TJSP 25/08/2011 -Pág. 1107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
1107
562.01.2000.063576-0/000001-000 - nº ordem 13020/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- TERESINHA ELIZABETH DE SOUZA ALVES X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 22 - Vistos. A prova
documental revela a saída da excipiente da sociedade em 1998. O fato gerador do tributo é do exercício de 1999. Dessa forma,
acolho a exceção para excluir Teresina Elizabeth de Souza Alves do pólo da execução. Sem custas. - ADV ANDREA BUENO
MELO OAB/SP 135272 - ADV PERSIO SANTOS FREITAS OAB/SP 193749
562.01.2002.047205-4/000001-000 - nº ordem 654/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade JOÃO BERNARDO COIFFEUR X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 96 - Em face da comprovação de pagamento,
declaro extinta a obrigação. Sem custas. Ao arquivo. - ADV ELIANA LOPES BASTOS OAB/SP 85396 - ADV DANIELLE DE
TOLEDO LABORDE LIMERES OAB/SP 237488 - ADV MARIANA LEME DO PRADO CASCIONE OAB/SP 248255 - ADV
EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671
562.01.2002.047759-6/000001-000 - nº ordem 1199/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VERELLA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 179 - Ante o efeito suspensivo,
aguarde-se a decisão do AI no TJ. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV HAMILTON
VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
562.01.2003.054349-2/000001-000 - nº ordem 6210/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA X P.M.S. - Fls. 171 - Não conheço do recurso por se tratar de mero despacho. ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094
562.01.2003.054464-0/000001-000 - nº ordem 6267/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA E OUTRO X P.M.S. - Fls. 174 - Não conheço do recurso por se tratar de mero
despacho. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV GILMAR VIEIRA DA COSTA OAB/SP 269082
562.01.2003.054475-7/000001-000 - nº ordem 6272/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade
- ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA X P.M.S. - Fls. 180 - Não conheço do recurso por se tratar de mero despacho.
- ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
OAB/SP 107554 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
562.01.2003.061789-5/000001-000 - nº ordem 9953/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade CRISTINA DO NASCIMENTO CARLETO X P.M.S. - Fls. 26 - Vistos. A prova documental revela a saída da excipiente da sociedade
em 2000, dois anos antes do fato gerador do tributo. Dessa forma, acolho a exceção para excluir Cristina do Nascimento Carleto
do pólo passivo da execução. Sem custas. - ADV DONIZETE AMURIM MORAES OAB/SP 236020 - ADV PERSIO SANTOS
FREITAS OAB/SP 193749
562.01.2005.005202-2/000000-000 - nº ordem 526/2005 - (apensado ao processo 562.01.1997.012443-2/000000-000 - nº
ordem 4926/1997) - Embargos de Terceiro - RICARDO JOSE LERCH E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E
OUTROS - Fls. 400 - Manifestem-se os exeqüentes sobre as informações bancárias. - ADV LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE
OAB/SP 146535 - ADV ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ OAB/SP 110053 - ADV JOSE ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR
OAB/SP 44276 - ADV ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES OAB/SP 63061 - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP
89803 - ADV PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES OAB/SP 214375
562.01.2005.507273-0/000001-000 - nº ordem 5818/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA E OUTRO X P.M.S. - Fls. 170 - Não conheço do recurso, por se tratar de mero
despacho. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/
SP 93094 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2005.510296-3/000001-000 - nº ordem 7378/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA E OUTRO X P.M.S. - Fls. 172 - Não conheço do recurso, por se tratar de mero
despacho. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504
562.01.2005.513460-1/000001-000 - nº ordem 9193/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA X P.M.S. - Fls. 179 - Não conheço do recurso, por se tratar de mero despacho.
- ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094
562.01.2005.513873-1/000001-000 - nº ordem 9407/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA E OUTRO X P.M.S. - Fls. 168 - Não conheço do recurso, por se tratar de mero
despacho. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/
SP 93094 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2005.514127-8/000001-000 - nº ordem 9536/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA E OUTRO X P.M.S. - Fls. 172 - Não conheço do recurso por se tratar de mero
despacho. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2005.515099-0/000001-000 - nº ordem 10019/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- ESPÓLIO DE MANOEL DE SOUZA VARELLA E OUTRO X P.M.S. - Fls. 172 - Não conheço do recurso por se tratar de mero
despacho. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
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