TJSP 14/10/2011 -Pág. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
700
Nº 0034069-50.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vecoflow Ltda - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO
E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - ANA LUCIA C FREIRE
PIRES DE O DIAS (OAB: 101407/SP) - DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB: 167400/SP) - VÂNIA MACHADO DE ALMEIDA (OAB:
253777/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0034188-36.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Maria Aparecida Gonçalves (Justiça Gratuita) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB:
237654/SP) (Procurador) - GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0034574-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aluminium Indústria e Comércio Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Thiago Santos Alfama (OAB: 78446/RS) - MARCELO ROBERTO
BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0034625-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Energy Hair Distribuidora de C Osmeticos
Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joao Fioravante Volpe Neto (OAB: 42679/SP) - Rodrigo
Naques Faleiros (OAB: 196112/SP) - IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB: 90391/SP) - EDUARDO JOSE
FAGUNDES (OAB: 126832/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0034669-67.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fundaçao Cosipa de Seguridade
Social - Femco - Embargado: Salomao Gomes Segall - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB: 40922/
SP) - GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB: 182913/SP) - ANTONIO ALVES DA COSTA (OAB: 36297/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0035418-88.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Paulo Jose Ruzafa (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB:
237815/SP) - CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0035662-51.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Astrogildo Terras - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0036281-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: King Tel Comercio Participações e Serviços
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: IDELCI CAETANO ALVES (OAB:
142874/SP) - MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB: 130467/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0036620-03.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sergio
Silveira Branco e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB:
101655/SP) - ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0036656-70.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lelia Maria Ferreira Pires (Justiça Gratuita) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LIDIA MARIA MACHADO DIAS
FARO (OAB: 114362/SP) (Procurador) - FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0036669-78.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alice Yamashiro (E outros(as))
e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB: 143927/SP) FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0036750-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Encart Comercial e Distribuidora
Ltda Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/
SP) - Monica Fraissat Ramalho (OAB: 85174/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0037137-28.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de
Santo Andre - Embargado: Jose da Conceição Gomes (Assistência Judiciária) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANTONIO
CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB: 179383/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro
(OAB: 246607/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0037248-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB: 87835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º