TJSP 08/11/2011 -Pág. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1072
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Recorrido: Playwell Ind Com de Plásticos Ltda; Recorrido: Eneas Soares Pereira; Recorrido: Alex Danilo Franco; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000458-61.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10.929.647-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: T. Macchione-com. de Roupas Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE
MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000459-12.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 928.629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
La Camiceria Com Roupas Ltda; Recorrido: Eduardo Di Pietro Sobrinho; Recorrido: Carlos Eduardo R Di Piedro; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000459-46.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.933.739-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Rip Curl Ind Com de Confecções Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000460-31.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109218905; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Zea Maiz Adm Geral de Rest Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP);
9000460-94.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 931259; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Confecções Stara Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP);
9000461-16.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109392630; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Uniao So Ind Com Vestuario Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000461-79.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 009279590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Zentranx Eletronica Industria e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP);
9000462-64.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 109840466; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: C r
s Engenharia Com Importaçao Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000462-98.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.951.307-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Tolmac Ind e Com de Alimentos Ltda Me e outros; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP);
9000463-49.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.976.838-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Autorizacar Distrib de Peças e Acess Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000463-83.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109217582; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Vedain Vedaçoes Industriais Ltda (me); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000464-34.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109819226; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Thermal Systems Equipamentos Indls Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000464-68.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.921.438-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Supercorte Ind e Com Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP);
9000465-19.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.009.731-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Ind Com de Confeccoes Vila Lara Tl Mf; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000465-53.1996.8.26.0014; Reexame Necessário;
Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
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