TJSP 14/06/2012 -Pág. 1944 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1203
1944
Neto e outros - Francisco Alves Filho e outro - Fls. 199: Despacho. “ Vistos. Fl. 198: defiro o processamento conjunto de
Francisco Alves Filho e Dalva de Souza Alves. Venham aos autos: Certidão negativa federal de Francisco Alves Filho e de Dalva
de Souza Alves Registro Civil (certidão de casamento ou certidão de nascimento) de Sandra e Francisco Alves Neto. Certidão
de Matrícula do Imóvel à rua Augusto de Castro, 17 A. Protocolo de Declaração de Arrolamento junto à Fazenda Pública com
relação ao espólio de Francisco (a declaração às fls. 174/178 refere-se ao espólio de Dalva). Fls. 161/164, 183/184: apresente
plano de partilha nos termos do art. nos termos do art 1025 do CPC - (Art. 1.025. A partilha constará:I - ... II - de uma folha
de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que Ihe compõem
o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam). Regularize-se a representação processual de
Carlos Eduardo, que já atingiu a maioridade civil. Fl. 173: Venha aos autos Manifestação da Fazenda Pública quanto a isenção
dos impostos, cabendo à parte interessada o encaminhamento do feito. Prazo, dez dias. Na inércia, intime-se o inventariante a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção Int.” - ADV: JOSE AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 67058/SP), ELAINE
CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 235361/SP), ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 235361/SP)
Processo 0155201-87.1997.8.26.0002 (002.97.155201-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iris Carvalho
Menezes Tamura - Pedro Kazumi Tamura - Espolio - Fls. 237: Despacho. “ Vistos. Determino à instituição financeira abaixo
mencionada as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo os dados necessários para levantamento de
valores depositados em conta judicial, com nº de Processo 1039/97, Banco Banespa, conta nº 104 781789-2, guia nº 4151507,
data do depósito: 12/08/1999, valor depositado R$ 477,90, depositado por Iris Carvalho Menezes Tamura, R.G. 16.995.647-7.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB
109570/SP)
Processo 0159149-51.2008.8.26.0002 (002.08.159149-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Lolo - Clóvis dos
Santos - Fls. 124: Despacho. “ Fls.122/123: defiro. Concedo dez dias, arquivando-se na inércia. Int. “ - ADV: PAULA KLUMPP
CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)
Processo 0165208-12.1995.8.26.0002 (002.95.165208-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Gutildes Yeda Feijao Fiabane Adriano Fiabane - Espolio - Fls. 145: Despacho. “ Vistos. Juntem-se negativas municipais atualizadas, em trinta dias, arquivandose na inércia. Int. “ - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 224265/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB
39485/SP)
Processo 0167891-02.2007.8.26.0002 (002.07.167891-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - Â R. A. W. - A. M. W. - Fls.
849: DESPACHO. “ Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Â. R. A. W., para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Int. “ - ADV: ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO
(OAB 215996/SP), THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP),
GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 0172701-54.2006.8.26.0002 (002.06.172701-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EVA DOS SANTOS
- Eliza dos Santos Momolo - Fls. 217: Despacho. “ Vistos. Fls. 207/208: recebo como aditamento ao feito para constar a partilha
apenas do imóvel localizado na Rua Rodrigo Franco, 15, ficando os demais imóveis sujeitos a uma futura sobrepartilha. Fls.
209/216: com relação às renúncias, observa-se que deverá ser resguardada a cota parte dos herdeiros falecidos. Lavremse termos. Sem prejuízo, esclareça a inventariante se o documento apresentado à fl. 25 (Rua Cardoso, antiga Passagem B,
lote 15, quadra F - contribuinte n.º 153.150.0015-1) refere-se ao bem a ser partilhado (Rua Rodrigo Franco, 15, contribuinte
n.º 163.150.0015-1), e em caso positivo, comprove-se. Venha aos autos novas declarações, bem como plano de partilha e o
comprovante de protocolo da Declaração de Arrolamento junto à Fazenda Pública. Regularize-se a representação processual
dos herdeiros falecidos (procuração do espólio dos herdeiros, representados por seus inventariantes). Após, ao Contador para
cálculo das custas. Int.” - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA (OAB 90127/SP), ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 229590/SP), LEVI MACHADO (OAB 179005/SP)
Processo 0201723-55.2009.8.26.0002 (002.09.201723-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Roseli Dilser Ferreira - Ana Maria
Aparecida Dilser Ferreira e outros - Deodora Anna Dilser - Vistos. Cota retro: Intime-se a parte contrária como requerido às
fls.135vº. Int. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP)
Processo 0202490-93.2009.8.26.0002 (002.09.202490-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Moreira Dias
dos Santos - Pedro Moreira Dias dos Santos - Recolher taxa de desarquivamento, no prazo de 10 dias, valor R$ 15,00. Não há
gratuidade judiciária deferida. - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA (OAB 90127/SP)
Processo 0203476-47.2009.8.26.0002 (002.09.203476-6) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. P. L. B. e outro - Recolher
taxa de desarquivamento, no prazo de 10 dias, valor R$ 15,00. Não há gratuidade judiciária deferida (2ª intimação). - ADV:
FABIANA TOLEDO BELHOT (OAB 199561/SP)
Processo 0216497-90.2009.8.26.0002 (002.09.216497-0) - Alvará Judicial - Marivan de Jesus Souza Almeida - Miguel Lima
de Almeida - Fls. 142: Despacho. “ Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para prestar contas, em 20
dias, relativamente ao levantamento de valores autorizado pelo Juízo, em favor da menor Kleisla, e isso desde novembro de
2010, sob as penas da lei. A prestação de contas do período indicado deve ser de forma mercantil, discriminando as entradas/
levantamento e as saídas/despesas, mês a mês. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se.” - ADV: LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP)
Processo 0222856-56.2009.8.26.0002 (002.09.222856-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Simone Cardozo da Silva - Maria
Adelaide Rodrigues Lopes - Desarquivem-se. Junte-se. Permaneçam os autos em Cartório por 30 dias. Nada sendo requerido,
retornem ao arquivo. - Int. - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA (OAB 90127/SP)
Processo 0249350-55.2009.8.26.0002 (002.09.249350-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. Z. de L. - S. de L. Fls. 302: DECISÃO. “ Vistos estes autos. Fls. 294/295: de fato, o automóvel foi transferido para a própria filha do executado,
no curso do processo de execução, logo, a transferência foi feita em fraude à execução. Por este motivo, é ineficaz perante
esta execução. O bloqueio do bem já foi providenciado. Expeça-se mandado de penhora, na forma da lei. Aperfeiçoada a
penhora e realizada a avaliação, o executado será intimado na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para apresentar
impugnação, se assim pretender, nos termos do art. 475 L do Código de Processo Civil. “ - ADV: MARCELO FERREIRA VILAR
DOS SANTOS (OAB 162801/SP), ROSANA FERREIRA ALTAFIN (OAB 211142/SP)
Processo 0263335-91.2009.8.26.0002 (002.09.263335-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.
S. T. - M. J. T. - Fls. 134: Despacho. “ Vistos. Fls. 87: A indicação de bens à penhora cabe à parte, anotando-se que, em se
tratando de bens imóveis, deve a mesma apresentar a documentação / registros que comprovem a existência do bem, em
nome do devedor. Para bloqueio e penhora de veículos junto ao Detran, é necessário que a parte obtenha junto àquele Órgão
a informação quanto à existência ou não de veículo em nome do executado. Observa-se que tal informação poderá ser obtida
por simples petição dirigida ao próprio Detran, como os dados deste processo. Aguarde-se manifestação por 05 dias. Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º