TJSP 04/05/2012 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1176
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o exposto, admito o recurso especial pela alínea c do permissivo constitucional. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Roberto
S Chamas Cardoso (OAB: 46890/SP) - Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - Isaac Luiz Ribeiro
(OAB: 99250/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0300304-14.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Le Martan Colchoes Industria
e Comercio Ltda - Embargante: Sanko Espumas Industria e Comercio Ltda - Embargado: Textil Rossini do Brasil Ltda - Isso
posto, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 2. Passo ao exame do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Roberto S Chamas Cardoso (OAB: 46890/SP) - Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - Felice Balzano (OAB: 93190/
SP) - Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0331242-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargante: João Carlos Donato - Embargante:
Silvia Donato - Embargado: Antonio Luiz Falsarella - Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. Subam os autos,
oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Ana Lucia Falsarella Testolini (OAB: 118008/SP) - Maria Amalia P. S. Landim
(OAB: 193170/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0357606-98.2009.8.26.0000/50000 (990.09.357606-6/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante:
Joel Borges Soares e outro - Embargado: Cooperativa Agricola de Cotia - Embargado: Carlos Rebelatto - Interessado: City
Trading S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial sem concessão de efeito suspensivo. Subam os autos, oportunamente,
ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Almir Jose dos Santos (OAB: 69913/MG) - Fabyana Helena Garcia Teodoro (OAB: 75487/MG) - Rolff Milani de Carvalho (OAB:
84441/SP) - Antonio José Schincariol (OAB: 814/MG) - Jane Martins de Souza (OAB: 85614/MG) - Jose Helio Borba (OAB:
27039/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0468965-19.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Eudóxio de Oliveira Junior Embargado: COSME OLINTO DOS SANTOS - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Reinaldo
Cirilo (OAB: 36971/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9000001-61.2008.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Alan Kardec da Lomba - Apelado: Sociedade Amigos
do Park Imperial Sapi - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea c do permissivo constitucional. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Aline Guimarães Silva Leite (OAB: 191200/SP) - Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 9041165-40.2001.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargante: Escritorio Central de Arrecadação
e Distribuição Ecad - Embargado: Municipalidade de Paranapanema - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Amaury Soares Marques Junior (OAB: 275370/SP) - Roberta Marques Sabino de Freitas (OAB: 267540/
SP) - Samuel Cordeiro Fahel (OAB: 205964/SP) - Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) - Pateo do Colégio Sala 509
Nº 9057978-69.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargante: Industria e Comercio de Bebidas
Vieira Rossi Ltda - Embargado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Ante o exposto, admito o recurso especial.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cecilia Helena Carvalho Franchini (OAB: 87780/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico
(OAB: 75081/SP) - Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9058934-85.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Intermedica Sistema de Saude
S A - Embargado: Jose Lopes da Silva - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José
Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9064510-59.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Trussardi S P A - Embargante:
R R Rothenberg & Rothenberg Ltda - Embargado: Romaria Empreendimentos Ltda - Embargado: On The Table Confecções
Ltda - Interessado: Infinita Modas Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Helio
Fabbri Junior (OAB: 93863/SP) - Adriana Gomes Brunner (OAB: 120408/SP) - Guilherme Fucs (OAB: 267156/SP) - Marcelo
Antunes Nemer (OAB: 93878/SP) - Maria Alessandra Morceli Ferraz Gomes (OAB: 152515/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9066791-80.2009.8.26.0000/50000 (994.09.328103-3/50000) - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Banco
Itau S/A - Embargado: Antonio Milton Sesti - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final
da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Jaqueline S. Martin (OAB: 141898/SP) - Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9066791-80.2009.8.26.0000/50000 (994.09.328103-3/50000) - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Banco
Itau S/A - Embargado: Antonio Milton Sesti - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão
definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jaqueline S. Martin (OAB: 141898/
SP) - Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9069691-07.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Antonio Claudio Polettini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º