TJSP 21/10/2011 -Pág. 674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1063
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CORREIA (OAB: 222207/SP) - ELAINE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 251020/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0009510-46.2009.8.26.0576 (990.10.217000-4) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ipiguá - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Gracia Maria Gonçalves Cattelan - VISTA AO (S) APELADO
(S) (A) (AS) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS. - Advs: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP) - FABIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 238382/SP) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB: 158997/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0010325-19.2007.8.26.0348 (990.10.226929-9) - Apelação - Mauá - Apelante: Norival de Souza Dias - Apelado: Prefeitura
Municipal de Maua - VISTA AO (S) APELADA (AS) (OS) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO (S) AGRAVO (S) EM
RECURSO (S) ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB:
176755/SP) - EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0010453-62.2008.8.26.0038/50000 (990.10.116515-5/50000) - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Thereza
Dias Ramos Marcos (Assistência Judiciária) - Embargado: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - VISTA
A EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSOS ETRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB: 85875/SP) - SILMARA CRISTINA FLAVIO
PACAGNELLA (OAB: 179431/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0010681-20.2009.8.26.0000/50001 (994.09.010681-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sonia Maria Barbosa (e Outra) - VISTA AO(S) EMBARGANTE(S) PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0010681-20.2009.8.26.0000/50001 (994.09.010681-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sonia Maria Barbosa (e Outra) - VISTA AO(A) EMBARGANTE PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0010881-62.2009.8.26.0053 (990.10.226190-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Cristiane Maiara Domingos da Silva (Justiça Gratuita) - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Leon Rogério Gonçalves de
Carvalho (OAB: 209213/SP) - DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP) - JULIA SERODIO (OAB:
275964/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011100-75.2009.8.26.0053 (990.10.274259-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriana Alencar Cassiano da Silva
e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB: 226439/
SP) - LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011462-42.2009.8.26.0000/50000 (994.09.011462-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Antonia de Oliveira Vedovato - Embargado: Maria Lucia Sepulcre da Silva
- Embargado: Maria Thereza Nahas Batista - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Olyntho
de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0013739-85.2005.8.26.0189/50000 (990.10.189649-4/50000) - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante:
Alcoeste Destilaria Fernandopolis S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. - Advs: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB: 159848/SP) ANDREA BELLENTANI CASSEB TRIMONT (OAB: 158756/SP) - HALLEY HENARES NETO (OAB: 125645/SP) - FERNANDO
JACOB NETTO (OAB: 237818/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0013867-27.2008.8.26.0278 (990.10.200084-2) - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Neusa Aparecida Paixão Oxando - VISTA AO(A) APELADO(A)
PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Advs: CARLOS CARAM CALIL (OAB: 235972/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - MARIA HELENA DA
SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - CINTHIA AOKI (OAB: 124701/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0014350-47.2010.8.26.0000/50000 (990.10.014350-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Francisco Vieira de Brito - Embargante: Adriano Constancio - Embargado: Serviço Funerário do Município de São Paulo Sfmsp VISTA AO (S) EMBARGADO (A) (AS) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - Everaldo Afonso Moreno (OAB:
61900/SP) - Gerson Batista Ferreira (OAB: 227744/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0014964-43.2009.8.26.0564/50000 (990.10.153215-8/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Omar Aparecido Batista (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A)
EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. - Advs: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB: 115247/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - JULIANA YUMI
YOSHINAGA KAYANO (OAB: 214131/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - DULCE MYRIAM CAÇAPAVA
FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0015726-62.2008.8.26.0348 (990.10.277563-1) - Apelação - Mauá - Apelante: Altino de Azevedo Lemos Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º