TJSP 24/07/2012 -Pág. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1230
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representado(s)) e outro - Despacho - Ausentes - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Lourival Mateos Rodrigues (OAB:
96731/SP) - Maria Fernanda da Silva Machado (OAB: 60308/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0330663-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Edmilson Sampaio da Silva
- Embargante: Catarina Padua da Silva - Embargado: Construtora Tenda S A - Vistos, etc. 1. Fls. 278-280: manifeste-se o
embargado, em 5 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Antonio Carlos Barboza (OAB: 76261/SP) - Evelin
Carlos Barboza (OAB: 281795/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0411784-12.2009.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Embargante: Sul América Seguro
Saúde S.a. - Embargado: Pedro Salvador de Oliveira (Justiça Gratuita) - Processe-se, nos limites da infringência. Distribua-se.
Int. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Katia Regina dos Santos Campos
(OAB: 133595/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0488830-28.2010.8.26.0000 (990.10.488830-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Moises Paula Junior (Justiça
Gratuita) - Apelado: Amico Saude Ltda - Vistos, etc. 1. Versando a ação sobre interesse de incapaz, dê-se vista dos autos
à douta Procuradoria Geral de Justiça. 2. Após voltem conclusos. 3. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Idomeo Rui
Gouveia (OAB: 148212/SP) - Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9041090-98.2001.8.26.0000 (994.01.008005-8) - Apelação - Santos - Apelante: Walquiria Maria dos Santos Portela
(Assistência Judiciária) - Apelado: Irb Brasil Resseguros S A (Atual Denominação) - Apelado: Instituto de Resseguros do Brasil
Irb (Antiga denominação) - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Apelado: Bradesco Seguros S A - Interessado: Caixa
Economica Federal - Apelação : 9041090-98.2001.8.26.0000 Vistos, etc. 1) Defiro a vista pleiteada pela Caixa Econômica
Federal, pelo prazo de 5 dias. 2) Fls. 924, item 5: anote-se provisoriamente o nome dos advogados Ugo Maria Supino e Milene
Netinho Justo Mourão. Int. São Paulo, 5 de julho de 2012 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva
- Advs: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Odete Maria Plaza Pinto (OAB: 132261/SP) - Antonio Carlos Cedenho
(OAB: 39930/SP) - Eunice Apparecida Dota (OAB: 94083/SP) - Helio de Figueiredo Caldas (OAB: 15908/SP) - Antonio Marques
dos Reis Neto (OAB: 62319/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Neidivalda Trindade Jovito Salema (OAB:
70219/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP) - Milene Netinho Justo Mourão
(OAB: 209960/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9067446-52.2009.8.26.0000 (994.09.324362-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco Sa - Apelado: R. H.
C. - Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de vista formulado pelo apelante às fls. 101, pelo prazo de 10 dias. 2. Fls. 101/103: Anote-se
o novo patrono do apelante. 3. Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação de cobrança de diferenças
de correção monetária creditada em caderneta de poupança. Em virtude das decisões do Ministro Dias Toffoli, nos Recursos
Extraordinários 591.797 e 626.307, ambos de São Paulo, em que já reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional
suscitada, determinando o sobrestamento de todos os recursos que se refiram a seu objeto (expurgos inflacionários advindos,
em tese, dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor I) e (2) do Ministro Gilmar Mendes, na Petição 46.209/2010 em Agravo
de Instrumento 754745-SP, ordenando a mesma providência relativamente aos recursos envolvendo diferenças de correção
monetária oriundas do denominado Plano Collor II, atendo às ordens de sobrestamento e determino que após a vista os autos
aguardem no Acervo, o advento de decisões do Excelso Pretório para prosseguimento, com conclusão dos autos para relatório/
decisão monocrática do relator. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9069690-51.2009.8.26.0000 (994.09.039980-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francis Selwyn Davis - Apelante:
Roberto Antonio Vallim Bellocchi - Apelado: Roberto Antonio Vallim Bellocchi - Apelado: Maria Teresa Banzato - Apelado: Francis
Selwyn Davis - Senhor Presidente da Seção de Direito Privado, Por motivo íntimo, declaro-me suspeito para figurar como
relator do processo n. 9069690-51.2009.8.26.0000.
Estou oficiando à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo para comunicar tal fato.
- Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Francis Selwyn Davis (OAB: 5693/SP) - . Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti
(OAB: 146461/SP) - Maria Teresa Banzato (OAB: 51315/SP) - . - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9069690-51.2009.8.26.0000 (994.09.039980-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francis Selwyn Davis - Apelante:
Roberto Antonio Vallim Bellocchi - Apelado: Roberto Antonio Vallim Bellocchi - Apelado: Maria Teresa Banzato - Apelado: Francis
Selwyn Davis - Fls. 1628: Redistribua-se livremente, observado o artigo 178, § 2º, do Regimento Interno, compensando-se. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Francis Selwyn Davis (OAB: 5693/SP) - . - Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/
SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) - Maria Teresa Banzato (OAB:
51315/SP) - . - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9138985-83.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Carlos Alberto Martinez Embargante: Maria do Carmo de Carvalho Martinez - Embargante: Maria das Dores Silva Gonzaga - Embargante: Luiz Gonzaga
Sobrinho - Embargante: Domiciano Ferreira Freitas - Embargante: Neide Maria Freitas - Embargante: Irenio Fernandes Filho
- Embargante: Sirleuze do Rocio Silveira de Lara Fernandes - Embargante: Mauro Arlen Bezouro de Freitas - Embargante:
Analia de Jesus Correia - Embargado: Serra Nevada Construçao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, etc. 1)Tendo
em vista as razões dos embargos de declaração de fls. 862/879, acolho o recurso para conhecer e processar a apelação de fls.
830/842. O efeito devolutivo da apelação permite a apreciação e o julgamento pelo Tribunal de todas as questões discutidas
em primeiro grau, nos termos do art. 515, § 1º, do Código de Processo Civil. 2)Relatório no Voto n. 4773. 3)Encaminhem-se os
autos ao ilustre Desembargador Revisor. Int. São Paulo, 15 de maio de 2012 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a)
J.L. Mônaco da Silva - Advs: Jose Carlos de Godoy (OAB: 14461/SP) - Ricardo de Almeida Dias (OAB: 36407/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 9146817-02.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Clovis Juliano Guadagnini
Junior - Embargado: Irb Brasil Resseguros S A - Embargado: William Jorge Crede - Embargado: A G F Brasil Seguros S A Embgdo/Embgte: Sociedade Hospital Samaritano - Vistos, etc. 1. Fls. 1077-1078: manifestem-se os embargados, em 5 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º