TJSP 08/11/2011 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1072
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outro; Advogado: ALVARO GUIRAO (OAB: 54990/SP);
0613441-59.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.613441-0;
Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: JANE TEREZINHA DE
CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Fernando Pereira da Silva; Advogada: ANA LAURA MORENO
(OAB: 248425/SP);
9000979-28.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
1963/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda Ribeirão Food Alimentos Ltda Epp;
Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP); Advogado: DAVID BORGES ISAAC (OAB: 258100/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/09/2011
0001097-42.2011.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
263.01.2011.001097-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itai; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/
SP); Apelado: Leni Paranhos da Silva; Advogada: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 295846/SP);
0001378-55.2011.8.26.0244; Reexame Necessário; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 244.01.2011.001378-0/000000-000; Assunto: Reintegração; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Nelmara Rita
Moraes Ribeiro; Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244/SP); Advogada: NELSIMAR MORAES RIBEIRO (OAB: 128219/
SP); Interessado: Prefeita Municipal de Iguape; Advogado: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB: 224010/SP);
0002692-82.2010.8.26.0337; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 337.01.2010.002692-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP);
Advogada: MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB: 178633/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Feitosa Alves
(Assistência Judiciária); Advogada: ITAMARA LUCIANA DA SILVA CAMARGO (OAB: 265340/SP);
0003313-45.2010.8.26.0025; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 025.01.2010.003313-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Maria do Carmo Antunes
Mariano (Assistência Judiciária); Advogado: GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB: 69755/SP);
0003943-52.2010.8.26.0300; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 300.01.2010.003943-9/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Ferticentro Transportes Gerais Ltda; Advogado: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB: 95004/SP); Interessado:
Delegado da Ciretran de Jardinopolis; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP);
0004871-56.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
077.01.2011.004871-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogada:
VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (OAB: 143558/SP); Apelado: Escritório Silvares Ltda; Advogado: Marco Antonio Bernardes
(OAB: 224992/SP);
0007525-98.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 664.01.2011.007525-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Paulo Roberto Sanches Peres;
Advogado: WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (OAB: 298838/SP); Apelado: Delegado de Polícia Diretor da 29ª Ciretran
de Votuporanga; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007552-71.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007552-71.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB: 108917/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Danilo Tonon; Advogado: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO (OAB: 187610/SP);
0009847-81.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0009847-81.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ROBERTO RAMOS (OAB: 133318/SP) (Procurador);
Apelado: Helena Torres Bignardi (Assistência Judiciária); Advogada: LUCIANA RAVELI CARVALHO (OAB: 219200/SP);
0009921-72.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.009921-4;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valter Cavalheiro Nolasco (Assistência Judiciária) e outros; Advogado:
RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB: 185942/SP); Advogado: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB: 195068/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador);
0013579-95.2011.8.26.0562; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 562.01.2011.013579-5/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Leandro Martim; Advogado: ROBERTO DE FARIA (OAB: 157051/SP); Interessado: Delegado da 16ª
Ciretran de Santos; Advogado: RODRIGO FARAH REIS (OAB: 290343/SP);
0014643-18.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0014643-18.2011.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Silas Jorge da Silva
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