TJSP 11/10/2011 -Pág. 1159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1056
1159
do caso. 3-Com a avaliação, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO OAB/
SP 27451 - ADV MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO OAB/SP 120227 - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442
362.01.2011.006133-0/000000-000 - nº ordem 1052/2011 - Alvará - F. A. D. C. B. E OUTROS - AUTOS DESARQUIVADOS
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA DRA CAMILA FRASSETTO BONARETI - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP
120256 - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594
362.01.2011.007815-5/000000-000 - nº ordem 1325/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. S. D. S. E OUTROS RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV ROSA CRISTINA MASCARO OAB/SP 219637 - ADV PAULO CESAR SABINO DA
SILVA OAB/SP 285456
362.01.2011.009770-0/000000-000 - nº ordem 1622/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO MICHEL PINTO
X BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - R despacho de fls 40 Fls.34: Defiro. Desentranhe-se os documentos
mencionados, mediante traslado e recibo. Após, cumpra-se o determinado a fls.36, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV
ALEXANDRE ARMANDO CUORE OAB/SP 137544
362.01.2011.010000-0/000000-000 - nº ordem 1669/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - RONALDO MIRANDA DA
SILVA X MARIA DOS ANJOS COELHO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 - ADV ANA
PAULA GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 278451
362.01.2011.010284-9/000000-000 - nº ordem 1706/2011 - Alvará - B. A. D. G. G. - Fls. 19 - Desp.” Defiro o pedido retro pelo
prazo solicitado, sob pena de extinção forçada. Int.” - ADV MARCIA CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 122005
362.01.2011.010523-8/000000-000 - nº ordem 1736/2011 - Execução de Alimentos - A. V. D. S. S. X M. A. D. S. - Vistas
dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 05 dias, diante da não contestação/justificativa ao feito. - ADV SERGIO
DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486
362.01.2011.010706-8/000000-000 - nº ordem 1776/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO NEVES CEZARONE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV SIMONE PEDRINI CAMARGO OAB/SP 168971
362.01.2011.011228-3/000000-000 - nº ordem 2102/2011 - Possessórias em geral - MATHILDE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA X ANTONIO DOS REIS BRAULINO - R despacho de fls 467 1 - Especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir, indicando, caso pretendam a produção de provas orais, os fatos sobre os quais desejam vê-las versar.
2 - Int. - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP
185226 - ADV OSVALDO FLAUSINO JUNIOR OAB/SP 145063 - ADV THAIS DIAS FLAUSINO OAB/SP 266876 - ADV DEBORA
DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226
362.01.2011.011404-4/000000-000 - nº ordem 1842/2011 - Mandado de Segurança - TEREZINHA DE JESUS PERINA
MADRUGA X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU SP - R despacho de fls 77 1 - Por tempestiva,
recebo a apelação do réu a fls. 68/76, em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público e Meio Ambiente - 1ª a 17ª Câmaras, com as cautelas de praxe. 3 - Int. - ADV AYRES
ANTUNES BEZERRA OAB/SP 273986
362.01.2011.012214-4/000000-000 - nº ordem 1992/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MEIRE CRISTINA DA SILVA
X BANCO DO BRASIL S A - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO - ADV MIRIAM DE SOUSA SERRA OAB/SP 114225 - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
362.01.2011.012555-5/000000-000 - nº ordem 2056/2011 - Arrolamento - E. J. D. L. X J. D. L. E OUTROS - Fls. 55/56 - Desp.”
V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Nomeio para o cargo da Inventariança o(a)
Requerente EDMUR JOSÉ DE LIMA independentemente de compromisso. 3. Em sessenta (60) dias, apresente o inventariante:
a) cálculo do tributo devido; e no caso de (cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual nº 46.655/02 art.38,
cap. XII; quando for interposto fora do prazo) b) comprovante do IPTU; c) certidão de nascimento/casamento do herdeiro Paulo
Roberto; d) declaração de pobreza em nome do herdeiro Paulo Roberto, nos termos da Lei nº1060/50; e) certidão do ITCMD
- Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (Lei Estadual nº 10.705/00; Decreto nº
46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). f) retificação do valor da causa com fundamento no artigo 4º, inciso
7º da lei Estadual nº11.608/03, se necessário. 4. Com estes, remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência. 5.
Por outro lado, requereu o inventariante a expedição de alvará para alienação do veículo descrito a fls. 52. A inicial enseja um
julgamento de admissibilidade positiva, devendo ser deferida a expedição de alvará para alienação do veículo. Expeça-se alvará
com prazo de sessenta dias. Int.” - ADV DULCE DE PAIVA LEOFORTE OAB/SP 140313
362.01.2011.012797-4/000000-000 - nº ordem 2082/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CAMILA DO NASCIMENTO DONIZETI - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE EFETUAR A BUSCA E APREENSÃO E DE CITAR A REQUERIDA - ADV ALEXANDRE
DE TOLEDO OAB/SP 154789 - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO OAB/SP 221678
362.01.2011.013021-6/000000-000 - nº ordem 2114/2011 - (apensado ao processo 362.01.2011.003938-3/000000-000 nº ordem 682/2011) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - INSTITUTO HOC DE
HEMOTERAPIA LTDA X ESPÓLIO DE DAGMAR CARVALHO DE FILIPI TOSO - R despacho de fls 115: Apense-se estes autos
aos de Inventário, manifeste-se o Inventariante (art 1017 do Código de Processo Civil). Int. - ADV ANDRÉ CAMERLINGO ALVES
OAB/SP 104857 - ADV RODRIGO MAITO DA SILVEIRA OAB/SP 174377 - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º