TJSP 08/11/2011 -Pág. 1346 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1072
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Processo 0136096-10.2009.8.26.0001 (001.09.136096-0) - Monitória - Cheque - Orli Rodrigues de Araújo - Jose Antonio da
Rocha Talarito - Providencie o autor, a regularização de sua representação processual, uma vez que a subscritora da petição de
fls. 83/84, Dra. Daniela Gomes de Barros - OAB/SP 211.910, substabeleceu sem reservas de iguais, os poderes conferidos pelo
autor, conforme substabelecimento juntado às fls. 80. Prazo de cinco dias. Após, os autos serão conclusos para deliberação. No
silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP)
Processo 0136465-04.2009.8.26.0001 (001.09.136465-6) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Empresvi Zeladoria
Patrimonial S/C Ltda - Condominio Residencial Porto Seguro (Edificio Porto Aquarius) - 6. Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que
arbitro em 15% do valor da causa, considerando os critérios do art. 20, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil, e especial a
extensão e complexidade do trabalho desenvolvido pelos advogados. Para efeito de recurso, as custas de preparo são no valor
de R$ 1207,98, mais a taxa de R$25,00 referente ao porte de remessa e retorno por volume. - ADV: MICHEL ROSENTHAL
WAGNER (OAB 130902/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), ANA PAULA BERNARDO FARIA (OAB 278698/SP),
JOÃO PAULO DE SOUSA (OAB 199006/SP)
Processo 0137189-08.2009.8.26.0001 (001.09.137189-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alan Dalton
Riado - Elias Rosa da Silva - Carta Precatória - Certidão do Sr. Oficial de Justiça informando não haver citado ELIAS ROSA
DA SILVA, que não reside mais no endereço diligenciado, segundo Da. Terezinha de Jesus C. Pereira, dona do imóvel. - ADV:
GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA MIGUEL (OAB 166406/SP)
Processo 0137664-32.2007.8.26.0001 (001.07.137664-2) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Adr Transportes Rodoviários Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Fls.207: Anote-se o nome dos
advogados para intimação. O processo encontra-se extinto, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON
(OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP)
Processo 0137708-80.2009.8.26.0001 (001.09.137708-1) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria do Rosario Oliveira - Defiro citação por edital,
com prazo de 20 dias, providencie o autor/exequente a minuta, encaminhando-a, preferencialmente, pelo email institucional:
santana5cv@tjsp.jus.br. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
Processo 0138622-47.2009.8.26.0001 (001.09.138622-6) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Ribeirão Preto - Wanderley Fonseca Vieira e outro - Homologo o acordo noticiado neste processo e, em consequência,
DECLARO EXAURIDA ESTA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 794, II, do CPC. Em face da
inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença e comunique-se a extinção do
processo no sistema SAJ, que alimenta os bancos de dados dos organismos de proteção ao crédito. Fica liberada eventual
restrição de bens e direitos, exceto se houver disposição em contrário na minuta de acordo. Defiro, outrossim, caso constar
da avença, a expedição de mandado de levantamento. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento da avença. No caso de
inadimplemento, a parte poderá iniciar a execução do acordo, nos termos do artigo 475-J, do CPC, incluindo na memória de
cálculo o valor referente à taxa de desarquivamento e providenciando o cartório a reativação do processo no sistema SAJ.
P.R.I.C. - ADV: SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP)
Processo 0139774-33.2009.8.26.0001 (001.09.139774-0) - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Ubiratan Alves dos
Reis - Editora Globo S/A - Recebo o recurso de apelação ora interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo.
- ADV: JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA (OAB 45075/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0140627-13.2007.8.26.0001 (001.07.140627-4) - Monitória - Organização Contábil União Bandeirantes S/c Ltda. Fátima Pereira Rodrigues - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros até o limite do débito após o pagamento da taxa
necessária. Int. - ADV: RITA MARCIANA ARROTEIA (OAB 93353/SP), MAURICIO JOSE CARQUEIJO (OAB 84748/SP), CIRO
SILVEIRA (OAB 53427/SP)
Processo 0140838-78.2009.8.26.0001 (001.09.140838-6) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria Luiza
Sanches Ferreira Nascimento - Marcos Aren Parada e outros - Fls. 96: J. Diga o exequente. - ADV: GILMARA CORREA DE
FREITAS (OAB 207964/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0142527-60.2009.8.26.0001 (001.09.142527-2) - Monitória - Pagamento - Alton Comércio de Peças Ltda - Ailson
Borges da Silva - Expeça-se mandado de penhora para cumprimento na residência do executado, respeitadas as normas de
impenhorabilidade. Providencie o exequente o recolhimento da diligência do Oficial. Int. - ADV: WALTER GAMBERINI JUNIOR
(OAB 229607/SP)
Processo 0147654-76.2009.8.26.0001 (001.09.147654-3) - Monitória - Pagamento - Hamilton Carlos Bernardino - Risitec
Indústria e Comércio de Materiais de Laboratório Ltda - Antes da medida requerida, expeça-se mandado de penhora para
cumprimento na sede da empresa executada, diligência ainda não realizada. -/- Providenciar o recolhimento de uma diligência
no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDIA RUFATO MILANEZ (OAB 124275/SP)
Processo 0147654-76.2009.8.26.0001 (001.09.147654-3) - Monitória - Pagamento - Hamilton Carlos Bernardino - Risitec
Indústria e Comércio de Materiais de Laboratório Ltda - Antes da medida requerida, expeça-se mandado de penhora para
cumprimento na sede da empresa executada, diligência ainda não realizada. -/- Providenciar o recolhimento de uma diligência
no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDIA RUFATO MILANEZ (OAB 124275/SP)
Processo 0149103-69.2009.8.26.0001 (001.09.149103-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A. - Fm Distribuidora Industrial Ltda e outros - Após o recolhimento das custas devidas, prossiga-se com bloqueio
via RENAJUD e pesquisa de endereços via BACENJUD. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP),
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0150640-03.2009.8.26.0001 (001.09.150640-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - Wagner
Jose Marinho Abrantes - Manifeste-seo autor quanto a devolução do mandado de citação negativo do Sr. oficial cujo inteiro teor
passo a transcrever:CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2011/055209-2 após contato
com o representante do autor, sr. Christian, dirigi-me, por algumas vezes, à Rua Professor Zamenhof, 156, Parque Peruche, não
avistando o veículo objeto da presente ação, estando o imóvel sempre fechado e com a garagem vazia. Pelo exposto DEIXEI DE
PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO e devolvo o presente mandado ao Cartório para os devidos fins de direito. O referido é
verdade e dou fé. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP)
Processo 0542911-75.1997.8.26.0001 (001.97.542911-9) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Hospital 9 de
Julho S.a - Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outro - Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os
autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse
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