 1910/2010 - Execução de Alimentos - T. M. D. S. S. R. X M. A. V. R. Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 48, que deixou de proceder a penhora de bens, do
executado, tendo em vista ter encontrado somente bens que guarnecem a residência. - ADV JERUZA LISBOA PACHECO REIS
OAB/SP 127179
462.01.2010.007817-0/000000-000 - nº ordem 2030/2010 - (apensado ao processo 462.01.2010.008704-0/000000-000 - nº
ordem 2291/2010) - Medida Cautelar (em geral) - BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A X TRANSPORTES ODAMARG LTDA Fls. 105 - Prossiga-se nos autos principais. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO OAB/SP 20047
462.01.2010.007772-4/000000-000 - nº ordem 2033/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
ACIDENTE DE TRABALHO - FLAVIO LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Aguardese a designação da perícia. - ADV ROBSON PEREIRA DA SILVA OAB/SP 259484 - ADV HENRIQUE GUILHERME PASSAIA
OAB/SP 295994
462.01.2010.007831-1/000000-000 - nº ordem 2043/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CFI X LUIS THIAGO ALBUQUERQUE - Fls. 25 - Fls. 24: Defiro o bloqueio via Renajud, providenciando o autor o recolhimento
da respectiva taxa (Comunicado CSM nº 170/2011 - DJE 26.04.11). Int. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933
462.01.2010.008338-3/000000-000 - nº ordem 2173/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S.A X ELIZEU
RODRIGUES FRANCISCO - Fls. 39 - Recebo a apelação de fls. 28/35 em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado III. Int. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
462.01.2010.008378-8/000000-000 - nº ordem 2193/2010 - Possessórias em geral - BANCO SOFISA S/A X ADILSON
DONIZETE RIBEIRO NOVAES - Fls. 38/39 - BANCO SOFISA S/A ajuizou ação de reintegração de posse c.c. liminar em face
de ADILSON DONIZETE RIBEIRO NOVAES. O autor pretende a reintegração de posse do veículo descrito na inicial, objeto de
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