TJSP 14/12/2011 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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108644/SP) (Procurador); Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apelado: Tacor - Indústria e
Com. de Artefatos de Cimento Ltda. (E outros(as)); Apelado: José Adriano Tomaz da Cruz; Apelado: Orlando Rosa;
0061255-80.2000.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2000.061255-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Apelado: Skay Rio
Preto Móveis Ltda (E outros(as)); Apelado: Maria Madalena Pavin; Apelado: Dolvina Marcelina Gonçalves;
0066976-21.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.066976-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: PERSIO
SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto de Paula Almeida;
0503167-61.2008.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 624.01.2008.503167-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tatui; Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP); Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP);
Apelado: Alpa Empreend Imob e Constr Ltda;
9000001-55.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 7281/1997; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apelado: Tecidos Rio Ltda. (E outros(as)); Apelado: Jubiray Vieira
do Carmo; Apelado: Djalma Vieira do Carmo; Apelado: Nelson Bifano;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2011
0005431-70.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0005431-70.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB: 97704/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Danielle Soares (Incapaz) e outro; Advogada: MILENA MAGALHÃES APOSTOLICO (OAB:
305608/SP);
0069494-57.2007.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2007.069494-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tatiane Cristina Albuquerque de Souza (Assistência Judiciária); Advogado:
FABIO FERREIRA ALVES (OAB: 144414/SP); Advogada: ELIZABETH REGINA BALBINO (OAB: 121633/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 394503/PI); Advogado: CRIS BIGI ESTEVES
(OAB: 147109/SP);
9000274-37.1998.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Spinelli
Acabamentos P/ Construção Lt;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2011
0000376-83.2002.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
238.01.2002.000376-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibiúna; Advogada: LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB: 228117/SP); Apelado: Maria Sonia de Castro Branco;
0001808-32.2010.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 150.01.2010.001808-2/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Usina Açucareira Ester S/A; Advogado: RAFAEL
COELHO DA CUNHA PEREIRA (OAB: 192645/SP); Advogada: MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB: 185334/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB: 204414/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
0001810-02.2010.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 150.01.2010.001810-4/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Usina Açucareira Ester S/A; Advogada:
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB: 185334/SP); Advogado: RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA (OAB:
192645/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB: 204414/
SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
0002344-56.1999.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
238.01.1999.002344-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibiúna; Advogada: LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB: 228117/SP); Apelado: Dpm Emp Assoc S/c Ltda;
0002520-22.2009.8.26.0323; Reexame Necessário; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 323.01.2009.002520-5/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Olivio Raimundo da Silva; Advogado: Carlos Alberto Leite da Silva (OAB: 149888/SP); Interessado: Delegado de Policia e
Diretor da 79 Circunscriçao; Advogado: WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB: 117040/SP) (Procurador);
0003001-69.2009.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 198.01.2009.0030010/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clemencia Maria de Jesus (Assistência Judiciária); Advogado:
RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB: 138058/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB: 67287/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º