TJSP 20/07/2012 -Pág. 204 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1228
204
GUARULHOS
Júri
Vara do Júri - /SP.
O(A) Doutor(a) LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri - de Guarulhos - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JOSÉ NILTON
ALVES FEITOSA, RG 39.093.736-8 SSP, CPF 268.462.058-02, filho(a) de CAMILO ALVES FEITOSA e ANTONIA JOSEFA
CONCEIÇÃO, brasileiro(a), nascido(a) em 19/08/1974, sexo Masculino, natural de Olho D’Água - PB, profissão: Padeiro(a),
com endereço(s) Residencial: rua RAUL SEIXAS, 61 - OU JARDIM IZILDINHA - CIDADE TUPINAMBÁ - Guarulhos - SP , CEP:
07263355 Residencial: RUA JOÃO PAULO, 160 - JD. OLIVEIRA I - Guarulhos - SP , CEP: 07152772 Residencial: RUA DOIS,
29 - JARDIM DAS OLIVAS - Guarulhos - SP , CEP: 07263510 Residencial: RUA RAUL SEIXAS - JD. OLIVEIRA II - Guarulhos
- SP , CEP: 07152796 Residencial: RUA RAUL SEIXAS - VILA BANCÁRIA - Guarulhos - SP , CEP: 07124255 Residencial: Rua
Pirenópolis, 499 - Jardim Cumbica - Guarulhos - SP , CEP: 07240090 telefone(s): (11) 34351296 por infração ao(s) artigo(s):
Artigo: 121, Parágrafo: 2º, Inciso: I e IV do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 224.01.2010.057291-5/000000-000, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos termos do Art. 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta que no dia 04 de agosto de 2010, por volta das 20 h, na Rua
Reis, de frente ao nº 135, Jardim das Olivas, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, Jose Nilton Alves, previamente ajustado e
unido pelos mesmos propositos a individuo ainda desconhecido, efetuou disparos de arma de fogo contra JC, causando-lhe os
ferimentos descritos no laudo de exame necroscopico. Consta tambem que o delito foi cometido por motivo torpe e mediante
recurso que dificultou a defesa da vitima. Segundo o apurado, a vitima, sobrinho do denunciado, formaram negcio tendo como
objeto um a aparelho celular, sendo que foi pago à vitima parte do valor acordado. A fim de cobrar o restante do valor acordado
. A fim de cobrar o restante que lhe era devido, a vitima procurou o sobrinho do denunciado, porem recebeu um outro aparelho
como forma de pagamento. Indigado com a cobrança feita pela vitima, o denunciado juntamente com tereceira pessoa ainda
nao identificada, foi ao encalço desta, buscando tirar satisfações acerca do ocorrido. Do encontro, resultou tensa discussão, ate
que o denunciado, sob a falsa alegação de que iria buscar o dinheiro para pagar a vitima, fez com que esta entrasse no veiculo
por si conduzido. Minutos depois, o denunciado determinou que a vitima descesse do veiculo e, ato continuo a atropelou. Após,
desceu do veiculo e efetuou disparos de arma de fogo contra a vitima, atingindo-a mortalmente. A conduta do denunciado se deu
por motivo torpe, visto que decorreu de umm desacordo envolvendo seu sobrinho e a vitima. Ademais,o denunciado se valeu de
recurso que dificultou a defesa da vitima, vez que , falseando sua intenção homicida, levou a vitima de carro ao local dos fatos e,
após atropela-la, executou-a. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos - , 19 de julho de 2012. Processo nº 224.01.2010.057291-5/000000-000
e controle nº 890/2010.
19/07/2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Juízo de Direito Vara do Júri - Fórum de Guarulhos
Rua José Mauricio, 103 centro cep: 07011-060 Guarulhos SP
Telefone: 11 -2408.8122 guarulhosjuri@tjsp.jus.br
Vara do Júri/SP.
O Doutor LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Júri de Guarulhos,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RODRIGO
DE OLIVEIRA, RG 43140597, filho de JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA e MARIA DE LURDES OLIVEIRA, brasileiro, nascido
em 10/04/1984, Solteiro, sexo Masculino, com endereço(s) RUA SAO JOSÉ DE SABUGI, 15 - JD. JACI - Guarulhos - SP, que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 224.01.2003.080185-1/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 121, Parágrafo:
2º, Inciso: II e IV - c.c. artigo 29, “caput”, por duas vezes, aplicado o concurso material entre as infrações ( art. 69 do Código
Penal ) do(a) Código Penal, a saber: nos termos do artigo 457, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela
Lei n° 11.689/ 08, fica o réu RODRIGO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, regularmente intimado para comparecer ao seu
julgamento pelo E. Tribunal do Júri Popular desta Comarca, no dia 14 de novembro de 2012, às 13 horas, a ser realizado
no Plenário 1, sito na Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos/ SP, sob pena das cominações legais. Guarulhos, 18 de
julho de 2012. Fica também notificado o réu, que no dia do julgamento poderá comparecer acompanhado de defensor à sua
escolha; caso contrário, será defendido pela Defensoria Pública. Eu, (Érika C. Rosa França), Escrevente, digitei e providenciei
a impressão. Eu, (Marcos Eduardo Pilheri), Coordenador, conferi e subscrevi.
LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Juízo de Direito Vara do Júri - Fórum de Guarulhos
Rua José Mauricio, 103 centro cep: 07011-060 Guarulhos SP
Telefone: 11 -2408.8122 guarulhosjuri@tjsp.jus.br
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