TJSP 02/09/2011 -Pág. 1135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1030
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Nº 0197797-09.2008.8.26.0000/50001 (994.08.197797-0/50001) - Embargos de Declaração - Taubaté - 1ª. Vara Cível Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Amaury Campos dos Passos - Advs: Hermes Arrais Alencar
- Patricia de Carvalho Gonçalves - Clayton Eduardo Casal Santos - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0194850-79.2008.8.26.0000 (994.08.194850-0) - Apelação - Santos - 1. VARA AC. TRAB. - Apelante: Carlos Miguel
Lopes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Ronaldo Ferreira Silva (OAB: 98921/SP) - Hermes Arrais
Alencar - Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208903/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9196213-45.2008.8.26.0000/50001 (994.08.193543-7/50001) - Embargos de Declaração - Jacupiranga - 1ª V.CÍVEL Embargante: Josuel Volpini - Embargante: Viação Mina do Vale Transporte e Turismo Ltda - Embargado: Ministerio Publico
- Advs: Karina de Paula Kufa (OAB: 245404/SP) - Miguel Balazs Neto (OAB: 59214/SP) - Nilson Jesus Pedroso (OAB: 57034/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9248667-02.2008.8.26.0000 (994.08.185298-0) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Rita
de Cassia Souza Juliano - Apelante: Ilka Moreno de Castro Santos - Apelante: Ivone Sordi Mondoni - Apelante: Magda Tuono
Grahor - Apelante: Marcia Aparecida Gomes - Apelante: Marcia Cristina Gomes de Freitas - Apelante: Marcia Gaspar - Apelante:
Maria Aparecida Cintra de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Coelho Ponce - Apelante: Maria Aparecida Paris - Apelante: Maria
Camila Padilha de Oliveira - Apelante: Maria Jose dos Santos - Apelante: Maria Luiza Lima Pascale Cracel - Apelante: Maria
Neide de Jesus - Apelante: Maria Ruth Fernandes Carrara - Apelante: Marlene Correa de Carvalho - Apelante: Marta Augusto
Serrano - Apelante: Miriam Gimenez de Souza Ruiz Lopez - Apelante: Roberta Helena Gonçalves - Apelante: Rosangela Ananias
de Medeiros Lima - Apelante: Roseli Magina - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Rita de Cassia Souza Juliano - Advs: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - RODRIGO MARTINS
AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9215935-65.2008.8.26.0000 (994.08.084880-0) - Apelação - Guarulhos - 2.VARA CIVEL - Apelante: Jose Felix da Silva
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Marta Ilaci Mendes
Montefusco (OAB: 135504/SP) - Rodrigo Feracine Alvares (OAB: 221764/SP) - Rosemeire N. S. L. Pedo (OAB: 171904/SP) Sabrina Lyra de Oliveira - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9189218-16.2008.8.26.0000 (994.08.086418-6) - Apelação - São Paulo - 5.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nara Sueli Blanco Carmona - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/
SP) - Ronaldo de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9196391-91.2008.8.26.0000/50001 (994.08.076526-9/50001) - Embargos de Declaração - Taquaritinga - 1ª. Vara Judicial
- Embargante: Conterra - Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Embargado: Osmar Furtado da Silva - Advs:
Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Anderson Cesar Aparecido Henandes
Pereira (OAB: 237735/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9099707-07.2008.8.26.0000/50001 (994.08.097930-1/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - 9ª. Vara Cível Embargante: Associação Paulista de Empresarios de Obras Publicas - Apeop - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Advs: Fernando Carlos de Menezes Porto (OAB: 105490/SP) - Rodrigo Mauro Dias Chohfi (OAB: 205034/SP) - Valeria Hadlich
(OAB: 109029/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9164021-59.2008.8.26.0000/50001 (994.08.093310-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 11ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Joao Dimas Rodrigues - Advs: Andre Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0109064-67.2008.8.26.0000/50001 (994.08.109064-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Francisco Coneglian e Outros - Advs: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9195958-87.2008.8.26.0000/50001 (994.08.108979-9/50001) - Embargos de Declaração - Santos - 2. VARA FAZ PUBL
- Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo - Advs: Nice A Souza
Moreira (OAB: 107554/SP) - Eudes Sizenando Reis (OAB: 133090/SP) - Marco Antonio Goncalves (OAB: 121186/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0111852-54.2008.8.26.0000/50003 (994.08.111852-0/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - 10.VARA Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0101666-69.2008.8.26.0000/50000 (994.08.101666-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 7.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nair Silva Salomao - Embargado: Elenice Maria dos Santos
Verzani - Embargado: Eline Somaio Grillo - Embargado: Emeralda Candido Pereira Santa Rosa - Embargado: Eurides Souza
Freire - Embargado: Ilse Rondinoni Engracia - Embargado: Iolanda Rosa Pagliusi - Embargado: Lais Carvalho Fernandes
- Embargado: Maria Abadia Hermogenes Ciampaglia - Embargado: Marina Antonia Conti - Embargado: Maria Antonieta do
Nascimento - Embargado: Maria Celia Coca Vieira Gimenez - Embargado: Maria Celia Ribeiro Bianchini - Embargado: Maria
de Lourdes Pires Alves - Embargado: Mariluci Barghini Pascoaloti - Embargado: Marines Duarte Arantes Ferraz - Embargado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º