Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
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centavos) os honorários advocatícios cabentes à DRA. KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA, expedindo-se a certidão devida
e, no mais, aguarde-se o decurso do prazo para inutilização dos autos. - ADV KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA OAB/SP
240139 - ADV ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO OAB/SP 149294
101.01.2009.002121-6/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELENITA BUZZI FERRAZ
X HEVERTON APARECIDO CABRAL E OUTROS - Fls. 60 - Recebo o recurso tempestivamente interposto. À parte contrária,
para o oferecimento de contra-razões no prazo de dez (10) dias e, juntadas estas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. Caçapava, d.s. - ADV ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO OAB/SP
174648
101.01.2009.003540-4/000000-000 - nº ordem 829/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI
CURSOS LIVRES LTDA ME X ALEX APARECIDO TAVARES - Fls. 35 - HOMOLOGO o acordo de vontade manifestado pelas
partes e, em conseqüência, declaro suspenso o andamento da presente ação, até o efetivo cumprimento do acordo, nos
termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, cientificando-se o autor de que deverá comunicar o cumprimento do acordo,
possibilitando a extinção do feito. Providenciei nesta data a transferência eletrônica de valores; oportunamente, expeça-se o
necessário ao levantamento. Intime-se. (GUIA JÁ EXPEDIDA) - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745
101.01.2009.005354-0/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE DESPESAS
CONDOMINIAIS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO VALE X JOSEMAR DA CRUZ RAMOS - Fls. 28 - Diga o autor
sobre as informações obtidas no tocante ao bloqueio judicial, no prazo de cinco (05) dias e, no mais, cientifique-se o devedor da
penhora realizada via BACEN JUD, para a interposição de embargos no prazo legal. Intime-se. - ADV EDEMARA LANDIM DO
NASCIMENTO OAB/SP 278475
101.01.2009.005699-2/000000-000 - nº ordem 1230/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BORDA DA
MATA LTDA ME X SANDRA MARIA DOS SANTOS - Fls. 40 - HOMOLOGO o acordo de vontade manifestado pelas partes e, em
conseqüência, declaro suspenso o andamento da presente ação, até o efetivo cumprimento do acordo, nos termos do artigo
792 do Código de Processo Civil, cientificando-se o autor de que deverá comunicar o cumprimento do acordo, possibilitando a
extinção do feito. Intime-se. - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS
OAB/SP 65208
101.01.2009.007030-0/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESILIÇÃO CONTRATUAL
CC DEV QUANTIA PAGA E RESSARC DANOS MAT - KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA X CASA SANTOS E ANANIAS
TAPEÇARIA - Fls. 44 - Intime-se o devedor para o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, contados da intimação deste
despacho (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC). Decorrido o prazo
sem o adimplemento, providencie o cartório o cálculo do valor devido com o acréscimo da multa e o necessário ao bloqueio
judicial de valores, que desde já defiro, intimando-se o requerido para que ofereça embargos no prazo de dez (10) dias. Intimese. - ADV KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA OAB/SP 240139
101.01.2010.000874-1/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ADEMILSON
DOS SANTOS X PAULO SÉRGIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 40 - Ante a expressa previsão legal contida no artigo 745-A da Lei
11.382/06, e diante do depósito de valor equivalente a trinta por cento do valor da execução de sentença, defiro o requerimento
formulado pelo réu, para o fim de determinar o pagamento do débito em seis parcelas sucessivas de R$ 134,76. Intime-se o
autor para a retirada dos valores já depositados, expedindo-se mandado de levantamento e intime-se o réu desta decisão,
bem como de que, nos termos do § 2º do já citado artigo, o inadimplemento de qualquer das parcelas implicará em vencimento
antecipado das restantes, acrescidas de multa de dez por cento, bem como retormar-se-ão os atos executivos, restando vedada
a oposição de embargos. - ADV ELIAS SERAFIM DOS REIS OAB/SP 117986
101.01.2010.005895-9/000000-000 - nº ordem 867/2010 - Declaratória (em geral) - LUCIANA APARECIDA ASSIS OLIVEIRA
X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. - Fls. 168 - Convoco as partes a comparecimento perante este Juízo no dia 04 DE
OUTUBRO DE 2011, às 16:00 HORAS, devendo o réu fazer-se representar por preposto com condições de esclarecer os
fatos. Intimem-se. A audiência será realizada no edifício do Fórum, sito à Praça da Bandeira, 177, Centro, Caçapava-SP. - ADV
EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
101.01.2010.006450-8/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA LUIZA CLAUDINO DE
LUNA X JOSÉ GERALDO DA SILVA PEREIRA - Fls. 40 - Redesigno audiência para o dia 19 DE SETEMBRO DE 2011, às 15:50
HORAS. Intimem-se. (a audiência será realizada no edifício do Fórum, sito à Praça da Bandeira, 177, Centro, Caçapava-SP.) ADV ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA OAB/SP 135274 - ADV ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA OAB/SP
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101.01.2011.004248-4/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Outros Feitos Não Especificados - - PED de INEXIGIBILIDADE de
DÉBITO com Ped Tut Antecip - - MIRIAM BARDEN X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 14 - Por ora antecipo efeitos da tutela suspendendo a exigibilidade da fatura e, consequentemente, do corte do
fornecimento, oficiando-se. Cite-se a ré para apresentação de resposta no prazo legal, Intime-se e cumpra-se. - ADV MIRIAN
BARDEN OAB/SP 280345
101.01.2011.000148-8/000000-000 - nº ordem 12/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JULINEY ALVES FRANCO ME X
IRANILDA DE FÁTIMA MOREIRA - Nota: Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, informando
se o acordo homologado nos autos foi devidamente cumprido pela requerida. - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/
SP 65208
101.01.2011.000458-5/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - OLGA DE BARROS
PRADO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 53 - Primeiramente, recebo como aditamento à inicial a petição de fls. 52, para consta
OLGA BARROS PRADO como autora, fazendo-se as anotações e correções devidas. No mais, observo que a questão de mérito
posta em debate é unicamente de direito e, a fim de evitar prejuízos à celeridade do andamento do processo com designação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º