TJSP 25/07/2012 -Pág. 1378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
1378
Apelante: Italo Campos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0024016-74.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França Apelante: Marleudo de Alencar Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo.
V.U. - Advogado: Richard Touceda Fontana (OAB: 136541/SP) (Fls: 10 ap) - Advogada: Cleia Marcia de Souza Fontana (OAB:
292179/SP) (Fls: 10 ap)
0024420-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Glauco Mazetto
Tavares Moreira - Paciente: Daniel Nicolia Bento - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Concederam a ordem a
fim de relaxar a prisão de Daniel Nicolai Bento, expedindo-se em seu favor o competente alvará de soltura clausulado. V.U. Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0025341-58.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho Apelante: Fabio Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
Expedir mandado de prisão. V.U. - Advogado: Adilson Gomes (OAB: 38691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
0025877-65.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Mauricio Valala - Embargante:
Marcos Gagliato - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Luiz Mansur
Júnior (OAB: 177269/SP) (Fls: 128)
0026226-43.2009.8.26.0320 (990.10.388478-7) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: França
Carvalho - Apelante: Marcelo José Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Cardoso (OAB: 193580/SP)
0026227-96.2010.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator: Des.: San Juan França Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rosana da Silva Torres Maia - Deram provimento ao recurso
a fim de determinar a realização da prova antecipada. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor
Público) (Fls: 92)
0027606-03.2009.8.26.0482 (990.10.479901-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor:
Des.: San Juan França - Apelante: Anderson Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso do apelante para, cancelada a nota de maus antecedentes, reduzir suas penas a 05 anos e 06 meses de
reclusão e 600 dias-multa e isentá-lo do pagamento das custas processuais; mantida, no mais, a condenação. V.U. - Advogado:
Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
0028261-02.2007.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Renê Ricupero - Apelante: José Cielmar Bettin - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
- Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP) (Fls: 115)
0029458-43.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho Apelante: Hugo Rodrigo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U.
- Advogada: Regina de Oliveira Braga (OAB: 102971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
0029701-51.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França
Carvalho - Apelante: Manoel Vicente de Araújo Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo. V.U. - Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP) (Fls: 119)
0032748-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Carlos Wilson de
Azevedo - Paciente: Lua Covelli Praxedes de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Wilson de
Azevedo (OAB: 288614/SP)
0033530-78.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Embargante:
Francisco Jose Fernandes Cruz - Interessado: Maria Helena Pizzatto Quadros - Interessado: Sócrates Spyros Patseas Interessada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Sócrates Spyros Patseas (OAB:
160237/SP)
0034332-57.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho Apelante: Robert Felipe Batista Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo.
V.U. - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 143)
0035325-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho Apelante: Tiago Silva de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de
Tiago Silva Brito para reduzir a pena do delito de furto qualificado para dois anos e onze meses de reclusão, e pagamento de
treze dias multa, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA)
(Defensor Público) (Fls: 211)
0035572-81.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero Apelante: Danilo Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Mauro Celso Caetano Júnior (OAB: 228911/SP) (Fls: 29-Ap.)
0036680-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Agravante: Edival
Serafim Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência. V.U. Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º