TJSP 03/07/2012 -Pág. 1150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1216
1150
071.01.2012.023354-0/000000-000 - nº ordem 2041/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. D. S. R. X L. A. R. - Fls.
52 - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça e com gratuidade processual, dada a natureza da causa e o disposto no art. 1º,
§ 2º da Lei 5.478/68, sem prejuízo do que consta do § 4º do mesmo dispositivo. Anote-se. Adoto como razões de decidir a cota
ministerial de fls.51, ficando indeferido o pedido de tutela antecipada. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
27/08/2012, às 14:45 horas, que se realizará no Setor de Conciliação e Mediação das Varas de Família e Sucessões, localizado
na rua Rubens Arruda, 3-33, nas dependências do IESB - Instituto de Ensino Superior de Bauru. Cite-se a ré, pessoalmente,
advertindo-a de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência, caso a conciliação seja infrutífera. Intimemse as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que a ausência do autor implicará no arquivamento
do processo e do réu na revelia. A audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso, será designada oportunamente,
de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um mesmo dia, e economia,
poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, a vista da grande probabilidade de conciliação em ações
desta natureza. Remetam-se os autos ao Setor, após publicação. Int. - ADV KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU OAB/
SP 216062
071.01.2012.023475-4/000000-000 - nº ordem 2050/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. D. S. P. X A. M. Z. - Fls. 12 Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do CPC), com gratuidade processual. Designo audiência de tentativa de
reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 17/09 de 2012 , às 16:00 horas. Cite-se e intime-se as partes, ficando
o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R AFONSO PENA, 5-40 - 1º. Sub-Solo sala 15 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV FABIANA NICOLAS BIRELLO OAB/SP 137511
071.01.2012.023738-1/000000-000 - nº ordem 2060/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. D. T. A. X P. S. C. A. - Fls.
18 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido da autora de fls 07, item “c”, posto que, nos
termos do art. 33 da Lei nº 11.340/06 a competência para a apreciação das medidas protetivas previstas no mencionado diploma
legal recai sobre os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, e, enquanto não instaladas,às varas criminais.
Portanto, deverá a autora pleitear seu pedido junto a Vara Criminal competente. Designo audiência de tentativa de reconciliação
ou conversão para via amigável para o dia 06 de setembro de 2012, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se as partes, ficando
o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R AFONSO PENA, 5-40 - 1º. Sub-Solo sala 69 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV VIRGINIA TROMBINI OAB/SP 296580
071.01.2012.023770-4/000000-000 - nº ordem 2074/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. N. F. X M. D. S. F. - Fls. 26
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo a guarda das menores provisoriamente com o autor Presentes
os requisitos legais, defiro a liminar de separação de corpos, determinando o afastamento da ré do lar conjugal, podendo levar
consigo objetos de uso pessoal, ficando autorizado o concurso policial para cumprimento da medida. Designo audiência de
tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 18/09 de 2012 , às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se as
partes, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para
apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R AFONSO PENA, 5-40 - 1º.
Sub-Solo - sala 15 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900, . Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA OAB/SP 69468
071.01.2012.023901-0/000000-000 - nº ordem 2081/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. D. S. T. X J. C. T. - Fls.
20 - Vistos, etc., Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II), com os benefícios da justiça gratuita. Anote-se Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2012, às 14:00 horas. Cite-se. Intimem-se as partes,
facultando ao sr. oficial de justiça, caso necessário, proceder no modo previsto no artigo 172, parágrafo segundo, do CPC,
anotando-se que o prazo para contestação, que é de 15 dias (CPC, art.297), será contado a partir da audiência ora designada,
se infrutífera restar esta. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R AFONSO PENA, 5-40 - 1º. Sub-Solo sala 15 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV GABRIELLY PAIANO SILVEIRA OAB/SP 309798
071.01.2012.023909-2/000000-000 - nº ordem 2083/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. P. F. X W. R. F. - Fls. 31 Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do CPC), com gratuidade processual. Designo audiência de tentativa de
reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 19/09 de 2012 , às 13:30 horas. Cite-se e intime-se as partes, ficando
o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS conforme requerido na inicial. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: R AFONSO PENA, 5-40 - 1º. Sub-Solo - sala 15 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900, .
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV HOLFFMAN
MATHEUS OAB/SP 265335 - ADV GABRIELLY PAIANO SILVEIRA OAB/SP 309798
071.01.2012.023917-0/000000-000 - nº ordem 2086/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. M. S. X T. M. V. S. - Fls. 47 Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do CPC). Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão
para via amigável para o dia 19/09 de 2012 , às 14:00 horas. Cite-se e intime-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Fica a
advogada do autor intimada a providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência supra designada. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R AFONSO PENA, 5-40 - 1º. Sub-Solo - sala 15 - VILA SAO JOAO DA BOA
VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV NATALIA MARQUES ABRAMIDES OAB/SP 281408
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