TJSP 25/05/2012 -Pág. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1191
600
110
Nº 0178706-30.2008.8.26.0000/50000 (994.08.178706-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Salvador Felix e Outros - Embargado: Waldemar Alves de Almieda Junior Embargado: Valdir da Costa Reis - Embargado: Luiz Carlos Ferreira - Embargado: Walter Martins Romero - Embargado: Milton
Seixas - Embargado: Jose Alves Pereira - Embargado: Admir Gomes - Embargado: Joao Euripedes Santos - Embargado: Gilmar
de Lima Almeida - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - juros - moratórios lei - 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas REsps. Nºs 1.101.726 e 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema
n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0179791-51.2008.8.26.0000/50001 (994.08.179791-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nadia
Marli Gattas de Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargado: Nadia Marli Gattas de Campos e Outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das
questões - URV e Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas REsps. nºs. 1.101.726 e 1.205.946 do
Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Andre Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Katia Seung
Hee Lee - Jud. 21 (OAB: 214961/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0180112-23.2007.8.26.0000/50001 (994.07.180112-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Troncarelli - Embargado: Benedito Aparecido Vieira - Embargado: Manoel
Alcova Neto - Embargado: Joao Adriano - Embargado: Maria Jose da Silva Camilo - Embargado: Antonio Barbosa Gouveia
- Embargado: Raimundo Carlos Colares - Embargado: Jose Rodrigues dos Santos Filho - Embargado: Antonio de Castro Embargado: Joaquim dos Santos - Embargado: Maria Baldibia - Embargado: Isidoro Manfra - Embargado: Lourdes Patronhani
Sanches - Embargado: Artur Belmiro - Embargado: Orlando Nascimento - Embargado: Nadir Bueno Cruz - Embargado: Elisa
Gobetti Toledo - Embargado: Lucia Di Santo - Embargado: Helena Garrido de Almeida - Embargado: Antonio Gonçalves Embargado: Jose Divino de Almeida - Embargado: Geraldo Matias de Oliveira - Embargado: Ione Moreira de Souza - Embargado:
Dourival Pires da Silva - Embargado: Moacyr Pedroso de Almeida - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo das questões - URV e Juros Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas REsps. nºs. 1.101.726 e
1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Luiz Eduardo
Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0183760-06.2010.8.26.0000 (990.10.183760-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Fortunato Pereira Neto (E
outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n°
5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0183956-44.2008.8.26.0000/50000 (994.08.183956-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marly
Maria Kneip Silva - Embargante: Adalberto do Nascimento - Embargante: Adelson Medina da Cruz - Embargante: Alberto dos
Santos - Embargante: Adenildo de Oliveira Silva - Embargante: Alexandre Magno Correa Montenegro - Embargante: Alexandre
Pereira de Amorim - Embargante: Anibal Martins Lima - Embargante: Anselmo Antunes Bovo - Embargante: Antonio Carvalho
Silva - Embargante: Arao de Medeiros Araujo - Embargante: Carlos Alberto Diniz - Embargante: Carlos Eduardo Ribeiro da Costa
- Embargante: Carlos Rinaldo da Silva Muccio - Embargante: Carlos da Silva Vianna Filho - Embargante: Clauton Ramos da
Silva - Embargante: Conceiçao Aparecida da Trindade - Embargante: Daniel da Silva Noleto - Embargante: David Nunes Rosa Embargante: Edison da Silva Laurindo - Embargante: Edson Nery do Nascimento - Embargante: Edson de Paula - Embargante:
Elias Pinto da Silva - Embargante: Eliseu de Oliveira - Embargante: Everson Freitas Passada - Embargante: Fernando Santos
Ernesto - Embargante: Flavio Ferreira - Embargante: Gilda Aparecida Miguel - Embargante: Israel de Goes Junior - Embargante:
Marlene Maria Knaipp - Embargante: Amelia Etsuko Tatsuwa de Freitas - Embargante: Elza Lopes Condino - Embargante: Elza
Pock - Embargante: Gaspar Shintate - Embargante: Ivanildo Souza dos Santos - Embargante: Jair Hoshino - Embargante: Joel
de Almeida Santos - Embargante: Jorge Joaquim do Nascimento - Embargante: Jose Aparecido de Lima - Embargante: Jose
Dario da Silva - Embargante: Josue Ferreira Sena - Embargante: Juvandio Alves dos Santos - Embargante: Laercio Barboza
- Embargante: Luis Bernardo Raperger - Embargante: Marcelo Anastacio da Silva - Embargante: Marcio Aparecido Alves Embargante: Maria Divanete Araujo da Silva - Embargante: Maria Marleide da Silva - Embargante: Mario Leonardo - Embargante:
Matusalem Pereira da Costa - Embargante: Paulo Cesar Chaves - Embargante: Paulo Sergio da Silva - Embargante: Ramilson
de Andrade Borges - Embargante: Roberto Batista da Silva - Embargante: Rosene Sanches Guerra - Embargante: Sandra
Fujiko Futikami - Embargante: Teresinha Cecilia Silva Angelo - Embargante: Vanderlei Dias do Prado - Embgte/Embgdo: Marilia
Menezes Kneip e Outros - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e
ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Denise Moreno
Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0186836-09.2008.8.26.0000 (994.08.186836-2) - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante:
Maria Aparecida Cintra Antunes - Apelado: Maria Aparecida Cintra Antunes - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumprase o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº
1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Sueli Von Gal
Nunes Pereira (OAB: 137640/SP) - Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) - Rafael de Barros Camargo (OAB:
175808/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º