TJSP 22/05/2012 -Pág. 2324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1188
2324
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:4292-878090132
JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL DE POSSE/GO
Réu:ANTONIO FRANCISCO CURI
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:408.01.2012.007071
Nº ORDEM:11.02.2012/000736
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTERROGATÓRIO
ORIGEM:4292-878090132
JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GO
Réu:ANTONIO FRANCISCO CURI
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1995.009571-4/000000-000 - nº ordem 643/1995 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZ PUB MUN OURS X ESPÓLIO DE ANTÔNIO EXPEDITO SANTOS SOARES - Fls. 47 - Vistos. Atendendo ao requerido pela
exeqüente à fls. 44, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Dou por levantada a penhora de fls. 37; expedindo-se, para tanto, o que for necessário. Decorrido o prazo legal e, observadas
as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, sem o recolhimento das custas finais, pois esta é a cargo da exequente, que
está isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. P. R. I. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE
OAB/SP 279359 - ADV ANTONIO EXPEDITO SANTOS SOARES OAB/SP 48721
408.01.1999.015245-8/000000-000 - nº ordem 1613/1999 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ESPÓLIO DE ANTÔNIO EXPEDITO SANTOS SOARES - Fls. 57 - Vistos.
Atendendo ao requerido pela exeqüente à fls. 46, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora de fls. 39; expedindo-se, para tanto, o que for necessário. Decorrido
o prazo legal e, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, sem o recolhimento das custas finais, pois esta é a
cargo da exequente, que está isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. P. R. I. - ADV MARILDA TREGUES DE
SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV ANTONIO EXPEDITO SANTOS SOARES OAB/SP 48721
408.01.2000.017696-9/000001-000 - nº ordem 163/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Exceção de Pré-Executividade (Inativa) - ÉDIO NOGUEIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 285 - Vistos. Ante
a certidão supra, por ora, oficie-se ao Juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fls. 252. Int. - ADV
WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV ALEXANDRE HENRIQUE MIOLA ZARZUR OAB/SP 135270 - ADV
TALISSA RASO DE SOUZA OAB/SP 200742 - ADV GUILHERME UBINHA DE OLIVEIRA PINTO OAB/SP 225702 - ADV RENATA
LITIE IWASAKI OAB/SP 265474 - ADV FELIPE GARCIA LINO OAB/SP 287008 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455
408.01.2002.013238-7/000000-000 - nº ordem 4143/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X LUIZ MANDOLINI BARONE - Fls. 30 - Vistos. Atendendo ao requerido pela
exeqüente à fls. 27, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo legal e, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, sem o recolhimento das custas finais,
pois esta é a cargo da exequente, que está isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. P. R. I. - ADV MARILDA
TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV JOSE NAVAS OAB/SP 61062
408.01.2003.014643-9/000000-000 - nº ordem 4430/2003 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X CLAUDIO DE OLIVEIRA CAMILLO - Fls. 35 - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo
de parcelamento, conforme requerido pela exequente à fls. 34vº. Int. - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV
MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563
408.01.2003.016431-1/000000-000 - nº ordem 5672/2003 - Execução Fiscal - Municipais - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X NEUSA DA SILVA MADEIRA - Fls. 18 - Vistos. Ante a certidão supra da escrivania, cumpra a exequente o
despacho de fls. 16, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE
SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704
408.01.2003.017531-1/000000-000 - nº ordem 6630/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ESPÓLIO DE ANTÔNIO EXPEDITO SANTOS SOARES - Fls. 41 - Vistos.
Atendendo ao requerido pela exeqüente à fls. 37, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, sem
o recolhimento das custas finais, pois esta é a cargo da exequente, que está isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº
11.608/03. P. R. I. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO
OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
408.01.2004.013507-5/000001-000 - nº ordem 3863/2004 - Execução Fiscal - Exceção de Incompetência - ESPÓLIO DE
JOAQUIM GOMES X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 26 - Vistos. Recebo a exceção de fls. 22/25.
Processe-se. Diga a excepta no prazo de 20 dias. Int. - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV MARILDA TREGUES DE
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