TJSP 21/05/2012 -Pág. 680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1187
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OAB, no prazo de 05 dias. Int.. (Fls. 394: Petição do autor informando que a ré desocupou o imóvel e requerendo a extinção
da ação com fulcro no art. 267, VI do CPC). - ADV RAFAEL BARBOSA GODOI OAB/SP 216090 - ADV MARCOS PINTO NIETO
OAB/SP 166178 - ADV TATIANE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 214005 - ADV RAFAEL BARBOSA GODOI OAB/SP 216090
068.01.2011.035331-0/000000-000 - nº ordem 2833/2011 - Carta Precatória Cível - ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS
DO MOGI SHOPPING CENTER X PANASHOP COMERCIAL LTDA - Fls. 15 - 1. À vista da certidão supra, ciência ao oficial
de Justiça. 2. Se em 05 dias nada mais for requerido, devolva-se com nossas homenagens. 3. Int.. - ADV LUCINDA VIRGINIA
RAIMUNDO OAB/SP 96551 - Número do Processo Origem: 3434/2007 - Vara Deprecante: 4ª. V. Cível do Fórum de Mogi das
Cruzes
068.01.2011.039190-2/000000-000 - nº ordem 3061/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. H.
F. X M. L. - Fls. 193 - dos autos 2990/2011 em apenso - Certifico e dou fé, haver nesta data arquivado em pasta própria da
Serventia o ofício resposta da Receita Federal, expedido às fls. 189, e que decorrido o prazo de trinta (30) dias, a partir da
publicação, referido documento será automaticamente destruído, nos termos do Provimento nº 293/86. - Fica o autor intimado a
se manifestar no prazo de 05 dias. - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154
068.01.2011.040222-4/000000-000 - nº ordem 3130/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JN FOMENTO
MERCANTIL LTDA X V-FLEX INDÚSTRIA DE BORRACHAS ORIGINAIS LTDA - Fls. 56 - Vistos. Solicitei cópia das duas últimas
declarações de imposto de renda da executada, cuja solicitação restou frustrada, conforme extratos que seguem. Indefiro
a pesquisa de endereço considerando que a ré foi devidamente citada no endereço constante da inicial (fls. 35v). Indefiro,
ainda, a pesquisa junto ao DETRAN, uma vez que a diligência pode ser realizada diretamente pelo interessado. Int. - ADV
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 - ADV KARINA FERNANDA DE PAULA OAB/SP 214344 - ADV RAPHAEL
LEANDRO SILVA OAB/SP 312079
068.01.2011.041339-7/000000-000 - nº ordem 3223/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. F. X M. J. R. D. S. F. - Fls.
15 - Aguarde-se mais 05 dias a manifestação do autor. No silêncio, intime-se o autor a dar andamento ao feito no prazo de 48
horas sob pena de extinção, via postal. Int.. - ADV DANIEL ANDRADE OAB/SP 289295
068.01.2011.041346-2/000000-000 - nº ordem 3229/2011 - Arrolamento Comum - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - LILIAN DE FÁTIMA SIQUEIRA CAMPOS X JOÃO PINTO DE SIQUEIRA - Fls. 67 - Fls. 65/66: Diga
a inventariante. Int.. (Fls. 65/66 - Petição da Fazendo do Estado de São Paulo, requerendo a intimação da inventariante para
que comprove o protocolo do requerimento administrativo de apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda - Posto Fiscal
local). - ADV BENEDITO ABEL DE JESUS OAB/SP 147372 - ADV PAULO DANILO TROMBONI OAB/SP 102037 - ADV NILSA
POSSATO ALENCAR OAB/SP 52059 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 - ADV BEATRIZ COUTO TANCREDO OAB/
SP 301498
068.01.2011.041534-2/000000-000 - nº ordem 3271/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. F. D. O. X R. S. Considerando a proximidade da audiência a questão da guarda será apreciada em audiência. Int. - (ciência na certidão do oficial
de justiça na carta precatória de citação devolvida - o requerido mudou-se do local). - ADV JULIANA RODRIGUES DO VALE
OAB/SP 242809
068.01.2011.042073-7/000000-000 - nº ordem 3285/2011 - Monitória - LE LINGE COMERCIO E CONFECCOES LTDA X
COML DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - Fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo legal, sobre a carta precatória negativa
- mudou-se. - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
068.01.2011.042716-5/000000-000 - nº ordem 3333/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ASTÉLIO DA SILVA
BRANCO X ESCOLÁSTICA MARQUES DA SILVA BRANCO - Fls. 53: Ao contador. Após, providencie o inventariante, se o
caso, o recolhimento do imposto. Cumpridos os itens acima, manifeste-se a Fazenda. Int.. Fls. 58: Cálculo - R$ 1.485,63 - ADV
CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR OAB/SP 73630 - ADV PAULO DANILO TROMBONI OAB/SP 102037 - ADV
NILSA POSSATO ALENCAR OAB/SP 52059 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 - ADV BEATRIZ COUTO TANCREDO
OAB/SP 301498
068.01.2011.042893-0/000000-000 - nº ordem 3343/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PB AÇOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X MARCOS AURÉLIO PEREIRA - Vistos. Indefiro, por ora, o bloqueio de ativos financeiros. A executada,
pelo que se infere da certidão do Oficial de Justiça está estabelecida no endereço constante da inicial, devendo ser realizada
nova diligência para citação. Adite-se o mandado, ficando deferida a citação por hora certa, se necessário. Int. - ADV LAZARO
GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 85630
068.01.2011.043870-0/000000-000 - nº ordem 3413/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- ANDRÉ JUSTINO ALVES X COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO E OUTROS - Fls. 174 - Vistos. Ainda que se
trate de cooperativas, indefiro os benefícios da Assistência Judiciária às requeridas, diante da ausência de “comprovação da
impossibilidade de arcar com custas processuais e honorários advocatícios” (TJSP - AI nº 353.617-4/0 - São Paulo - 2ª Câmara
de Direito Privado - Rel. Boris Kauffmann - J. 17.08.2004 - v.u). A respeito, o Egrégio Tribunal de Justiça em recente decisão
proferida em Agravo de Instrumento interposto contra decisão deste juízo negou seguimento ao Agravo, apontando a necessidade
de comprovação da alegada miserabilidade, a cujo entendimento filio-me: “GRATUIDADE JUDICIÁRIA - Apenas o fato de se
tratar de cooperativa não é bastante pra a concessão da assistência judiciária, sendo imprescindível a demonstração de que o
pagamento das custas inviabilizaria o seu funcionamento. Recurso manifestamente improcedente. Seguimento negado”. (Agravo
nº 523.646-4/6-00, TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Relator Maia da Cunha). Int. - ADV EMERSON JOSÉ VAROLO OAB/
SP 168546 - ADV RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 305375 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV
ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889
068.01.2011.043870-2/000001-000 - nº ordem 3413/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária
- ANDRÉ JUSTINO ALVES X COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO E OUTROS - Fls. 14 - Por ora, desnecessário o
cumprimento do despacho de folhas 2, diante do indeferimento do benefício às requeridas. No mais, aguarde-se decurso de
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