TJSP 18/10/2011 -Pág. 489 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1060
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87479 - ADV HEINE VASNI PORTELA SAVIETTO OAB/SP 49869
583.00.2009.218940-0/000000-000 - nº ordem 2562/2009 - Embargos à Execução - OLVEBRA INDUSTRIAL S/A X NEW
AGE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 175 - Para ordenação do feito, esclareça o embargante se a petição
juntada às fls. 169/171 refere-se a estes autos de Embargos à Execução ou se pertence aos autos de embargos de terceiro
583.00.2011.170422-9, alertando-se para que direcione corretamente suas petições, em razão das numerações distintas dos
processos. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2011. CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO Juíza de Direito - ADV CAMILO
RAMALHO CORREIA OAB/SP 87479 - ADV HEINE VASNI PORTELA SAVIETTO OAB/SP 49869
583.00.2010.114287-0/000000-000 - nº ordem 311/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X RASSI
ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 55 - Apesar da orientação traçada em
lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a
qualificação dos requeridos, e tratando-se de execução, esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos, RT 571/133,
e Ag. Instr. nº 988.669-3, j.11.12.2000 do 1º TACivilSP, a E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juizes
assinem ofícios requisitando informações a respeito da existência de bens e dos endereços das partes, a serem elaborados
pelos interessados a partir de modelos postos à disposição nos cartórios, encaminhados aos destinatários pelos próprios
interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral, permanecem as deficiências no número de funcionários
e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação, de modo que ao Corregedor Permanente de
cada Vara e respectiva Serventia é imposto o dilema de escolher quais orientações serão atendidas, e quais as que não serão.
É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente e o interesse da JUSTIÇA, e deferir o acesso a todos os cadastros
de endereços e registros da propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos citandos, réus, devedores e executados,
inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, o IIRGD, e cópia das duas últimas declarações
de bens, feitas à Receita Federal, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória, CPC, arts.
360, 363, 365 e 399, autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos,
repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, COM EXCEÇÃO DO BANCO CENTRAL (BACEN), sob as penas
da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da C. Federal. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais
serão remetidas exclusivamente para este Juízo, via correio ou protocolizadas no 31º Ofício Cível Central da Capital de São
Paulo, no Fórum João Mendes Júnior, situado na Praça Dr. João Mendes, s/nº, salas 1106/1108, CEP 01501-900, São Paulo-SP.
NOMES: RASSI ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 07.197.018/0001-74; e JAMIL
ELIAS RASSI, CPF/MF: 221.885.398-18 Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada
a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa
de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e
promover a representação e os demais pedidos. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2011. LUIS FERNANDO CIRILLO JUIZ DE
DIREITO - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV LUIS FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228123
583.00.2010.117833-5/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Embargos à Execução - TECELAGEM BRASIL LTDA X FAST
EXCHANGE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - Fls. 149 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a embargada, ora
vencedora, para o prosseguimento. Em 05 dias. Nada providenciado, certifique-se e arquivem-se. Int. São Paulo, 26 de agosto
de 2011. CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO Juíza de Direito - ADV FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 201797 - ADV CINIRA GOMES LIMA MELO PERES OAB/SP 207660
583.00.2010.121855-1/000000-000 - nº ordem 475/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
X NÚCLEO CIENTÍFICO EM PERFORMANCE HUMANA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 78/79: Recolha o autor 06
diligências ao oficial de justiça para o desentranhamento do mandado de citação. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199
583.00.2010.133197-7/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO X GUSTAVO PARTICELLI DOLLO E OUTROS - Fls. 139 - Vistos, etc. Fls.
136 e 138: Anote-se a interposição dos agravos retidos. Manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 09 de
setembro de 2011. CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO Juíza de Direito D A T A Em _____ de ___________ de 2011 recebi
estes autos em Cartório. Eu, ______________, Escrev., subscr. - ADV DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE OAB/SP
191664 - ADV MARIA CAROLINA GABRIELLONI OAB/SP 90924 - ADV NELSON PAULO ROSSI JUNIOR OAB/SP 83325
583.00.2010.143328-0/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SIGMA CONFECÇÕES E
COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP. X GGF COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - Fls. 49 - Requeira
o exeqüente para o prosseguimento, com observação às fls.45/48. Inerte, ao arquivo. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2011.
LUIS FERNANDO CIRILLO Juiz de Direito - ADV EDILSON FERNANDO DE MORAES OAB/SP 252615 - ADV ESNALRA SINERIA
VITORIA LIMA DOS ANJOS OAB/SP 297170
583.00.2010.144430-1/000000-000 - nº ordem 987/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X HELIO JOSE DE MELO - Fls. 35 - Dê-se ciência do resultado do bloqueio, impenhorável porque insuficiente até para o
pagamento das custas (CPC art. 659, § 2º). Int. São Paulo, 8 de setembro de 2011 Luis Fernando Cirillo Juiz de Direito - ADV
RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
583.00.2010.154740-5/000000-000 - nº ordem 1189/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SÃO PAULO
X KATIA MALAFAIA - Fls. 38 - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas, instituídas pelo Provimento CSM nº 1864/2001,
ao Fundo Especial de Despesas (código 434-1), no valor de R$ 10,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, nos termos do
Provimento CSM nº 1864/2011 (DJE de 03.03.2011), regulamentado pelo Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da
Magistratura (DJE de 26.04.2011). Int. São Paulo, 13 de outubro de 2011. Luis Fernando Cirillo Juiz de Direito - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
583.00.2010.155888-1/000000-000 - nº ordem 1215/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUCÍLIA LOPES PEREIRA
MINGRONI X DOUGLAS DA LIMA SILVA - Fls. 49 - Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que
é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, e tratando-se de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º