TJSP 13/07/2012 -Pág. 2175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1223
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CÍCERA PURÍSSIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. À liquidação,
no silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV ROSANGELA DE LIMA ALVES OAB/SP 256004 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA
PRIMIANO OAB/SP 218171
161.01.2010.012299-6/000000-000 - nº ordem 1079/2010 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos MIRALVA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo, com
as comunicações de praxe. - ADV LEACI DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 231450 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO
OAB/SP 218171
161.01.2010.012710-5/000000-000 - nº ordem 1111/2010 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ANTONIO
MARLON TORRES RIBEIRO E OUTROS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROS - Fls. 188 - “Na hipótese de
interposição de recurso de apelação, por parte não beneficiária da Lei 1060/50, o valor de preparo é de R$ 458,56(quatrocentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), e a taxa de remessa e retorno dos autos é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),
uma vez que possuem 1 volume(s).” - ADV JORGE MASANOBU ONISHI OAB/SP 142278 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JORGE MASANOBU ONISHI OAB/SP 142278
161.01.2010.013733-6/000000-000 - nº ordem 1186/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- BANCO ITAÚ S/A X PRIMETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS - Informe a ré se já
houve a devolução da quantia bloqueada e soerguida pelo banco. Caso negativo, apresente-se planilha atualizada do débito,
ficando deferida a penhora via BACEN-JUD em nome do exequente. No silêncio, ao arquivo com as anotações de praxe. ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV PAULO DURIC CALHEIROS OAB/SP 181721 - ADV RICARDO ALEXANDRE
MOREIRA LAURENTI OAB/SP 174086
161.01.2010.017856-8/000000-000 - nº ordem 1511/2010 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ X DANIEL MARTINS DE ARAÚJO - Fls 108: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, no silêncio, retorne os autos ao
arquivo - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736 - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV MARIANE BATISTA
DA CONCEIÇÃO OAB/SP 262113 - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971 - ADV GEISA GLEICE
GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272
161.01.2010.021665-3/000000-000 - nº ordem 1816/2010 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer RAIMUNDO ALVES SILVA E OUTROS X JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE a pretensão do autor e CONDENO o requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios , que arbitro em R$800,00 (oitocentos reais), com fulcro no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de
Processo Civil. Sendo porém beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, o autor apenas poderá ser compelido ao pagamento
do ônus da sucumbência quando cessar seu atual estado de miserabilidade jurídica. - ADV LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 136583 - ADV MARILZA FERRAZ DA CRUZ OAB/SP 167563 - ADV MOACYR GOMES OAB/SP 100214
161.01.2010.021786-8/000000-000 - nº ordem 1878/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- BANCO BRADESCO S/A X BAGAROLLO RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS - Intime-se o exequente por Carta para dar
andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção do mesmo. Int. - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/SP
163745 - ADV REINALDO CARRASCO OAB/SP 247849
161.01.2010.023684-9/000000-000 - nº ordem 1964/2010 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JORGE
GUALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS X GABRIELE CANESTRELLI E OUTROS - Desp. de fls. 88 “ Determino o retorno da
precatória para cumprimento das formalidades previstas nos artigos 227 e 228, tal como decidido a fls. 66.” - ADV VALDELICE
MARIA OLIVENCIA RODRIGUES OAB/SP 94239
161.01.2010.024508-1/000000-000 - nº ordem 2042/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RONALDO ALVES FERREIRA - Ciência pesquisa
RENAJUD / INFOJUD fls. 105/106. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
161.01.2010.025228-0/000000-000 - nº ordem 2086/2010 - Declaratória (em geral) - SILVIO FEBRONIO DE SOUZA X
SHOPCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS - Intime-se o autor por Carta para dar andamento ao feito no prazo
de 48:00 horas, sob pena de extinção do mesmo. Int. - ADV JOSÉ AUGUSTO MERENCIANO OAB/SP 239562 - ADV ANDRÉ
LUIZ AUGUSTO COELHO OAB/SP 221566
161.01.2010.025862-6/000000-000 - nº ordem 2134/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X ADEMIR MENDES DE ALMEIDA - Ciência pesquisa BACENJUD fls. 88. - ADV ROBERTA
SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON OAB/SP 253984
161.01.2010.026112-1/000000-000 - nº ordem 2147/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECÚNIA S/A X PAULO CÉSAR ALVES DOS SANTOS - Ciência pesquisa INFOJUD fls. 83. - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
161.01.2010.026647-9/000000-000 - nº ordem 2197/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PIRES DO
RIO - CITEP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA X METALURGICA ECOTECH LTDA - EPP - Fls.133/134:
Primeiramente, apresente o exequente pesquisa do valor de mercado dos veículos indicados para penhora (tabela FIPE). Após,
requisite-se ao DETRAN o bloqueio dos veículos mediante o sistema RENAJUD. Sem prejuízo, informe o autor o endereço em
que os veículos poderão ser localizados. Int. - ADV MARILICE DUARTE BARROS OAB/SP 133310
161.01.2010.027770-0/000000-000 - nº ordem 2301/2010 - Procedimento Ordinário - DORGIVAL GERCINO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - À liquidação, no silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV JORGE
MASANOBU ONISHI OAB/SP 142278 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º