TJSP 05/06/2012 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1198
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: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007449-47.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M.
O.; Paciente: A. C. P. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
0114738-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0053464-69.2011.8.26.0222; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: G. M. dos R.
(Menor); Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2012
0115294-86.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 318.01.2011.006802-1; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Wagner
Ricardo Antunes Filho; Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP); Excepto: Fábio Evangelista de Moura (Juiz de
Direito);
0115297-41.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 318.01.2008.008521-9; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Wagner
Ricardo Antunes Filho; Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP); Excepto: Fábio Evangelista de Moura (Juiz de
Direito);
0115299-11.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil de Improbidade
Administrativa; Nº origem: 318.01.2011.004116-3; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Wagner Ricardo Antunes
Filho; Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP); Excepto: Fábio Evangelista de Moura (Juiz de Direito);
0115303-48.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 318.01.2008.001890-9; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Wagner
Ricardo Antunes Filho; Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP); Excepto: Fábio Evangelista de Moura (Juiz de
Direito);
0115307-85.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 318.01.2009.003676-8; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Wagner
Ricardo Antunes Filho; Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP); Excepto: Fábio Evangelista de Moura (Juiz de
Direito);
0115797-10.2012.8.26.0000; Ação Civil de Improbidade Administrativa; Comarca: São Paulo; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 0011867-11.2012.8.26.0053; Assunto: Enriquecimento ilícito; Requerente: Procurador
Geral de Justiça; Requerido: Alberto de Amorim Micheli (Juiz de Direito); Requerida: Suzana Miller Volpini;
0115878-56.2012.8.26.0000; Conflito de competência;
Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
562.01.2002.022420-5; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante: 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado:
Wellington Inacio Costa e outro; Advogado: Dave Lima Prada (OAB: 174235/SP); Interessado: Humberto Iafullo Challoub (E
outros(as)) e outro; Advogado: Rogerio Freitas Pereira (OAB: 239272/SP);
0116302-98.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 549.01.2012.000850-4; Assunto: Dissolução; Excipiente: Ricardo Fernando Rivalta de Barros;
Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Excepto: Alexandre Cesar Ribeiro (Juiz de Direito); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP);
0115248-97.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Providência; Nº origem:
070.01.2012.002998-8; Assunto: Abandono Material; Agravante: J. M. dos S.; Agravante: T. B. de L. dos S.; Advogado: Luiz
Antonio Garibalde Silva (OAB: 32550/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de B.;
0115251-52.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Adoção; Nº origem:
183/2008; Assunto: Adoção de Criança; Agravante: A. H. B.; Agravante: R. B. da S.; Advogado: Alexandre Hilário Silvestre (OAB:
181765/SP); Agravado: A. A. de M.; Agravado: F. A. J.;
0115255-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 759/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. M. da
S.; Paciente: B. M. R. da S. (Menor); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
0115258-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1905/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. E. B. S.; Paciente: R. A. da S.;
Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
0115260-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 571/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. E. B. S.; Paciente: L. J. de O.
(Menor); Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
0115263-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 385/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. E. B. S.; Paciente: J. J. S. M. (Menor);
Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
0115265-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 574/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. E. B. S.; Paciente: R. dos S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º