TJSP 04/06/2012 -Pág. 2847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2847
TECNOVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP - Fls. 110 - VISTOS. Nos termos do provimento CSM
n. 1864/2011, providencie o autor o recolhimento da taxa para obtenção de informações ao Bacen Jud e busca de ativos
financeiros, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações no
Sistema Bacenjud”, no valor de R$10,00 para cada CPF ou CGC. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2010.000527-9/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 63 - VISTOS, Decorrido o prazo legal, recolhidas eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Int. - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
438.01.2010.000279-9/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
TECNOVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP - Fls. 111 - VISTOS, Conforme fls. 93/94 foram informados
endereço de Carlos Augusto da Silva e Carlos Augusto da Silva Junior, assim, manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em
termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/
SP 113887
438.01.2010.001126-3/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X PAULO FERREIRA - Fls. 83 - VISTOS, Manifeste-se o banco exequente ante a petição de fls.73, requerendo a substituição
processual por Itapeva II Multicarteira, no prazo de cinco dias. Int. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV
GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755 - ADV ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS OAB/SP 303141
438.01.2010.001406-0/000000-000 - nº ordem 207/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VANDERLEI CARRIJO GOMES - Fls. 55 - VISTOS,
Recebo o recurso de apelação de fls. 49/52, interposto pelo autor, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do
Estado de São Paulo/SP), com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV ALEXANDRE
PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
438.01.2010.002651-0/000001-000 - nº ordem 349/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - FERTICITRUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA X AMANDA FARIAS TORREZAN E OUTROS - Fls. 27 - VISTOS,Nos
termos do provimento CSM n. 1826/2010, providencie o autor o recolhimento da taxa para obtenção de informações à Secretaria
da Receita Federal, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações
no Sistema Infojud”, no valor de R$10,00 para pessoa física, referente aos últimos cinco anos e no valor de 10,00 por exercício
para pessoa jurídica . Oficie-se na forma requerida às fls.23/25. Int. - ADV FRANCO FANTINATTI OAB/SP 200619 - ADV
ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB OAB/SP 198413 - ADV PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES OAB/SP 253408 ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031
438.01.2010.002939-7/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO X ELENA
CÂNDIDA DIAS E OUTROS - Fls. 85 - VISTOS. Nomeio a Dra. CAROLINA ANGELICA ALVES JORGE (OAB/SP 168.897),
Curadora Especial dos requeridos, herdeiros sucessores de Anthero Dias, citados por edital, concedendo-lhe os benefícios da
justiça gratuita. Intime-se-a para manifestação. INT. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV FABIANO
DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV CAROLINA ANGÉLICA ALVES JORGE OAB/SP 168897
438.01.2010.003607-2/000000-000 - nº ordem 467/2010 - Monitória - Cheque - BENETTI TORREZAN & TORREZAN
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP X EDIMAR MARTINS CARRIJO - Fls. 78 - VISTOS, Nos termos do provimento CSM n.
1864/2011, providencie o autor o recolhimento da taxa para obtenção de informações ao Renajud, na guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações no Sistema Renajud”, no valor de R$10,00 para
cada CPF ou CGC. INT. - ADV CRISTIAN DE SALES VON RONDOW OAB/SP 167512 - ADV JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME
OAB/SP 240924
438.01.2010.003617-6/000000-000 - nº ordem 468/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- RITA CÁSSIA DANTAS RIBAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - VISTOS, Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls.79. Expeça-se ofício requisitando o pagamento dos honorários periciais
arbitrados às fls. 73. Dou por encerrada a instrução, e após, tornem os autos conclusos para sentença. INT. - ADV JOCILEINE
DE ALMEIDA OAB/SP 145695 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI OAB/
PE 31010
438.01.2010.004126-0/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Procedimento Ordinário - CICERO PINTO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - VISTOS, Arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe.
INT. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA OAB/MG
100768
438.01.2011.000966-7/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Procedimento Ordinário - PRISCILA GONZAGA SABINO DE
OLIVEIRA ME X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 136 - Vistos Partes legitimas e representadas. Não havendo outras irregularidades
ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado.Destarte, passo a fixar os pontos controvertidos: a) o valor da dívida
existente segundo as contas do autor; b) a taxa de juros remuneratórios e moratórios efetivamente cobradas pelo requerido;
c) se há cobrança de comissão de permanência e seu percentual; d) da existência de juros capitalizados nos valores cobrados
pela requerida, qual a sua periodicidade e a data inicial; f) o índice de correção monetária utilizado pela requerida; g) se há
cumulação entre juros (moratórios e remuneratórios), correção monetária e comissão de permanência por parte da requerida; h)
o valor de outras taxas, discriminadamente, cobradas pelo requerido; Considerando que se trata de relação de consumo (pois,
os serviços prestados pela requerida tiveram como destinatário final o próprio autor, uma vez que não repassou a terceiros o
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